Congresso Nacional adia análise de veto à desoneração de folha
O presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo da Lei 14.020/2020, que estendia…
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Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo…
A MP revogava o Contrato Verde e Amarelo, programa que buscava…
Não há ilegalidade em se exigir que um guarda municipal se…
“O servidor público pode ser removido desde que haja necessidade pública…
A Justiça determinou a suspensão de novas contratações por excepcional interesse…
Mesmo durante o período da pandemia da Covid-19, a Junta Médica…
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Integrantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se reuniram…
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco…