Boletim Informativo 236/2022
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 227. Conferência Nacional dos Direitos…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 227. Conferência Nacional dos Direitos…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Portaria SPU/ME nº 5.629.…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 24. Reconstrução de unidades…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 2.042. Programa Casa Verde e…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – 4ª…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº CD-32. Conselho IBGE.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.099. Produtos alimentícios de origem…
Área: Tributos Municipais Ementa: ITR. Prorrogação do prazo para prestação de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CODEFAT nº 946/2022. “Fomento…