NT-CON-POG 204/2020 – RETIFICADA
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Combate ao Coronavirus – COVID-19.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Combate ao Coronavirus – COVID-19.…
Área: Direito Público. Assunto: Programa Criança Feliz. Primeira Infância no SUAS.
Área: Contas Públicas. Assunto: Esclarecimentos sobre as orientações expedidas pelo TCE/SP…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Recursos Financeiros.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Demonstrativo Fundeb.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Tributo Municipal Assunto: ITR. Prorrogação do prazo para prestação de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimentos sobre sustentações orais nas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Oferta de benefícios eventuais por…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Medida Provisória nº 951, de 2020.…