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Arquivo de Categoria: Notas e Informações

Notas e Informações 848/2026 – Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III e os Procedimentos para Solicitação (Portaria SRPC/MPS nº 1.183/2026 e Orientação nº 1/DRPPS/SRPC-MPS).

N. Inf. Servidor Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas02/09/2026

Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III…

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Notas e Informações 847/2026 – Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – possibilidades, prazos e orientações para a gestão municipal.

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas01/09/2026

Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta…

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Notas e Informações 846/2026 – PNAE e Povos e Comunidades Tradicionais: confira as regras para aquisição de alimentos por meio de chamada pública específica.

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas21/08/2026

PNAE e Povos e Comunidades Tradicionais: confira as regras para aquisição…

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Notas e Informações 845/2026 – Reforma Tributária do Consumo. Programa Nacional de Conformidade – PNCT.

N. Inf. Tributo Municipal, Notas e Informações, Orientações Técnicas21/08/2026

Reforma Tributária do Consumo. Programa Nacional de Conformidade – PNCT.

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Notas e Informações 842/2026 – Segurança Alimentar e Nutricional. MDS cria programa para destinação de veículos a estados e municípios e define critérios para seleção dos beneficiários

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas19/08/2026

Segurança Alimentar e Nutricional. MDS cria programa para destinação de veículos…

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Notas e Informações 843/2026 – Simples Nacional. NFS-e. – Prorrogação para 1º de novembro de 2026 da obrigatoriedade de emissão exclusivamente por meio do Emissor Nacional. Resolução CGSN nº 191/2026.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas19/08/2026

Simples Nacional. NFS-e. Prorrogação para 1º de novembro de 2026 da…

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Notas e Informações 841/2026 – Como estão as estradas vicinais de seu Município?

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Orientações Técnicas12/08/2026

Como estão as estradas vicinais de seu Município?

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Notas Técnica 570/2026 – O Prazo termina em 31 de agosto de 2026 para adesão ao PEM-2025 (Parcelamento Especial para Municípios) e de mais modalidades instituídas pela EC 136/2025.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas07/08/2026

O Prazo termina em 31 de agosto de 2026 para adesão…

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Notas e Informações 839/2026 – Regras de governança para a proposição, análise, formalização, execução, alteração e encerra mento dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) e Acordos de Cooperação (AC). – NÃO ENVOLVE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas07/08/2026

Atualiza as regras de planejamento do SUS e reforça que o…

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Notas e Informações 840/2026 – Planejamento do SUS – Regras atualizadas reforçam o planejamento como processo estratégico, obrigatório, continuo, participativo, ascendente, integrado e regionalizado.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas06/08/2026

Atualiza as regras de planejamento do SUS e reforça que o…

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