Notas e Informações 833/2026 – Notas e Informacoes Conam | Substituicao do sistema Horus pelo e-SUS Assistencia Farmaceutica – eSU-SAF
Ementa: Substituicao do sistema Horus pelo e-SUS Assistencia Farmaceutica – eSU-SAF.…
Ementa: Substituicao do sistema Horus pelo e-SUS Assistencia Farmaceutica – eSU-SAF.…
Ementa: Orientacoes para o planejamento e a aquisicao, no ambito do…
Ementa: Diretrizes e procedimentos a serem observados no registro de preços…
Ementa: Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica –…
Ementa: STF suspende a aplicação de multas e de mais sanções…
Ementa: O TCE/SP publicou Comunicado Conjunto consolidando prazos e providências de…
Ementa: O TCE/SP reforçou que as Prefeituras e Câmaras Municipais têm…
Ementa: Veículos oficiais. Doação pelo Estado a Municípios e entidades sem…
Ementa: PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALIS TAS. Dispõe sobre a regulamentação da…
Ementa: DINHEIRO PARA A SAÚDE MUNICIPAL. Dispõe sobre a transferência de…