STF e Senado ampliam debate sobre teto constitucional e verbas remuneratórias
Fachin e Alcolumbre discutiram proposta legislativa para aperfeiçoamento do sistema remuneratório…
Leia Mais
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamentos sobre piso dos professores
STF analisa, em dois processos, obrigatoriedade de Estados e municípios seguirem…
Professores Temporários têm direito ao piso nacional do magistério (Tema 1.308 do STF)
Como o julgamento do Supremo Tribunal Federal, em 16 de abril…
STF limita tese sobre Selic em casos da Fazenda até emenda de 2025
Decisão esclarece que entendimento do Tema 1.419 vale apenas durante a…
STF julga dois processos sobre piso dos professores; entenda
Ministros analisam, em repercussão geral, aplicação do piso nacional a Estados…
1ª seção do STJ reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
Colegiado cancelou o Tema 479 dos repetitivos, que afastava a incidência…
Mantida exoneração de diretora de escola por acúmulo de cargos públicos
Aplicação do tema nº 921 do STF.
TCESP lança 2ª edição de Cartilha contra Assédio e Discriminação com foco em saúde mental e novos canais de apoio
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou…
STF esclarece decisão sobre limite de verbas indenizatórias e publica acórdãos com regras
O julgamento fixou uma tese, com repercussão geral, que reforça o…
Com tese do TST, 3ª Turma afasta natureza salarial de auxílio-alimentação após a Reforma Trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região…