Boletim Informativo nº 259A, de 21.08.2006
DECRETO Nº 5.872, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. Dispõe sobre…
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RESOLUÇÃO Nº 05/06 (TCA – 5612/026/2004) Dispõe sobre o aditamento às…
RESOLUÇÃO Nº 32. DE 10 DE AGOSTO DE 2006. Estabelecer as…
PORTARIA Nº 1.876 de 14 DE AGOSTO de 2006. Institui Diretrizes…
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2006. Aprova…
DELIBERAÇÃO Nº 51, DE 28 DE JULHO DE 2006. (REPUBLICAÇÃO) Altera…
DELIBERAÇÃO Nº 51, DE 28 DE JULHO DE 2006. Altera a…
PORTARIA Nº 365, DE 15 DE AGOSTO DE 2006. Disciplina a…
PORTARIA Nº 1.905 DE 17 DE AGOSTO DE 2006. Prorroga, para…
“Funções de Magistério dos Profissionais da Educação” .