

TCESP lança último módulo de Trilha de Aprendizagem sobre os ODS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista...
Leia maisARTIGO: O interesse recursal das empresas contratadas nos Tribunais de Contas
Em julgamentos proferidos pelos Tribunais de Contas, é comum que licitações e contratos administrativos sejam...
TCESP estabelece regras para a Nova Fase IV do Sistema Audesp, com transmissão de dados em formato JSON a partir de novembro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no uso de suas atribuições...
TCESP prorroga prazo para prefeituras responderem ao Diagnóstico de Organismos de Políticas para Mulheres
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado GP...
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Setembro 2026
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da...
Webinário apresenta nova etapa do iESGo com atualização contínua de informações
Evento ocorre em 19 de outubro e mostra o novo modelo, a ferramenta de atualização...
FPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 112/2026)...
Leia maisNotas e Informações 867/2026 – Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos eixos de formação continuada.
Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos...
Notas e Informações 865/2026 – Transferência de recursos. SUAS em Emergências e calamidades públicas.
Transferência de recursos. SUAS. Emergências e calamidades públicas...
Notas e Informações 864/2026 – CALENDÁRIO ESCOLAR 2027 – Rede Estadual de São Paulo. Adesão municipal facultativo.
Resolução SEDUC nº 80/2026. Calendário Escolar 2027. Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Adesão...
Notas e Informações 866/2026 – Portaria MEMP nº 352/2026 – Transferências voluntárias na ação 210C.
Portaria MEMP nº 352/2026. Aprova as Diretrizes Programáticas aplicáveis à operacionalização das transferências voluntárias alocadas...
Notas e Informações 863/2026 – STF – TEMA 1.071/RG – STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da Federação.
STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da...
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
- Notícias
-
TCESP lança último módulo de Trilha de Aprendizagem sobre os ODS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista...Leia maisARTIGO: O interesse recursal das empresas contratadas nos Tribunais de Contas
Em julgamentos proferidos pelos Tribunais de Contas, é comum que licitações e contratos administrativos sejam...TCESP estabelece regras para a Nova Fase IV do Sistema Audesp, com transmissão de dados em formato JSON a partir de novembro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no uso de suas atribuições...TCESP prorroga prazo para prefeituras responderem ao Diagnóstico de Organismos de Políticas para Mulheres
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado GP...Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Setembro 2026
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da...Webinário apresenta nova etapa do iESGo com atualização contínua de informações
Evento ocorre em 19 de outubro e mostra o novo modelo, a ferramenta de atualização... - Orientações Técnicas
-
FPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 112/2026)...Leia maisNotas e Informações 867/2026 – Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos eixos de formação continuada.
Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos...Notas e Informações 865/2026 – Transferência de recursos. SUAS em Emergências e calamidades públicas.
Transferência de recursos. SUAS. Emergências e calamidades públicas...Notas e Informações 864/2026 – CALENDÁRIO ESCOLAR 2027 – Rede Estadual de São Paulo. Adesão municipal facultativo.
Resolução SEDUC nº 80/2026. Calendário Escolar 2027. Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Adesão...Notas e Informações 866/2026 – Portaria MEMP nº 352/2026 – Transferências voluntárias na ação 210C.
Portaria MEMP nº 352/2026. Aprova as Diretrizes Programáticas aplicáveis à operacionalização das transferências voluntárias alocadas...Notas e Informações 863/2026 – STF – TEMA 1.071/RG – STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da Federação.
STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da... - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
TCESP lança último módulo de Trilha de Aprendizagem sobre os ODS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista...
Leia maisARTIGO: Administração Pública: o elo mais frágil da licitação
Quando promove uma licitação, a Administração sabe o que pretende contratar...
Leia maisARTIGO: Um ano da nova PNEEI: Desafios de implementação e o papel do controle externo
Ao completar seu primeiro ano de vigência, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI)...
Leia maisTCESP alerta municípios sobre a destinação legal dos recursos dos Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com fundamento na Lei Complementar...
Leia maisTCESP alerta jurisdicionados sobre regras de contratação de segurança privada e riscos da segurança clandestina
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com fundamento na Lei Complementar...
Leia maisARTIGO: O interesse recursal das empresas contratadas nos Tribunais de Contas
Em julgamentos proferidos pelos Tribunais de Contas, é comum que licitações e contratos administrativos sejam...
