Arquivo de Categoria: N. Inf. Saúde

Notas e Informações 852/2026 – Institui o Pacto pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora (PVTT), programa nacional destinado a prevenir e reduzir mortes relacionadas ao trabalho e aprimorar sua vigilância no SUS. A Portaria GM/MS nº 12.111/2026.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas15/09/2026

Pacto pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora (PVTT).

Notas e Informações 854/2026 – Pagamento acima da Tabela SUS – Regulamenta a possibilidade de estados, Distrito Federal e municípios pagarem aos prestadores do SUS valores superiores aos previstos na Tabela SUS.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas09/09/2026

Regulamenta a possibilidade de estados, Distrito Federal e municípios pagarem aos…

Notas e Informações 853/2026 – Programa Acolhe Mais – oferta de teleatendimentos mensais de saúde mental em todo o Brasil por meio do Meu SUS Digital.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas09/09/2026

Programa Acolhe Mais – oferta de teleatendimentos mensais de saúde mental…

Notas e Informações 850/2026 – Manual do InvestSUS 2.0. Visão integrada dos recursos financeiros, da execução das despesas, das pendências administrativas e dos instrumentos de planejamento do SUS.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas09/09/2026

InvestSUS 2.0

Notas e Informações 851/2026 – Cria e define o funcionamento das Centrais de Diluição de medicamentos oncológicos de altíssimo custo no SUS. Portaria GM/MS nº 12.085/2026.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas09/09/2026

Centrais de Diluição de medicamentos oncológicos.

Notas e Informações 842/2026 – Segurança Alimentar e Nutricional. MDS cria programa para destinação de veículos a estados e municípios e define critérios para seleção dos beneficiários

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas19/08/2026

Segurança Alimentar e Nutricional. MDS cria programa para destinação de veículos…

Notas e Informações 843/2026 – Simples Nacional. NFS-e. – Prorrogação para 1º de novembro de 2026 da obrigatoriedade de emissão exclusivamente por meio do Emissor Nacional. Resolução CGSN nº 191/2026.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas19/08/2026

Simples Nacional. NFS-e. Prorrogação para 1º de novembro de 2026 da…

Notas Técnica 570/2026 – O Prazo termina em 31 de agosto de 2026 para adesão ao PEM-2025 (Parcelamento Especial para Municípios) e de mais modalidades instituídas pela EC 136/2025.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas07/08/2026

O Prazo termina em 31 de agosto de 2026 para adesão…

Notas e Informações 839/2026 – Regras de governança para a proposição, análise, formalização, execução, alteração e encerra mento dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) e Acordos de Cooperação (AC). – NÃO ENVOLVE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas07/08/2026

Atualiza as regras de planejamento do SUS e reforça que o…

Notas e Informações 840/2026 – Planejamento do SUS – Regras atualizadas reforçam o planejamento como processo estratégico, obrigatório, continuo, participativo, ascendente, integrado e regionalizado.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas06/08/2026

Atualiza as regras de planejamento do SUS e reforça que o…