Boletim Informativo 158/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Repasse de recursos. Assistência social.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Repasse de recursos. Assistência social.…
Área: Licitação e Contrato. Assunto: índice de Atualização. SIAM.
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Publicação da Medida Provisória nº 961/2020.…
Área: Contas Públicas. Assunto: Restabelecimento dos prazos processuais eletrônicos do Tribunal…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Reflexos da Covid-19. Variação Cambial.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado SICOM.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria MS nº 828, de…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Direito à gratuidade de certidões para a…