Leia maisTCESP estabelece regras para a Nova Fase IV do Sistema Audesp, com transmissão de dados em formato JSON a partir de novembro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no uso de suas atribuições...
Leia maisTCESP prorroga prazo para prefeituras responderem ao Diagnóstico de Organismos de Políticas para Mulheres
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado GP...
Leia maisFPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 112/2026)...
Leia maisICMS 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada (DL-CON-POG 111/2026)...
Leia maisNotas e Informações 868/2026 – CNJ lança Calculadora Nacional de Precatórios – Ferramenta pública para estimar valores de precatórios e RPVs, com mais transparência e padronização dos cálculos.
O CNJ lançou a Calculadora Nacional de Precatórios, ferramenta pública para estimar valores de precatórios...
Leia maisNotas e Informações 867/2026 – Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos eixos de formação continuada.
Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos...
Leia maisNotas e Informações 865/2026 – Transferência de recursos. SUAS em Emergências e calamidades públicas.
Transferência de recursos. SUAS. Emergências e calamidades públicas...
Leia maisNotas e Informações 864/2026 – CALENDÁRIO ESCOLAR 2027 – Rede Estadual de São Paulo. Adesão municipal facultativo.
Resolução SEDUC nº 80/2026. Calendário Escolar 2027. Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Adesão...
Leia maisNotas e Informações 866/2026 – Portaria MEMP nº 352/2026 – Transferências voluntárias na ação 210C.
Portaria MEMP nº 352/2026. Aprova as Diretrizes Programáticas aplicáveis à operacionalização das transferências voluntárias alocadas...
Leia maisNotas e Informações 863/2026 – STF – TEMA 1.071/RG – STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da Federação.
STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Leia mais- Notícias
-
TCESP lança último módulo de Trilha de Aprendizagem sobre os ODS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista...Leia maisARTIGO: Administração Pública: o elo mais frágil da licitação
Quando promove uma licitação, a Administração sabe o que pretende contratar...Leia maisARTIGO: Um ano da nova PNEEI: Desafios de implementação e o papel do controle externo
Ao completar seu primeiro ano de vigência, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI)...Leia maisTCESP alerta municípios sobre a destinação legal dos recursos dos Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com fundamento na Lei Complementar...Leia maisTCESP alerta jurisdicionados sobre regras de contratação de segurança privada e riscos da segurança clandestina
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com fundamento na Lei Complementar...Leia maisARTIGO: O interesse recursal das empresas contratadas nos Tribunais de Contas
Em julgamentos proferidos pelos Tribunais de Contas, é comum que licitações e contratos administrativos sejam...Leia maisTCESP estabelece regras para a Nova Fase IV do Sistema Audesp, com transmissão de dados em formato JSON a partir de novembro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no uso de suas atribuições...Leia maisTCESP prorroga prazo para prefeituras responderem ao Diagnóstico de Organismos de Políticas para Mulheres
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado GP...Leia mais - Orientações Técnicas
-
FPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 112/2026)...Leia maisICMS 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 3ª Cota Realizada (DL-CON-POG 111/2026)...Leia maisNotas e Informações 868/2026 – CNJ lança Calculadora Nacional de Precatórios – Ferramenta pública para estimar valores de precatórios e RPVs, com mais transparência e padronização dos cálculos.
O CNJ lançou a Calculadora Nacional de Precatórios, ferramenta pública para estimar valores de precatórios...Leia maisNotas e Informações 867/2026 – Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos eixos de formação continuada.
Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos...Leia maisNotas e Informações 865/2026 – Transferência de recursos. SUAS em Emergências e calamidades públicas.
Transferência de recursos. SUAS. Emergências e calamidades públicas...Leia maisNotas e Informações 864/2026 – CALENDÁRIO ESCOLAR 2027 – Rede Estadual de São Paulo. Adesão municipal facultativo.
Resolução SEDUC nº 80/2026. Calendário Escolar 2027. Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Adesão...Leia maisNotas e Informações 866/2026 – Portaria MEMP nº 352/2026 – Transferências voluntárias na ação 210C.
Portaria MEMP nº 352/2026. Aprova as Diretrizes Programáticas aplicáveis à operacionalização das transferências voluntárias alocadas...Leia maisNotas e Informações 863/2026 – STF – TEMA 1.071/RG – STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da Federação.
STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da...Leia mais - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Leia mais









