Áreas de Interesse: Governo e Administração. Planejamento e Gestão. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência.
Ementa: Licença-paternidade, ampliação gradual a partir de janeiro de 2027 até 2029. Aplicação aos servidores celetistas e aos estatuários desde que submetidos ao RGPS. Alteração na CLT e no Regime Geral de Previdência Social. Lei nº 15.371/2026.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou comunicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 07/04, com informações sobre capacitação online relativa ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O Poder Judiciário brasileiro se mobiliza, a partir desta segunda-feira (6/4), para a realização de mutirões de conciliação em processos relacionados à saúde.
Norma estabelece garantias como direito à informação clara, consentimento sobre tratamentos, confidencialidade de dados e presença de acompanhante, além de definir deveres dos pacientes. Lei que oficializa a criação do Estatuto foi publicada nesta terça-feira (7/4) no Diário Oficial da União
Novas alíquotas passam a ser aplicadas automaticamente a partir da competência 04/2026, sem necessidade de ação dos empregadores.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de publicar uma nova cartilha orientativa voltada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O material, disponível na área de Publicações do Portal do TCESP, tem como objetivo guiar gestores, conselheiros e comitês de investimentos sobre as profundas mudanças trazidas pela Resolução CMN nº 5.272/2025, que atualiza as regras para a aplicação dos recursos previdenciários.
Portaria GM/MS n° 10.205 estabelece incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional e temporário, destinado à intensificação das estratégias de vacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2026.
Portaria GM/MS n° 10.205 estabelece incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional e temporário, destinado à intensificação das estratégias de vacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2026.
Portaria GM/MS n° 10.205 estabelece incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional e temporário, destinado à intensificação das estratégias de vacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2026.
Portaria GM/MS n° 10.205 estabelece incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional e temporário, destinado à intensificação das estratégias de vacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2026.