Tempo de aviso-prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários
A tese foi fixada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão…
Leia Mais
Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores
Recurso pode ser acessado em site ou por meio de aplicativo,…
Saúde lança edital do Mais Médicos com aproximadamente 3 mil vagas em todo o país
Iniciativa visa reforçar o atendimento na Atenção Primária à Saúde nos…
TCE-PR esclarece casos em que é permitida admissão de pessoal durante pandemia
Decretação de estado de emergência em saúde permit …
TJDFT extingue ação contra reforma da previdência de servidores distritais
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
DECISÃO: INSS não pode suspender benefício concedido judicialmente com base apenas em resultado de perícia administrativa
Devido à suspensão, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social…
S.FED – Jornada de trabalho de pessoas com deficiência pode ser reduzida
A jornada de trabalho de pessoas com deficiência poderá ser reduzida…
Imunidade de contribuição previdenciária no caso de doença incapacitante dependia da edição de lei
Os efeitos da decisão foram modulados para que os servidores aposentados…
Governador do ES pede para afastar proibição de reajuste para professores durante pandemia
As ações foram distribuídas, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes,…
Mantida incorporação de adicional de insalubridade em aposentadoria concedida em vigência de Emenda Constitucional
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN voltaram a destacar a…