Governo reduz alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para etanol não combustível a partir de 2026
A medida estabelece que, a partir de 1º de janeiro de…
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A iniciativa permite que hospitais privados, com ou sem fins lucrativos,…
A medida prevê o repasse de até R$ 2 bilhões por…
A medida altera a Portaria de Consolidação nº 5/2017 e reforça…
A medida integra o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30)…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca uma novidade importante para…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará,…
Com mais de 6,9 mil legisladores nos 644 municípios do Estado…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com fundamento…