Projeto exige licitação para escolha de banco que irá receber depósitos judiciais
O Projeto de Lei 6440/19 determina que a contratação de banco…
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A maior parte delas saiu da Comissão de Cultura da Câmara…
O objetivo da proposta é modernizar a educação técnica e profissional
Decreto trata da logística reversa de produtos eletroeletrônicos. Também foram anunciados…
Em ano eleitoral, o que acontece com quem não cumpre a…
O Estado de São Paulo fechou o ano de 2019 com…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná recomendou…
O Projeto de Lei 6580/19 inclui, como requisito para participação em…
Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive para os domésticos, e…