

TCESP lança cursos para aperfeiçoar conselheiros municipais de saúde e educação
Novos cursos estão disponíveis no catálogo da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal...
Leia maisSem lei específica, município deve adotar percentual estadual ou federal de cotas
Embora o Poder Judiciário não possa obrigar a administração pública a criar leis para suprir...
Educacenso abre período para consulta dos dados declarados em 2026
Disponibilização prévia do sistema é uma novidade desta edição. Até 11/9, escolas e redes de...
TJ-SP afasta improbidade no desvio de verba para remodelar praia
O desvio de finalidade na utilização de verba pública, por si só, não configura improbidade...
STJ dispensa perícia e valida imagens de satélite como prova de dano ambiental
1ª turma considerou desnecessária perícia quando imagens e outros elementos comprovam a degradação...
Atividades jurídicas de autarquias e fundações de SC devem ser exercidas pela procuradoria do estado, decide STF
Plenário aplicou entendimento de que atividade é atribuição da Procuradoria-Geral do estado e não pode...
Notas e Informações 848/2026 – Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III e os Procedimentos para Solicitação (Portaria SRPC/MPS nº 1.183/2026 e Orientação nº 1/DRPPS/SRPC-MPS).
Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III e os Procedimentos para...
Leia maisNota Técnica 572/2026 – SICX – Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para os Municípios.
SICX - Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para...
Recomendação 416/2026 – Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Orientações às Câmaras Municipais. Análise técnica prévia. Plano de Trabalho. Emendas destinadas ao Terceiro Setor. Transparência e rastreabilidade. Acompanhamento da execução. Audiências públicas. Providências recomendadas ao Poder Legislativo.
Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos e INPC.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos...
Recomendação 415/2026 – PORTARIA ATN/MF Nº 1.985/2026 – Novas codificações no ementário da receita a serem observadas pelos Entes Federados a partir de 2027.
Portaria STN/MF nº 1.985/2026, que inclui novas codificações no ementário da receita a serem observadas...
Recomendação 414/2026 – Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP. Matriz de risco. Deliberação ARSESP nº 1.832, de 7 de agosto de 2026.
Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP...
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
- Notícias
-
TCESP lança cursos para aperfeiçoar conselheiros municipais de saúde e educação
Novos cursos estão disponíveis no catálogo da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal...Leia maisSem lei específica, município deve adotar percentual estadual ou federal de cotas
Embora o Poder Judiciário não possa obrigar a administração pública a criar leis para suprir...Educacenso abre período para consulta dos dados declarados em 2026
Disponibilização prévia do sistema é uma novidade desta edição. Até 11/9, escolas e redes de...TJ-SP afasta improbidade no desvio de verba para remodelar praia
O desvio de finalidade na utilização de verba pública, por si só, não configura improbidade...STJ dispensa perícia e valida imagens de satélite como prova de dano ambiental
1ª turma considerou desnecessária perícia quando imagens e outros elementos comprovam a degradação...Atividades jurídicas de autarquias e fundações de SC devem ser exercidas pela procuradoria do estado, decide STF
Plenário aplicou entendimento de que atividade é atribuição da Procuradoria-Geral do estado e não pode... - Orientações Técnicas
-
Notas e Informações 848/2026 – Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III e os Procedimentos para Solicitação (Portaria SRPC/MPS nº 1.183/2026 e Orientação nº 1/DRPPS/SRPC-MPS).
Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III e os Procedimentos para...Leia maisNota Técnica 572/2026 – SICX – Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para os Municípios.
SICX - Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para...Recomendação 416/2026 – Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Orientações às Câmaras Municipais. Análise técnica prévia. Plano de Trabalho. Emendas destinadas ao Terceiro Setor. Transparência e rastreabilidade. Acompanhamento da execução. Audiências públicas. Providências recomendadas ao Poder Legislativo.
Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos e INPC.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos...Recomendação 415/2026 – PORTARIA ATN/MF Nº 1.985/2026 – Novas codificações no ementário da receita a serem observadas pelos Entes Federados a partir de 2027.
Portaria STN/MF nº 1.985/2026, que inclui novas codificações no ementário da receita a serem observadas...Recomendação 414/2026 – Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP. Matriz de risco. Deliberação ARSESP nº 1.832, de 7 de agosto de 2026.
Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP... - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
TCESP lança cursos para aperfeiçoar conselheiros municipais de saúde e educação
Novos cursos estão disponíveis no catálogo da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal...
Leia maisSTJ valida uso de ação civil pública para questionar plano diretor municipal
A ação civil pública pode ser usada para controle difuso e incidental de constitucionalidade, desde...
Leia maisProjeto limita a compra de alimentos ultraprocessados na merenda escolar
Texto define que até 10% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam gastos...
Leia maisOuro Preto: Tribunal de Contas multa ex-prefeito e controlador por acumulação de funções em licitação
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou procedente representação do Ministério...
