Requisitos para habilitação de professores da educação infantil é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos…
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A garantia prevista na Constituição Federal não abrange os servidores da…
Nas ações de inconstitucionalidade, os Tribunais estaduais devem analisar as atribuições…
Decisão observou o Princípio da Igualdade e aplicou a mesma porcentagem…
Aprovada em concurso público dentro das vagas destinadas a pretos e…
Nota Técnica nº 12/2017/CGACI/SRPPS/SPREV-ME, versão 10
Para a maioria do Plenário, a Constituição Federal admite a diferenciação…
A decisão se aplica ainda que o óbito ocorra antes do…
O plenário do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) admitiu,…
A compensação deve se dar pelo total dos valores recebidos, não…