DECISÃO: Exercício de cargo de confiança não gera desvio de função de servidor público
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença,…
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Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras
A proibição ou restrição da atividade de transporte individual é inconstitucional,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou…
A cerimônia de sanção reuniu vários ministros no Palácio do Planalto.…
Objetivo é prevenir contra a contaminação de locais públicos e privados…
O município de Ribeirão Preto (SP) foi autorizado a retomar a…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que isenta…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta terça-feira, 7…
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo…