Boletim Informativo 432/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 3.234. Processo administrativo eletrônico. Situação…
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Área: Direito Público. Assunto: Portaria n° 3.227. Programa Fronteira Integrada.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Nº 1.071. Implantação. Programa Nacional das…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC n° 574. Programa Criança Feliz.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto n° 10.593. Organização do Sinpdec e…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Medida Provisória nº 1019, DE 29…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Lei Complementar nº 176, de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CONTRAN n° 811. Sistema Nacional de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria SEGES / ME N°…