Projeto estabelece novos requisitos ambientais e econômicos no Programa Minha Casa, Minha Vida
Mudanças nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), modalidade…
Mudanças nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), modalidade…
No entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, considerar a menor carga…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou…
O código de erro 301 é utilizado pelo eSocial para tratar…
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência…
A auditoria operacional do órgão analisou mais de 30 mil obras,…
A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta terça-feira (4) com…
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição…
Um servidor público que ocupa o cargo de técnico de enfermagem…
A sentença também se baseou nas normas coletivas aplicáveis, as quais…