Boletim Informativo 157/2021
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Portaria SPREV nº 6.182. Manual da…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Portaria SPREV nº 6.182. Manual da…
Área: Tributos Municipais Ementa: Curso de formação do Imposto sobre a…
Área: Direito Público Ementa: Medida Provisória nº 1.052, de 19 de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Emenda Constitucional Estadual nº 50/2021.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Resolução MEC nº 6, de…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº1.046. Rede Nacional de…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Portaria nº 317. Prevenção…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.716. Medida de quarentena.
Área: Direito Público Assunto: Comunicado nº 3. Eleição dos Representantes dos…