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Arquivo de Categoria: Notas e Informações

Notas e Informações 868/2026 – CNJ lança Calculadora Nacional de Precatórios – Ferramenta pública para estimar valores de precatórios e RPVs, com mais transparência e padronização dos cálculos.

N. Inf. Direito Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas19/10/2026

O CNJ lançou a Calculadora Nacional de Precatórios, ferramenta pública para…

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Notas e Informações 867/2026 – Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos eixos de formação continuada.

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas19/10/2026

Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo…

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Notas e Informações 865/2026 – Transferência de recursos. SUAS em Emergências e calamidades públicas.

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas19/10/2026

Transferência de recursos. SUAS. Emergências e calamidades públicas.

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Notas e Informações 864/2026 – CALENDÁRIO ESCOLAR 2027 – Rede Estadual de São Paulo. Adesão municipal facultativo.

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas19/10/2026

Resolução SEDUC nº 80/2026. Calendário Escolar 2027. Rede Estadual de Ensino…

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Notas e Informações 866/2026 – Portaria MEMP nº 352/2026 – Transferências voluntárias na ação 210C.

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas16/10/2026

Portaria MEMP nº 352/2026. Aprova as Diretrizes Programáticas aplicáveis à operacionalização…

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Notas e Informações 863/2026 – STF – TEMA 1.071/RG – STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da Federação.

N. Inf. Servidor Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas15/10/2026

STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo…

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Notas e Informações 862/2026 – LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS – Mães biológicas e adotantes.

N. Inf. Servidor Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas01/10/2026

Licença-maternidade de 120 dias: mães biológicas e adotantes. Unificação dos prazos…

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Notas e Informações 861/2026 – CENTRO POP – Cofinanciamento estadual para implantação de unidades de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas25/09/2026

Assistência Social. Deliberação CON SEAS nº 012/2026. Cofinanciamento estadual para implantação…

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Notas e Informações 860/2026 – Cofinanciamento estadual para implantação de unidades do CREAS. Valores, prazos e critérios de elegibilidade. Portaria CIB/SP nº 12/2026.

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas22/09/2026

Assistência Social. Cofinanciamento estadual para implantação de unidades do Centro de…

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Notas e Informações 859/2026 – Resolução CIF nº 27/2026 – Implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização do potencial de arrecadação tributária.

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas18/09/2026

A Resolução CIF nº 27/2026 implementa, para o exercício de 2027,…

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