Boletim Informativo 176/2020
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 57. Atividades de Baixo Risco.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 57. Atividades de Baixo Risco.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.375. Programa Nacional de Bioinsumos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Plano de Mobilidade Urbana. Elaboração pelos Municípios.…
Área: Direito Público. Assunto: COVID-19. Responsabilização de Agentes Públicos.
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Acompanhamento da Medida Provisória nº…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa nº 9.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 177. Áreas…