Boletim Informativo 152/2019
Área: Servidor Público. Assunto: Portaria nº 1.710, de julho de 2019.…
Área: Servidor Público. Assunto: Portaria nº 1.710, de julho de 2019.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Convênio ICMS nº 115, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Convênio ICMS nº 98, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Autoriza as unidades federadas que…
Área: Servidor Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 6, de 2 de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Aplicações dos Recursos dos Regimes…
Informamos que o documento ICMS – INPC referente ao mês de…
Área: Direito Público. Ementa: Transporte por aplicativos. Regulamentação Municipal. Possibilidade..
Área: Servidor Público. Assunto: Portaria conjunta nº 7, de 3 de…