Medida Provisória abre crédito extraordinário R$ 9 bilhões para Saúde
A Medida Provisória (MP) 1.062/2021 abre crédito extraordinário de R$ 9,1…
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A nova versão do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público…
Segundo o presidente do STF, a decisão está de acordo com…
A Corte aplicou a jurisprudência de que somente o ISS deve…
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA. SERVIÇO DE TRANSPORTE COM CESSÃO DE…
Decisão em Mandado de Segurança proferida pelo TRT-15 dá eficácia ao…
O servidor público que se afasta temporariamente de suas funções por…
Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara…
Até o dia 31/08/2021, o MEI poderá regularizar seus débitos (INSS,…
Inquérito do MPT, autor da ação civil pública, demonstrou a ilegalidade…