STF julga inconstitucional lei estadual que suspende cobrança de consignado
Lei estadual que determina a suspensão temporária de descontos referentes a…
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Na reunião, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado
Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores.…
Os Municípios vão receber um total de R$ 1.520.782.211,69 referentes ao…
A decisão foi proferida em ação ajuizada pelo governador João Dória…
A legislação eleitoral não tem por objetivo proibir a liberdade de…
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa…
Nas eleições deste ano, com primeiro e segundo turno nos dias…
Municípios que tenham interesse em aprimorar os manuais do Projeto Orla…
Segundo a Conamp, o objetivo da norma que caracteriza o serviço…