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Arquivo de Categoria: Notas e Informações

Notas e Informações 820/2026 – DOAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS – Veículos oficiais. Doação pelo Estado a Municípios e entidades sem fins lucrativos. Requisitos e procedimento.

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações06/07/2026

 Ementa: Veículos oficiais. Doação pelo Estado a Municípios e entidades sem…

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Notas e Informações 823/2026 – AGORA TEM ESPECIALISTA – Regulamenta a distribuição da oferta de serviços especializados em saúde do Programa Agora Tem Especialistas, nos Componentes Créditos Financeiros e Ressarcimento ao SUS.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações03/07/2026

Ementa: PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALIS TAS. Dispõe sobre a regulamentação da…

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Notas e Informações 822/2026 – DINHEIRO PARA A SAÚDE MUNICIPAL – Transferência de valores financeiros do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES, aos fundos municipais.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações03/07/2026

Ementa: DINHEIRO PARA A SAÚDE MUNICIPAL. Dispõe sobre a transferência de…

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Notas e Informações 824/2026 – Emendas Parlamentares na Saúde – SUS/SP – Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde de São Paulo aos Fundos Municipais de Saúde.

N. Inf. Saúde03/07/2026

 Ementa: EMENDAS PARLAMENTARES. Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de…

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Notas e Informações 818/2026 – Conselhos locais de saúde – Incentivo financeiro excepcional e temporário para fortalecer os Conselhos Locais de Saúde no âmbito do SUS.

N. Inf. Saúde03/07/2026

Ementa: Dinheiro para a saúde. Incentivo financeiro excepcional e temporário para…

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Notas e Informações 817/2026 – Propatinhas e Sinpatinhas – Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). Sistema do Cadastro de Animais Domésticos (SinPatinhas).

N. Inf. Consultoria Geral03/07/2026

Ementa: Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães…

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Notas e Informações 816/2026

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações01/07/2026

Áreas de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Ementa: Governo de São Paulo autoriza…

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Notas e Informações 815/2026

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações23/06/2026

Áreas de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Ementa: FNDE autoriza o arquivamento por…

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Notas e Informações 814/2026

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações23/06/2026

Áreas de interesse: Assistência Social. Planejamento/Gestão. Saúde. Ementa: Programa Bolsa Família…

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Notas e Informações 813/2026

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas23/06/2026

Áreas de Interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Ementa: Resolução do FNDE disciplina a…

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