Notas e Informações 827/2026 – PRAZOS E PROVIDÊNCOAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL – Emenda Constitucional nº 136/2025 e as exigências para os Municípios.
Ementa: O TCE/SP publicou Comunicado Conjunto consolidando prazos e providências de…
Ementa: O TCE/SP publicou Comunicado Conjunto consolidando prazos e providências de…
Ementa: O TCE/SP reforçou que as Prefeituras e Câmaras Municipais têm…
Áreas de Interesse: Prefeituras, Câmaras e Empresas Públicas. Controle In-terno. Transparência.…
Áreas de Interesse: Prefeituras, Câmaras e Empresas Públicas. Controle Interno. Transparência.…
Áreas de Interesse: Gabinete do Prefeito. Conselho Tutelar. Secretaria de Assistência…
Áreas de Interesse: Prefeituras. Secretarias de Governo, Administração e Educação. Assunto:…
Áreas de Interesse: Gabinete do Prefeito; Secretaria ou Departamento Municipal da…
Áreas de Interesse: Prefeituras. Secretarias de Governo, Administração e Educação. Ministério…
Áreas de Interesse: Gabinete do Prefeito. Secretaria de Educação. Portaria MEC…
Áreas de Interesse: Prefeituras. Secretarias de Governo, Administração e Educação. Ministério…