Lei autoriza sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em São Paulo
A Lei nº 18.397/2026 autoriza, em todo o Estado de São Paulo, o sepultamento de cães e gatos em campas…
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Vacinação contra a dengue para trabalhadores da APS em São Paulo
A Deliberação CIB nº 05/2026 aprova a vacinação contra a dengue dos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde (APS) do…
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Candidato ao cargo de eletricista, inabilitado no TAF, pode seguir na disputa
Lei autoriza sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em São Paulo
A Lei nº 18.397/2026 autoriza, em todo o Estado de São Paulo, o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos pertencentes às famílias de seus tutores.
São Paulo cria Política Estadual de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio
A Lei nº 18.395/2026 institui a Política Estadual de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio em São Paulo, com enfoque interdisciplinar e intersetorial. A iniciativa busca promover a saúde mental, reduzir o sofrimento psíquico e diminuir tentativas e mortes por suicídio.
Nota Técnica 537/2026
Áreas de Interesse: Licitações e Contratos, Finanças/Orçamento, Jurídico, Governo/Administração, Planejamento/Gestão.
Ementa: Gestão de contratos administrativos. Regularidade da contratada. A perda da regularidade fiscal ou documental da empresa, durante a execução do contrato, não autoriza a retenção de pagamentos por serviços já executados, sob pena de ilegalidade.
Vacinação contra a dengue para trabalhadores da APS em São Paulo
A Deliberação CIB nº 05/2026 aprova a vacinação contra a dengue dos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS em São Paulo, com a vacina atenuada do Instituto Butantan. A imunização começa em 9 de fevereiro de 2026, devido à disponibilidade limitada inicial de doses.
Nota Técnica 538/2026
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Regras sobre Equilíbrio Fiscal, Espaço Fiscal e Operações de Crédito: impactos para os Municípios. Portaria STN/MF nº 2.831/2025.
Nota Técnica 539/2026
Áreas de Interesse:Jurídico. Licitações e Contratos Administrativos.
A Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as Licitações e Contratos Administrativos, trouxe importantes inovações e aprimoramentos para os processos de contratação pública, dentre os quais temos a previsão da possibilidade de estabelecimento de garantia adicional quando tratar-se de obras e serviços de engenharia, constante no artigo 59, §5º da lei regente.
Nota Técnica 536/2026
Áreas de Interesse: Licitações, Jurídico, Controle Interno, Saúde, Educação, Obras e demais áreas demandantes de contratações.
Lei nº 14.133/2021. Licitações. Exigência de certificações, laudos e requisitos ambientais. Limites técnicos e legais. Vedação a exigências excessivas ou automáticas. Diretrizes extraídas da jurisprudência recente do TCESP. Orientação técnica preventiva às áreas técnicas da Administração.
Nota Técnica 535/2026
Áreas de Interesse: Prefeitura. Gabinete do Prefeito. Secretaria de Governo. Secretaria de Administração. Comunicação. Jurídico. Câmara Municipal. Presidência. Mesa da Câmara. Secretaria-Geral. Jurídico. Autarquia. Superintendência-Geral. Diretoria Administrativa. Jurídico.
Eleições estaduais e federal. Exame das restrições estabelecidas na Lei Federal nº 9.504/1997. Repercussão nas ações administrativas praticadas em âmbito municipal. Cautelas.
CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam – Consultoria em Administração Municipal
A Secretaria Municipal de Finanças promoveu, na manhã desta quinta-feira (15), no auditório do Paço Municipal, uma explanação técnica sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A capacitação foi conduzida pela Drª Fabiana, consultora estratégica da CONAM, e reuniu servidores de diversas secretarias, com o objetivo de aprimorar o entendimento e o correto tratamento das informações exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Plataforma Empresa Fácil: Prefeitura realizará novos treinamentos gratuitos para contadores em Bragança Paulista
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
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