Prazo para gestores informarem situação de obras paradas e atrasadas termina dia 13
Os órgãos jurisdicionados, de âmbitos estadual e municipal, têm até 13/10…
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Três partidos políticos ajuizaram ação em 2018 contra a proibição dos…
Inscrições podem ser feitas até o dia 12.
No caso, ministros discutem a titularidade do IRRF sobre valores pagos…
Ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sediará, nos…
O relator considerou desproporcional que a pena seja maior, nesses casos,…
Comsefaz pediu que sejam estendidas para estados e municípios as regras…
Plataforma permite consulta de CPF e CNPJ com tecnologia blockchain
A decisão segue o entendimento de que a falta de alternância…