Governo amplia limites do Minha Casa, Minha Vida-Entidades em cinco estados
A medida permite, para o ciclo de seleção de 2023, a…
A medida permite, para o ciclo de seleção de 2023, a…
O levantamento será realizado em todo o território nacional e contará…
A regulamentação detalha as diretrizes do programa por meio de quatro…
A adesão é destinada exclusivamente a municípios que ainda não participam…
A medida garante recursos para apoiar famílias e indivíduos atingidos por…
Áreas de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Licitações e Contratos. Planejamento/Gestão. Ementa: Resolução…
O Ministério da Saúde anunciou a aprovação do novo Protocolo Clínico…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Licitações e Contratos. Serviços urbanos. Ementa: STF…