Fim da escala 6×1: Dino mantém prazo de transição e flexibiliza folgas
Ministro mantém jornada de 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro de 2026...
Leia mais
CBS deve começar a ser cobrada integralmente em janeiro de 2027, sem adiamento
A Receita Federal e o Ministério da Fazenda pretendem manter o início da cobrança integral...
Reforma Tributária: Ato Técnico nº 10 aprova versões para nove modelos de documentos fiscais
A lista inclui cinco notas técnicas da NF-e e da NFC-e, a documentação da nota...
Suspensos processos que pedem revisão dos valores da Tabela SUS
Decisão do ministro do STF Gilmar Mendes paralisa em todo o País ações de hospitais...
TCU apresenta resultados de auditorias escolhidas pela população
Fiscalizações abordam saúde, assistência social, cidadania digital, saneamento básico e sistema prisional. Temas foram definidos...
Novo PAC Saúde prevê economia de R$ 3,37 bilhões com projetos padronizados e compras em escala
Na Semana de Inovação da Enap, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, destacou...
Recomendação 438/2026 – Terceiro Setor e Empresas Apenadas. Comunicado SDG nº 56/2026
Terceiro Setor e Empresas Apenadas. Comunicado SDG nº 56/2026. Atualização das relações de entidades impedidas...
Leia mais
Nota Técnica 581/2026 – Reforma Tributária (CBS/IBS) e os serviços de água e esgoto – Autarquias municipais, imunidade recíproca, emissão da NFAg e principais reflexos.
Reforma Tributária (CBS/IBS). Autarquias municipais responsáveis pelo fornecimento de água tratada e coleta e tratamento...
Compensação Financeira.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
Compensação Financeira. (DL-CON-POG 118/2026)...
ICMS 2ª Cota Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 2ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 117/2026)...
Notas e Informações 870/2026 – GESTÃO DE PRAIAS – Relatório Anual de Gestão (RAGP).
Prazos para entrega do Relatório Anual de Gestão de Praias (RAGP). Municípios aderentes ao TAGP. ...
Nota Técnica 580/2026 – EC nº 141/2026: o fim da escala 6×1 – Lei nº 14.133/2021. — O que muda nos contratos administrativos e o que os municípios precisam fazer?
EC nº 141/2026: FIM DA ESCALA 6x1 — LEI 14.133/21. O QUE MUDA NOS CONTRATOS...
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
- Notícias
-
Fim da escala 6×1: Dino mantém prazo de transição e flexibiliza folgas
Ministro mantém jornada de 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro de 2026...Leia maisCBS deve começar a ser cobrada integralmente em janeiro de 2027, sem adiamento
A Receita Federal e o Ministério da Fazenda pretendem manter o início da cobrança integral...Reforma Tributária: Ato Técnico nº 10 aprova versões para nove modelos de documentos fiscais
A lista inclui cinco notas técnicas da NF-e e da NFC-e, a documentação da nota...Suspensos processos que pedem revisão dos valores da Tabela SUS
Decisão do ministro do STF Gilmar Mendes paralisa em todo o País ações de hospitais...TCU apresenta resultados de auditorias escolhidas pela população
Fiscalizações abordam saúde, assistência social, cidadania digital, saneamento básico e sistema prisional. Temas foram definidos...Novo PAC Saúde prevê economia de R$ 3,37 bilhões com projetos padronizados e compras em escala
Na Semana de Inovação da Enap, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, destacou... - Orientações Técnicas
-
Recomendação 438/2026 – Terceiro Setor e Empresas Apenadas. Comunicado SDG nº 56/2026
Terceiro Setor e Empresas Apenadas. Comunicado SDG nº 56/2026. Atualização das relações de entidades impedidas...Leia maisNota Técnica 581/2026 – Reforma Tributária (CBS/IBS) e os serviços de água e esgoto – Autarquias municipais, imunidade recíproca, emissão da NFAg e principais reflexos.
Reforma Tributária (CBS/IBS). Autarquias municipais responsáveis pelo fornecimento de água tratada e coleta e tratamento...Compensação Financeira.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. Compensação Financeira. (DL-CON-POG 118/2026)...ICMS 2ª Cota Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 117/2026)...Notas e Informações 870/2026 – GESTÃO DE PRAIAS – Relatório Anual de Gestão (RAGP).
Prazos para entrega do Relatório Anual de Gestão de Praias (RAGP). Municípios aderentes ao TAGP. ...Nota Técnica 580/2026 – EC nº 141/2026: o fim da escala 6×1 – Lei nº 14.133/2021. — O que muda nos contratos administrativos e o que os municípios precisam fazer?
