DL-CON-POG 10/2021 Taboão da Serra
Fundo de Participação dos Municípios FPM – Valores históricos atualizados pelo INPC.
DL-CON-POG 10/2021 Taubaté
Fundo de Participação dos Municípios FPM – Valores históricos atualizados pelo INPC.
Coronavírus: Apenas perícia médica pode comprovar se doença é ocupacional
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, orientação do Ministério do Trabalho ajuda a pacificar o tema em todos os setores da economia, mas ainda não aproxima debate do fim.
Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária
Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.
DL-CON-POG 10/2021 Tietê
Fundo de Participação dos Municípios FPM – Valores históricos atualizados pelo INPC.
Central do Idoso consegue reverter obrigatoriedade de prova de vida
Em resposta a solicitação da Central Judicial do Idoso – CJI, o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV-DF suspendeu por prazo indeterminado a realização de prova de vida de aposentados e pensionistas.
ITBI tem como base o valor venal usado para fins de IPTU, diz TJ-SP
O valor do ITBI terá como base o valor venal utilizado para fins de IPTU, que em princípio revela o valor de mercado do bem, posto que inexiste outro parâmetro legal para tanto.
Boletim Informativo 12/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Comunicado SDG nº 02. Encontro Virtual.
Governo lança site Vacina Já para pré-cadastro da imunização contra COVID-19
Ferramenta irá agilizar atendimento nos locais de vacinação; profissionais de saúde e indígenas são o público-alvo neste primeiro momento
Presidência publica decreto com regras para o Programa Casa Verde e Amarela
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), programa habitacional do governo federal tem a meta de atender 1,2 milhão de famílias até o fim de 2022