Leia maisCGIBS e RFB esclarecem os prazos de cumprimento das obrigações relativas à DeRE, elencados no Ato Conjunto nº 4
Veja detalhes sobre o Marco Inicial de Recepção dos Eventos de Tabela (D-1001 e D-1011)...
Leia maisSem lei específica, município deve adotar percentual estadual ou federal de cotas
Embora o Poder Judiciário não possa obrigar a administração pública a criar leis para suprir...
Leia maisEducacenso abre período para consulta dos dados declarados em 2026
Disponibilização prévia do sistema é uma novidade desta edição. Até 11/9, escolas e redes de...
Leia maisTJ-SP afasta improbidade no desvio de verba para remodelar praia
O desvio de finalidade na utilização de verba pública, por si só, não configura improbidade...
Leia maisNotas e Informações 848/2026 – Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III e os Procedimentos para Solicitação (Portaria SRPC/MPS nº 1.183/2026 e Orientação nº 1/DRPPS/SRPC-MPS).
Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III e os Procedimentos para...
Leia maisNotas e Informações 847/2026 – Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – possibilidades, prazos e orientações para a gestão municipal.
Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – possibilidades, prazos...
Leia maisICMS Previsão da Primeira semana e 1ª Cota realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Previsão da Primeira semana e...
Leia maisNota Técnica 572/2026 – SICX – Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para os Municípios.
SICX - Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para...
Leia maisRecomendação 416/2026 – Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Orientações às Câmaras Municipais. Análise técnica prévia. Plano de Trabalho. Emendas destinadas ao Terceiro Setor. Transparência e rastreabilidade. Acompanhamento da execução. Audiências públicas. Providências recomendadas ao Poder Legislativo.
Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
Leia maisFPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos e INPC.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos...
Leia maisRecomendação 415/2026 – PORTARIA ATN/MF Nº 1.985/2026 – Novas codificações no ementário da receita a serem observadas pelos Entes Federados a partir de 2027.
Portaria STN/MF nº 1.985/2026, que inclui novas codificações no ementário da receita a serem observadas...
Leia maisRecomendação 414/2026 – Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP. Matriz de risco. Deliberação ARSESP nº 1.832, de 7 de agosto de 2026.
Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Leia mais- Notícias
-
TCESP lança cursos para aperfeiçoar conselheiros municipais de saúde e educação
Novos cursos estão disponíveis no catálogo da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal...Leia maisSTJ valida uso de ação civil pública para questionar plano diretor municipal
A ação civil pública pode ser usada para controle difuso e incidental de constitucionalidade, desde...Leia maisProjeto limita a compra de alimentos ultraprocessados na merenda escolar
Texto define que até 10% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam gastos...Leia maisOuro Preto: Tribunal de Contas multa ex-prefeito e controlador por acumulação de funções em licitação
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou procedente representação do Ministério...Leia maisCGIBS e RFB esclarecem os prazos de cumprimento das obrigações relativas à DeRE, elencados no Ato Conjunto nº 4
Veja detalhes sobre o Marco Inicial de Recepção dos Eventos de Tabela (D-1001 e D-1011)...Leia maisSem lei específica, município deve adotar percentual estadual ou federal de cotas
Embora o Poder Judiciário não possa obrigar a administração pública a criar leis para suprir...Leia maisEducacenso abre período para consulta dos dados declarados em 2026
Disponibilização prévia do sistema é uma novidade desta edição. Até 11/9, escolas e redes de...Leia maisTJ-SP afasta improbidade no desvio de verba para remodelar praia
O desvio de finalidade na utilização de verba pública, por si só, não configura improbidade...Leia mais - Orientações Técnicas
-
Notas e Informações 848/2026 – Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III e os Procedimentos para Solicitação (Portaria SRPC/MPS nº 1.183/2026 e Orientação nº 1/DRPPS/SRPC-MPS).
Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III e os Procedimentos para...Leia maisNotas e Informações 847/2026 – Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – possibilidades, prazos e orientações para a gestão municipal.
Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – possibilidades, prazos...Leia maisICMS Previsão da Primeira semana e 1ª Cota realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão da Primeira semana e...Leia maisNota Técnica 572/2026 – SICX – Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para os Municípios.
SICX - Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para...Leia maisRecomendação 416/2026 – Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Orientações às Câmaras Municipais. Análise técnica prévia. Plano de Trabalho. Emendas destinadas ao Terceiro Setor. Transparência e rastreabilidade. Acompanhamento da execução. Audiências públicas. Providências recomendadas ao Poder Legislativo.
Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...Leia maisFPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos e INPC.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos...Leia maisRecomendação 415/2026 – PORTARIA ATN/MF Nº 1.985/2026 – Novas codificações no ementário da receita a serem observadas pelos Entes Federados a partir de 2027.
Portaria STN/MF nº 1.985/2026, que inclui novas codificações no ementário da receita a serem observadas...Leia maisRecomendação 414/2026 – Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP. Matriz de risco. Deliberação ARSESP nº 1.832, de 7 de agosto de 2026.
Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP...Leia mais - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Leia mais












