DECISÃO: FAB não pode excluir candidata de processo seletivo por motivo de dentição incompleta
Uma candidata à prestação do serviço militar temporário da Força Aérea…
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A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da…
Com base no princípio da irredutibilidade dos vencimentos, o Órgão Especial…
O pagamento de honorários de sucumbência decorrentes de processos em que…
Maioria acompanhou o voto do relator, ministro Barroso.
Autora permanecerá em seu posto de trabalho original.
Gratificação transitória e vinculada ao exercício de atividade não pode ser…
O governador do Estado de Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, apresentou…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a…