Boletim Informativo 349/2021
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.070. Programa Habite Seguro.
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.070. Programa Habite Seguro.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Prestação de Contas. Fundo Nacional…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria MS/INEP nº 276/2021. Percentuais…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Edição da Resolução CGSN nº 160/2021, que…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Tributos Municipais Ementa: Cadastro Municipal. Baixa da inscrição de empresas inativas.…
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Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Índice Siam