MPF reitera necessidade de observância de cotas para pessoas com deficiência em contratos de terceirização no serviço público
Irregularidades relativas às cotas podem ser sanadas durante o processo de…
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Aprovada nesta terça-feira (14/7) pelo Senado e pronta para ser promulgada,…
Informamos a todos os jurisdicionados que foi implantada nova versão para…
Altera o Enunciado nº 19 do Conselho de Recursos da Previdência…
Os professores da educação básica da rede pública têm o direito…
Com implantação da funcionalidade de garantias na plataforma, MTE estabelece procedimentos…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Os servidores que não tenham se submetido, em qualquer momento, a…
O Ministério do Trabalho e Emprego informa que foi implementada funcionalidade…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar…