Governo do Estado repassa em maio R$ 2,44 bilhões em ICMS para os municípios
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira, (4),…
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A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia caiu…
A retirada dos estados da reforma da Previdência tem potencial para…
O prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos…
Melhorar a qualidade dos dados de prestação de contas dos Municípios…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a afetação para julgamento…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda…
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A prefeitura de São Paulo promulgou no dia 23 de maio…
Estabelecidas pelo Decreto 9.739, editado em março de 2019, as novas regras…