Instituto de arquitetos questiona no STF Lei de regularização fundiária
Por entender que somente municípios podem planejar ou executar política de…
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O dia 30 de janeiro marca o término do prazo legal…
O candidato que, apesar de estar originalmente fora do número de…
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o…
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que realizará acompanhamento…
As nomeações para cargos em comissão, de direção e funções na…
A partir deste ano, passa a valer um novo mecanismo de…
A regulação e a fiscalização dos serviços de abastecimento de água…
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Em 2013, no Brasil, cerca de 3,2% dos domicílios brasileiros estavam…