Guedes: MP da Liberdade Econômica é o caminho para a prosperidade.
Ministro afirmou que ninguém pode ser proibido de abrir empresas e…
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MP da Liberdade Econômica aproximará normas brasileiras das existentes nos países da OCDE.
A garantia da livre iniciativa e do amplo exercício da atividade…
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GA da Área Pública avalia resultado da audiência pública de cinco normas.
Entre os destaques da pauta, os membros do GA avaliaram o…
Portaria do DOU destina R$ 12 milhões para Municípios investirem em Programa de Nutrição.
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Nova lei dispensa exigência de habite-se para moradia de baixa renda.
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Cejusc e Universidade de Marília fazem parceria para pacificação em escolas.
O projeto foi criado em 2017 com o objetivo de ensinar…
Proibição do nepotismo pode ser incluída no texto constitucional.
Como a proibição será inscrita no art. 37 da Constituição, a…
Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua.
O julgamento teve início na sessão desta quarta-feira (7), quando foi…
Prefeitos são contrários a mudanças no ISS.
FNP defende simplificação dos impostos na reforma tributária.