Nota Técnica 458/2024
Áreas de interesse: Jurídico. Finanças. Tributos. Ementa: ISS. Base de cálculo.…
Áreas de interesse: Jurídico. Finanças. Tributos. Ementa: ISS. Base de cálculo.…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Ementa: Código Tributário Nacional.…
Após pedidos negados na primeira instância e no Tribunal de Justiça…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Ementa: IPTU. Atualização da…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos Ementa: Contribuição para o…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico e Tributos. Ementa: Execuções Fiscais.…
Área: Tributos Municipais Ementa: ISS. Base de cálculo. Serviços relacionados à…
Área: Tributos Municipais Ementa: Prescrição intercorrente. Em sede de repercussão geral,…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Assunto: Simples Nacional. Vedação ao ingresso e…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte…