Ministério da Saúde abre campanha de vacinação contra a Covid-19 com envio de doses aos estados
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e governadores acompanharam na manhã desta segunda-feira (18/01) a saída das primeiras vacinas em aviões da FAB
Tribunal orienta prefeitos a revisarem dados enviados ao novo sistema de obras públicas do TCEMG
O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, enviou o ofício nº 01/21 para todos os prefeitos e controladores interno dos municípios mineiros com orientações para o aprimoramento da qualidade dos dados enviados ao Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (SISOP-MG).
Governo estuda desoneração linear para gerar emprego
A decisão será tomada com base no espaço no Orçamento e nas negociações políticas, pois as iniciativas dependem de aprovação no Congresso
CNM divulga valores da complementação da União ao Fundeb para 2021
Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais quanto aos valores da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2021, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta segunda-feira, 18 de janeiro, os valores a serem repassados no 1º trimestre de 2021.
Portaria prorroga suspensão de procedimentos do Bolsa Família
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18 de janeiro, a Portaria 591/2021 prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Seminário do TCE debaterá Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Com uma população estimada em 33,7 milhões de pessoas, os 644 municípios jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) têm mais de 1,6 milhão (4,95%) de habitantes sem abastecimento de água e cerca de 4 milhões (12,05%) carecem de serviços de esgotamento sanitário.
Curso do Tribunal de Contas esclarece dúvidas sobre compras públicas
Com mais de 1.600 visualizações simultâneas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quinta-feira (14/1), das 10h30 às 12h00, live sobre o tema ‘Compras Públicas’.
TCESP lançará manual para orientar gestão financeira nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançará, na segunda-feira (18/1), a versão atualizada do Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, com todas as modificações relacionadas à pandemia da COVID-19.
Demonstrativo da cota-parte do ICMS – Valores semanais realizados
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS.
Demonstrativo da cota-parte do ICMS – Valores semanais realizados. (DL-CON-POG 11).
DL-CON-POG 11/2021 Barra Bonita
Demonstrativo da cota-parte do ICMS – Valores semanais realizados.
