Arquivo de Categoria: N. Inf. Saúde

Notas e Informações 843/2026 – Simples Nacional. NFS-e. – Prorrogação para 1º de novembro de 2026 da obrigatoriedade de emissão exclusivamente por meio do Emissor Nacional. Resolução CGSN nº 191/2026.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas19/08/2026

Simples Nacional. NFS-e. Prorrogação para 1º de novembro de 2026 da…

Notas Técnica 570/2026 – O Prazo termina em 31 de agosto de 2026 para adesão ao PEM-2025 (Parcelamento Especial para Municípios) e de mais modalidades instituídas pela EC 136/2025.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas07/08/2026

O Prazo termina em 31 de agosto de 2026 para adesão…

Notas e Informações 839/2026 – Regras de governança para a proposição, análise, formalização, execução, alteração e encerra mento dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) e Acordos de Cooperação (AC). – NÃO ENVOLVE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas07/08/2026

Atualiza as regras de planejamento do SUS e reforça que o…

Notas e Informações 840/2026 – Planejamento do SUS – Regras atualizadas reforçam o planejamento como processo estratégico, obrigatório, continuo, participativo, ascendente, integrado e regionalizado.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas06/08/2026

Atualiza as regras de planejamento do SUS e reforça que o…

Notas e Informações 836/2026 – Ouvidoria Geral do SUS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo — SES/SP

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas24/07/2026

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…

Notas e Informações 835/2026 – Política Nacional de Atenção Integrada à Saúde da População em Situação de Rua – PNAIS-Rua

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas23/07/2026

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…

Notas e Informações 833/2026 – Notas e Informacoes Conam | Substituicao do sistema Horus pelo e-SUS Assistencia Farmaceutica – eSU-SAF

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas21/07/2026

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…

Notas e Informações 834/2026 – Orientacoes para o planejamento e a aquisicao, no ambito do SUS de equipamentos utilizados em procedimentos diagnosticos ou terapeuticos

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas21/07/2026

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…

Notas e Informações 829/2026 – PDCEAF NO ESTADO DE SÃO PAULO – Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações07/07/2026

Ementa: Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica –…

Notas e Informações 823/2026 – AGORA TEM ESPECIALISTA – Regulamenta a distribuição da oferta de serviços especializados em saúde do Programa Agora Tem Especialistas, nos Componentes Créditos Financeiros e Ressarcimento ao SUS.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações03/07/2026

Ementa: PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALIS TAS. Dispõe sobre a regulamentação da…