Maior parte do repasse federal para o Fundeb dependerá de crédito extra em 2021
Liberação de R$ 14,4 bi ao Fundeb dependerá da aprovação de…
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O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (1°)…
O valor do salário mínimo deve ser fixado em R$ 1.067…
Convocação ocorreu apenas em publicação no Diário Oficial, sem nenhum comunicado…
om a medida, aposentados e pensionistas do INSS teriam disponível crédito…
Autor do projeto, senador Rogério Carvalho quer adiar pagamento de tributos…
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Quais os cuidados que o gestor/ordenador de despesas deve tomar no…
As leis e atos normativos do Poder Público que estabelecem sanções…
Ao reger a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza…