Sem lei específica, município deve adotar percentual estadual ou federal de cotas
Embora o Poder Judiciário não possa obrigar a administração pública a criar leis para suprir...
Leia mais
Associação questiona falta de regra nacional para garantir presença de pessoas com deficiência no serviço público
ANAPcD sustenta que compromisso constitucional não se esgota com reserva de vagas em concursos e...
TST vai definir tese sobre estabilidade financeira prevista em regulamento e supressão de complemento de gratificação
Nesta segunda-feira (31), o Pleno decidiu submeter dois casos à sistemática dos recursos repetitivos...
Justiça determina que município informe andamento de projeto para regularizar contratação de agentes de saúde
A 1ª Vara da Comarca de São Bento determinou que o Município de Caiçara do...
Câmara municipal não responde por encargos de inativos que contribuíram para o Executivo
Em Consulta, TCE-PR orienta que inclusão, pela EC 109/21, das despesas com inativos no limite...
STJ define início do prazo para cobrar ISS em autuações contra bancos
A decadência do direito de cobrar o ISS deve ser contada a partir do fato...
Notas e Informações 848/2026 – Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III e os Procedimentos para Solicitação (Portaria SRPC/MPS nº 1.183/2026 e Orientação nº 1/DRPPS/SRPC-MPS).
Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III e os Procedimentos para...
Leia mais
Nota Técnica 572/2026 – SICX – Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para os Municípios.
SICX - Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para...
Recomendação 416/2026 – Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Orientações às Câmaras Municipais. Análise técnica prévia. Plano de Trabalho. Emendas destinadas ao Terceiro Setor. Transparência e rastreabilidade. Acompanhamento da execução. Audiências públicas. Providências recomendadas ao Poder Legislativo.
Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos e INPC.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos...
Recomendação 415/2026 – PORTARIA ATN/MF Nº 1.985/2026 – Novas codificações no ementário da receita a serem observadas pelos Entes Federados a partir de 2027.
Portaria STN/MF nº 1.985/2026, que inclui novas codificações no ementário da receita a serem observadas...
Recomendação 414/2026 – Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP. Matriz de risco. Deliberação ARSESP nº 1.832, de 7 de agosto de 2026.
Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP...
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
- Notícias
-
Sem lei específica, município deve adotar percentual estadual ou federal de cotas
Embora o Poder Judiciário não possa obrigar a administração pública a criar leis para suprir...Leia maisAssociação questiona falta de regra nacional para garantir presença de pessoas com deficiência no serviço público
ANAPcD sustenta que compromisso constitucional não se esgota com reserva de vagas em concursos e...TST vai definir tese sobre estabilidade financeira prevista em regulamento e supressão de complemento de gratificação
Nesta segunda-feira (31), o Pleno decidiu submeter dois casos à sistemática dos recursos repetitivos...Justiça determina que município informe andamento de projeto para regularizar contratação de agentes de saúde
A 1ª Vara da Comarca de São Bento determinou que o Município de Caiçara do...Câmara municipal não responde por encargos de inativos que contribuíram para o Executivo
Em Consulta, TCE-PR orienta que inclusão, pela EC 109/21, das despesas com inativos no limite...STJ define início do prazo para cobrar ISS em autuações contra bancos
A decadência do direito de cobrar o ISS deve ser contada a partir do fato... - Orientações Técnicas
-
Notas e Informações 848/2026 – Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III e os Procedimentos para Solicitação (Portaria SRPC/MPS nº 1.183/2026 e Orientação nº 1/DRPPS/SRPC-MPS).
Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III e os Procedimentos para...Leia maisNota Técnica 572/2026 – SICX – Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para os Municípios.
SICX - Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para...Recomendação 416/2026 – Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Orientações às Câmaras Municipais. Análise técnica prévia. Plano de Trabalho. Emendas destinadas ao Terceiro Setor. Transparência e rastreabilidade. Acompanhamento da execução. Audiências públicas. Providências recomendadas ao Poder Legislativo.
Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos e INPC.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos...Recomendação 415/2026 – PORTARIA ATN/MF Nº 1.985/2026 – Novas codificações no ementário da receita a serem observadas pelos Entes Federados a partir de 2027.
Portaria STN/MF nº 1.985/2026, que inclui novas codificações no ementário da receita a serem observadas...Recomendação 414/2026 – Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP. Matriz de risco. Deliberação ARSESP nº 1.832, de 7 de agosto de 2026.
Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP... - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
Sem lei específica, município deve adotar percentual estadual ou federal de cotas
Embora o Poder Judiciário não possa obrigar a administração pública a criar leis para suprir...
Leia maisEducacenso abre período para consulta dos dados declarados em 2026
Disponibilização prévia do sistema é uma novidade desta edição. Até 11/9, escolas e redes de...
Leia maisTJ-SP afasta improbidade no desvio de verba para remodelar praia
O desvio de finalidade na utilização de verba pública, por si só, não configura improbidade...
Leia maisSTJ dispensa perícia e valida imagens de satélite como prova de dano ambiental
1ª turma considerou desnecessária perícia quando imagens e outros elementos comprovam a degradação...
