Nota Técnica 311/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Comunicado MT/SEC/SNECDC nº 6/2021. Lei Aldir…
Área: Direito Publico Ementa: Decreto Legislativo nº 25/2021. Sustação dos efeitos do…
Área: Direito Público Ementa: Direito urbanístico. Uso e ocupação do solo. Loteamentos.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 2.006. Cadastramento de Fundos. Direitos da…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 1.326. Trabalho remoto. Retorno gradual ao…