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Arquivo de Categoria: Servidor Público

Fim da escala 6×1: Dino mantém prazo de transição e flexibiliza folgas

Notícias, Servidor Público13/11/2026

Ministro mantém jornada de 42 horas semanais a partir de 16…

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STF mantém regra de transição para implementação da jornada 5×2

Notícias, Servidor Público13/11/2026

Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino estabelece parâmetros para aplicação da…

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Escala 5×2: relator decidirá sobre implementação da nova jornada até sexta-feira (13)

Notícias, Servidor Público11/11/2026

Suspensão da emenda não está em discussão, afirmou ministro Flávio Dino

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Regional aprova cancelamento de súmulas e teses jurídicas prevalecentes

Notícias, Servidor Público11/11/2026

A Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR) do TRT…

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DRPPS publica orientação sobre as taxas de juros parâmetro para as avaliações atuariais dos RPPS de 2027

Notícias, Servidor Público03/11/2026

Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (DRPPS) publicou a Orientação…

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STF valida regra que altera isenção de contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidores incapacitados

Notícias, Servidor Público30/10/2026

Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção…

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STF julga regras de previdência complementar para mulheres

Notícias, Servidor Público29/10/2026

Corte decidirá se entidades de previdência privada devem adotar critérios diferenciados…

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STF volta a suspender julgamento sobre parâmetros do piso da enfermagem

Notícias, Servidor Público27/10/2026

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta segunda-feira…

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TRF4 – Tempo de atividade especial pode aumentar valor da aposentadoria por idade

Notícias, Servidor Público26/10/2026

Na última semana (16/10), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados…

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STF limita efeitos da tese que garantiu piso a professores temporários

Notícias, Servidor Público26/10/2026

Entes que ainda não implementaram o pagamento deverão observar o piso…

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