Servidora pode ter dois cargos se houver compatibilidade de horários
Por não vislumbrar incompatibilidade de horários, a 12ª Câmara de Direito…
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A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra…
Um assistente de serviços gerais do município de Ilhéus, na região…
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o impacto…
A 3ª Turma Cível do TJDFT negou o pedido de uma…
De acordo com o relator, o entendimento do TJ-SP está de…
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Enquanto estiver vigente a situação de extrapolação de 95% do limite…
Segundo Augusto Aras, as leis do Município de Mucurici (ES) são…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…