Notas e Informações 825/2026 – SELO TCESP OUVIDORIA CIDADÃ – O TCE/SP reforçou que as Prefeituras e Câmaras Municipais têm até às 23h59 do dia 10 de agosto de 2026.
Ementa: O TCE/SP reforçou que as Prefeituras e Câmaras Municipais têm…
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Ementa: Veículos oficiais. Doação pelo Estado a Municípios e entidades sem…
Ementa: Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães…
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Assistência Social. Ementa: Parcerias com…
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Áreas de Interesse: Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Saúde. Previdência. Ementa: Cartilha…
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Ementa: Meio Ambiente. Programa Cidades Verdes Resilientes.…
Áreas de Interesse: Prefeituras, Câmaras e Autarquias. Controle Interno. Transparência. Ementa: Você…
Áreas de Interesse: Governo e Administração. Planejamento e Gestão. Jurídico. Recursos…