Nota Técnica 233/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Abrangência material da Lei Federal…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Abrangência material da Lei Federal…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: sugestão de medidas fiscais a…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Contratação temporária, inciso IX do…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Ações de combate à COVID-19.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 86. Violência doméstica. Assistência Social.…
Lei Complementar nº 173/2020. Auxílio financeiro. Estimativa de arrecadação. Classificação da…
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