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Arquivo de Categoria: Servidor Público

STJ fixa tese sobre prazo decadencial na revisão de benefício previdenciário

Notícias, Servidor Público28/09/2020

1ª seção do STJ decidiu que direito à revisão de benefício…

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Prova de Vida de servidores aposentados, pensionistas e anistiados é suspensa até 31 de outubro

Notícias, Servidor Público28/09/2020

Objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários…

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DECISÃO: Servidor com doença grave não tem direito à isenção de Imposto de Renda se estiver na ativa

Notícias, Servidor Público28/09/2020

A 7ª Turma do TRF1 decidiu que servidor público com doença…

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DECISÃO: INSS deve analisar processo administrativo de concessão de benefício previdenciário no prazo de 30 dias

Notícias, Servidor Público28/09/2020

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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Mudança no cálculo do pagamento do abono pecuniário da ECT não é considerada lesiva

Notícias, Servidor Público28/09/2020

Segundo o entendimento firmado pela 4ª Turma, o que houve foi…

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Terceirizados e empregados de empresa pública com mesmas tarefas podem ter salários diferentes

Notícias, Servidor Público28/09/2020

Entendimento foi firmado em julgamento de recurso da Caixa Econômica Federal…

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Auxiliar de serviços gerais de escola em Tianguá ganha direito a adicional de insalubridade

Notícias, Servidor Público25/09/2020

Decisão da Vara do Trabalho de Tianguá, publicada neste mês de…

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Contagem de estágio probatório não pode ser interrompida durante licença maternidade

Notícias, Servidor Público25/09/2020

A contagem do período de estágio probatório de servidor da carreira…

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TST mantém liminar do TRT11 que afastou do trabalho presencial os profissionais da educação pertencentes ao grupo de risco da Covid-19

Notícias, Servidor Público25/09/2020

O Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no exercício da…

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Ausência de crime administrativo não impede cassação da aposentadoria, diz STJ

Notícias, Servidor Público25/09/2020

A comunicabilidade entre as esferas penal e administrativa se dará apenas…

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