Leia maisAtividades jurídicas de autarquias e fundações de SC devem ser exercidas pela procuradoria do estado, decide STF
Plenário aplicou entendimento de que atividade é atribuição da Procuradoria-Geral do estado e não pode...
Leia maisAssociação questiona falta de regra nacional para garantir presença de pessoas com deficiência no serviço público
ANAPcD sustenta que compromisso constitucional não se esgota com reserva de vagas em concursos e...
Leia maisTST vai definir tese sobre estabilidade financeira prevista em regulamento e supressão de complemento de gratificação
Nesta segunda-feira (31), o Pleno decidiu submeter dois casos à sistemática dos recursos repetitivos...
Leia maisJustiça determina que município informe andamento de projeto para regularizar contratação de agentes de saúde
A 1ª Vara da Comarca de São Bento determinou que o Município de Caiçara do...
Leia maisNotas e Informações 848/2026 – Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III e os Procedimentos para Solicitação (Portaria SRPC/MPS nº 1.183/2026 e Orientação nº 1/DRPPS/SRPC-MPS).
Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III e os Procedimentos para...
Leia maisNotas e Informações 847/2026 – Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – possibilidades, prazos e orientações para a gestão municipal.
Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – possibilidades, prazos...
Leia maisICMS Previsão da Primeira semana e 1ª Cota realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Previsão da Primeira semana e...
Leia maisNota Técnica 572/2026 – SICX – Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para os Municípios.
SICX - Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para...
Leia maisRecomendação 416/2026 – Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Orientações às Câmaras Municipais. Análise técnica prévia. Plano de Trabalho. Emendas destinadas ao Terceiro Setor. Transparência e rastreabilidade. Acompanhamento da execução. Audiências públicas. Providências recomendadas ao Poder Legislativo.
Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
Leia maisFPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos e INPC.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos...
Leia maisRecomendação 415/2026 – PORTARIA ATN/MF Nº 1.985/2026 – Novas codificações no ementário da receita a serem observadas pelos Entes Federados a partir de 2027.
Portaria STN/MF nº 1.985/2026, que inclui novas codificações no ementário da receita a serem observadas...
Leia maisRecomendação 414/2026 – Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP. Matriz de risco. Deliberação ARSESP nº 1.832, de 7 de agosto de 2026.
Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Leia mais- Notícias
-
Sem lei específica, município deve adotar percentual estadual ou federal de cotas
Embora o Poder Judiciário não possa obrigar a administração pública a criar leis para suprir...Leia maisEducacenso abre período para consulta dos dados declarados em 2026
Disponibilização prévia do sistema é uma novidade desta edição. Até 11/9, escolas e redes de...Leia maisTJ-SP afasta improbidade no desvio de verba para remodelar praia
O desvio de finalidade na utilização de verba pública, por si só, não configura improbidade...Leia maisSTJ dispensa perícia e valida imagens de satélite como prova de dano ambiental
1ª turma considerou desnecessária perícia quando imagens e outros elementos comprovam a degradação...Leia maisAtividades jurídicas de autarquias e fundações de SC devem ser exercidas pela procuradoria do estado, decide STF
Plenário aplicou entendimento de que atividade é atribuição da Procuradoria-Geral do estado e não pode...Leia maisAssociação questiona falta de regra nacional para garantir presença de pessoas com deficiência no serviço público
ANAPcD sustenta que compromisso constitucional não se esgota com reserva de vagas em concursos e...Leia maisTST vai definir tese sobre estabilidade financeira prevista em regulamento e supressão de complemento de gratificação
Nesta segunda-feira (31), o Pleno decidiu submeter dois casos à sistemática dos recursos repetitivos...Leia maisJustiça determina que município informe andamento de projeto para regularizar contratação de agentes de saúde
A 1ª Vara da Comarca de São Bento determinou que o Município de Caiçara do...Leia mais - Orientações Técnicas
-
Notas e Informações 848/2026 – Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III e os Procedimentos para Solicitação (Portaria SRPC/MPS nº 1.183/2026 e Orientação nº 1/DRPPS/SRPC-MPS).
Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III e os Procedimentos para...Leia maisNotas e Informações 847/2026 – Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – possibilidades, prazos e orientações para a gestão municipal.
Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – possibilidades, prazos...Leia maisICMS Previsão da Primeira semana e 1ª Cota realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão da Primeira semana e...Leia maisNota Técnica 572/2026 – SICX – Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para os Municípios.
SICX - Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para...Leia maisRecomendação 416/2026 – Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Orientações às Câmaras Municipais. Análise técnica prévia. Plano de Trabalho. Emendas destinadas ao Terceiro Setor. Transparência e rastreabilidade. Acompanhamento da execução. Audiências públicas. Providências recomendadas ao Poder Legislativo.
Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...Leia maisFPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos e INPC.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos...Leia maisRecomendação 415/2026 – PORTARIA ATN/MF Nº 1.985/2026 – Novas codificações no ementário da receita a serem observadas pelos Entes Federados a partir de 2027.
Portaria STN/MF nº 1.985/2026, que inclui novas codificações no ementário da receita a serem observadas...Leia maisRecomendação 414/2026 – Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP. Matriz de risco. Deliberação ARSESP nº 1.832, de 7 de agosto de 2026.
Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP...Leia mais - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Leia mais
