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Arquivo de Categoria: Notícias

Projeto determina doação de livros às famílias de estudantes

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2019

A distribuição do material será de responsabilidade da instituição de ensino…

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Mantida decisão que excluiu Estado do Rio de ação sobre medidas para reduzir riscos de desabamento

Direito Público, Notícias18/06/2019

Napoleão Nunes destacou que a expressão “apoio” não pode ser interpretada…

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Regimes Próprios de Previdência Social – Novos Enquadramentos dos Fundos de Investimentos

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2019

O envio de cadastros e alterações de cadastros de fundos de…

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Sancionada liberação de crédito para pagar aposentadorias e Bolsa Família

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2019

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que…

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PIB recua 0,9% no trimestre encerrado em abril

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2019

Dados mostram ainda que a economia ficou estável na comparação com…

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Governo publica Lei que permite a volta de empresas excluídas do Simples Nacional

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2019

Empresas de pequeno porte têm 30 dias para fazer nova opção…

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Criada comissão especial sobre mudança de regra para repasse de emendas individuais

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2019

Proposta elimina necessidade de convênios para intermediar o repasse a estados…

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Proposta estabelece novos parâmetros na distribuição de royalties para estados e municípios

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2019

O Projeto de Lei 1470/19 distribui os royalties da exploração de…

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Falta de acordo sobre licitações e projetos de Brumadinho impede votações no Plenário

Licitação e Contrato, Notícias18/06/2019

Um nova sessão do Plenário da Câmara dos Deputados foi convocada…

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DECISÃO: Servidor aprovado em concurso de remoção tem prioridade na movimentação sobre novos concursados

Notícias, Servidor Público18/06/2019

O magistrado de primeira instância observou que a instituição violou o…

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