Boletim Informativo 89/2023
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria GM/MS nº 485/2023. Distribuição…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria GM/MS nº 485/2023. Distribuição…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Saneamento básico. Prestação regionalizada dos serviços. Alocação de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão, Contabilidade Assunto: Medida Provisória nº 1.166/2023.…
Área: Direito Público Assunto: Assunto: Decreto Federal nº 11.495/2023. Institui o…
Área: Direito Público Assunto: Lei Federal nº 14.548/2023. Altera o Estatuto…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Saneamento básico. Capacidade econômico-financeira do prestador dos…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Decreto Federal nº 11.462/2023. Regulamento…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Assunto: Licitações e Contratos. Medida Provisória…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Emenda: Resolução CONFEA nº 1.137/23. Solicitação…
Área: Direito Público. Emenda: Lei Federal nº 14.540/2023. Programa de Prevenção…