LIMINAR DETERMINA AFASTAMENTO DE TODAS AS TRABALHADORAS GESTANTES DO HOSPITAL SANTA ROSA
Todas as trabalhadoras gestantes do Hospital Medicina Especializada S.A. (Hospital Santa…
Todas as trabalhadoras gestantes do Hospital Medicina Especializada S.A. (Hospital Santa…
O relator, ministro Dias Toffoli, considerou a relevância da questão debatida…
Segundo a decisão, quando preenchidos os requisitos, o segurado poderá optar…
Articulada em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a…
O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no último dia…
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria SAPS/MS 33, retificada…
O provimento de empregos na administração pública exige a aprovação em…
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito…
Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.
A matéria teve repercussão geral reconhecida.