Guedes quer eliminar piso para saúde e educação em estados e municípios
Percentual mínimo pode ser somado para gestores usarem livremente os recursos…
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento cassou a inscrição estadual de…
É o que informa boletim Focus, do Banco Central
Aproximadamente 10,1 milhões de pessoas trabalhavam na agricultura familiar em 2017.…
Com a classificação de urgente, a contratação de operação de crédito…
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A ministra Cármen Lúcia apontou violação à Súmula Vinculante 37 do…
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal…