Em Americana, promotor de Justiça alerta para importância do combate à poluição sonora
Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Americana e integrante do…
Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Americana e integrante do…
Uma lei não pode alterar o Plano Diretor do município sem…
A Resolução CGSN nº 140/2018 sobre os reparcelamentos no âmbito do…
Por entender que a lei não atende ao interesse público e…
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira…
O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (22)…
O governador João Doria sancionou a lei que autoriza a concessão…
Segundo o IBGE, a alta acumulada este ano está em 2,69%.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da…
Segundo observou o ministro Dias Toffoli, a jurisprudência do Supremo Tribunal…