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Arquivo de Categoria: Noticia Servidor Público

TCESP expede alertas a prefeitos sobre despesas com pessoal e limites fiscais da LRF

Noticia Servidor Público, Notícias07/07/2026

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…

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Servidor estabilizado sem aprovação em concurso não pode se aposentar por RPPS

Noticia Servidor Público, Notícias07/07/2026

Os servidores que não tenham se submetido, em qualquer momento, a…

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Comunicado – Orientações adicionais sobre a implantação da funcionalidade de garantias no Crédito do Trabalhador

Noticia Servidor Público, Notícias06/07/2026

O Ministério do Trabalho e Emprego informa que foi implementada funcionalidade…

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Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal

Noticia Servidor Público, Notícias30/06/2026

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar…

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STF reafirma redutor de tempo para cálculo de aposentadoria proporcional de professor

Noticia Servidor Público, Notícias30/06/2026

Tese fixada em repercussão geral deverá ser aplicada a todos os…

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São Paulo institui Comitê Gestor do Programa “São Paulo Olímpico”

Noticia Servidor Público, Notícias30/06/2026

A Resolução Conjunta SESP/SEDUC nº 013/2026 institui o Comitê Gestor do…

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Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Noticia Servidor Público, Notícias30/06/2026

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados…

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STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho

Noticia Servidor Público, Notícias26/06/2026

Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90…

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Previdência Social lança ‘Selo Patrocinadores do Futuro’ para premiar boas práticas e responsabilidade social na previdência complementar

Noticia Servidor Público, Notícias26/06/2026

Iniciativa vai reconhecer empresas e entidades que investem na ampliação da…

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STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor

Noticia Servidor Público, Notícias26/06/2026

Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria…

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