Notas e Informações 862/2026 – LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS – Mães biológicas e adotantes.
Licença-maternidade de 120 dias: mães biológicas e adotantes. Unificação dos prazos…
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Psicopedagogia. Exercício da profissão e os reflexos para os Municípios. Lei…
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Assistência Social. Deliberação CON SEAS nº 012/2026. Cofinanciamento estadual para implantação…
Assistência Social. Cofinanciamento estadual para implantação de unidades do Centro de…
Produtos estratégicos de saúde. Regras específicas para contratações. Lei nº 15.471/2026…
A Resolução CIF nº 27/2026 implementa, para o exercício de 2027,…
Novo PAC. Portaria Conjunta MGI/MF/ CGU nº 48/2026. Alterações nas regras…
O alcance da expressão “final do mandato” do inciso II, art.…