Notas e Informações 212/2022
Área: Direito Público. Emenda: Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único para…
Área: Direito Público. Emenda: Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único para…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Repasse aos municípios dos valores…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Resolução SEDUC n° 33, de…
Área: Tributos Municipais Assunto: Decreto nº 66.702/2022 do Governo do Estado…
Área: Direito Público Assunto: Deliberação SEI nº 13122/2021-07 do Tribunal de…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Consulta aos requerimentos previdenciários dos…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 766/2022 do Ministério da Cidadania.…
NI-JUR-TM 205/2022 Área: Tributos Municipais. Assunto: Simples Nacional. Alterações na Resolução…
Área: Direito Público. Emenda: Portaria do Ministério da Mulher, da Família…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Licitações e Contratos. A repercussão…