Plenário confirma restabelecimento de normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
Resoluções tratam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites…
Resoluções tratam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites…
Dentro de uma série de iniciativas da 1ª Semana de Acessibilidade…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma…
A reunião virtual foi coordenada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), relatora…
Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de…
Magistrado considerou que há elementos probatórios que geram incertezas quanto ao…
Proposta altera a Lei 11.180/05, que autoriza a concessão de bolsas…
Está em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados. Empresas…
À época do falecimento da servidora, lei estadual de MG condicionava…
A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de…