Fim da escala 6×1: Dino mantém prazo de transição e flexibiliza folgas
Ministro mantém jornada de 42 horas semanais a partir de 16…
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Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino estabelece parâmetros para aplicação da…
Suspensão da emenda não está em discussão, afirmou ministro Flávio Dino
A Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR) do TRT…
Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (DRPPS) publicou a Orientação…
Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção…
Corte decidirá se entidades de previdência privada devem adotar critérios diferenciados…
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta segunda-feira…
Na última semana (16/10), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados…
Entes que ainda não implementaram o pagamento deverão observar o piso…