Boletim Informativo 493/2021
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória n° 1.082. Benefício do repasse…
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória n° 1.082. Benefício do repasse…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM MS nº 3.771.…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CONTRAN nº 894. Prazos de processos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.042. Bolsa-Formação. Pronatec.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 3.261. Programa de Regularização Fundiária.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado nº 63. Cronograma para…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Resolução nº 6/2021. Ministério da…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MEC/GM nº 962/2021. Programa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 24/2021. Iniciativas para…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM MS nº 3.611.…