Menor sob guarda é equiparado a filho para recebimento de benefícios previdenciários
Lei sobre o assunto foi publicada hoje (14)
Leia Mais
Nova edição da Coletânea de Normas já está disponível
Publicação foi atualizada até janeiro de 2025.
Juiz nega piso salarial do magistério a monitores de educação infantil
Magistrado afirmou que a função de monitor não se equipara à…
Remuneração de servidores e salário mínimo são temas analisados em ação de inconstitucionalidade
O Pleno do TJRN, ao apreciação Ação Direta de Inconstitucionalidade, declarou…
Auxílio-alimentação e diárias não incidem em cálculo do teto constitucional de remuneração
Os valores pagos aos servidores públicos a título de auxílio-alimentação não…
Partido questiona mudanças no plano de carreira da educação municipal de São Paulo
PSOL alega que novas regras vão contra a valorização dos profissionais…
Agentes municipais são punidos por insistirem em aplicar lei inconstitucional
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCEMG) multou, nesta terça-feira…
Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção…
Agente público deve pagar multa por infração que comete ao dirigir veículo oficial
Os órgãos públicos paranaenses devem implementar mecanismos de controle de suas…
STF invalida descontos sobre honorários de procuradores do estado de SP em transações
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera inconstitucionais quaisquer normas estaduais…