EC nº 141/2026: FIM DA ESCALA 6x1 — LEI 14.133/21. O QUE MUDA NOS CONTRATOS... - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
Fim da escala 6×1: Dino mantém prazo de transição e flexibiliza folgas
Ministro mantém jornada de 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro de 2026...
Leia maisTCMSP reúne especialistas para discutir ruas mais duráveis e novos padrões técnicos para pavimentação
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou, nesta quinta-feira (12), o...
Leia maisSTF mantém regra de transição para implementação da jornada 5×2
Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino estabelece parâmetros para aplicação da nova jornada e define...
Leia maisPublicação traz regramento às soluções de interoperabilidade de dados da Receita Federal
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 9 de novembro, trouxe...
Leia maisTJ-SP suspende decisões que afastavam IBS e CBS da base do ICMS
O risco de grave lesão à economia pública e o perigo de efeito multiplicador de...
Leia maisCBS deve começar a ser cobrada integralmente em janeiro de 2027, sem adiamento
A Receita Federal e o Ministério da Fazenda pretendem manter o início da cobrança integral...
Leia maisReforma Tributária: Ato Técnico nº 10 aprova versões para nove modelos de documentos fiscais
A lista inclui cinco notas técnicas da NF-e e da NFC-e, a documentação da nota...
Leia maisSuspensos processos que pedem revisão dos valores da Tabela SUS
Decisão do ministro do STF Gilmar Mendes paralisa em todo o País ações de hospitais...
Leia maisRecomendação 438/2026 – Terceiro Setor e Empresas Apenadas. Comunicado SDG nº 56/2026
Terceiro Setor e Empresas Apenadas. Comunicado SDG nº 56/2026. Atualização das relações de entidades impedidas...
Leia maisFPM 1° Decêndio Realizado – SEM PREVISÃO.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1° Decêndio Realizado - SEM...
Leia maisNotas e Informações 871/2026 – PNAE – Agricultura Familiar. Novas regras para a aquisição de alimentos nas escolas.
Resolução CD/FNDE nº 17, de 22 de outubro de 2026. Altera a Resolução CD/FNDE nº...
Leia maisNota Técnica 581/2026 – Reforma Tributária (CBS/IBS) e os serviços de água e esgoto – Autarquias municipais, imunidade recíproca, emissão da NFAg e principais reflexos.
Reforma Tributária (CBS/IBS). Autarquias municipais responsáveis pelo fornecimento de água tratada e coleta e tratamento...
Leia maisCompensação Financeira.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
Compensação Financeira. (DL-CON-POG 118/2026)...
Leia maisICMS 2ª Cota Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 2ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 117/2026)...
Leia maisNotas e Informações 870/2026 – GESTÃO DE PRAIAS – Relatório Anual de Gestão (RAGP).
Prazos para entrega do Relatório Anual de Gestão de Praias (RAGP). Municípios aderentes ao TAGP. ...
Leia maisNota Técnica 580/2026 – EC nº 141/2026: o fim da escala 6×1 – Lei nº 14.133/2021. — O que muda nos contratos administrativos e o que os municípios precisam fazer?
EC nº 141/2026: FIM DA ESCALA 6x1 — LEI 14.133/21. O QUE MUDA NOS CONTRATOS...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Leia mais- Notícias
-
Fim da escala 6×1: Dino mantém prazo de transição e flexibiliza folgas
Ministro mantém jornada de 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro de 2026...Leia maisTCMSP reúne especialistas para discutir ruas mais duráveis e novos padrões técnicos para pavimentação
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizou, nesta quinta-feira (12), o...Leia maisSTF mantém regra de transição para implementação da jornada 5×2
Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino estabelece parâmetros para aplicação da nova jornada e define...Leia maisPublicação traz regramento às soluções de interoperabilidade de dados da Receita Federal
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 9 de novembro, trouxe...Leia maisTJ-SP suspende decisões que afastavam IBS e CBS da base do ICMS
O risco de grave lesão à economia pública e o perigo de efeito multiplicador de...Leia maisCBS deve começar a ser cobrada integralmente em janeiro de 2027, sem adiamento
A Receita Federal e o Ministério da Fazenda pretendem manter o início da cobrança integral...Leia maisReforma Tributária: Ato Técnico nº 10 aprova versões para nove modelos de documentos fiscais
A lista inclui cinco notas técnicas da NF-e e da NFC-e, a documentação da nota...Leia maisSuspensos processos que pedem revisão dos valores da Tabela SUS
Decisão do ministro do STF Gilmar Mendes paralisa em todo o País ações de hospitais...Leia mais - Orientações Técnicas
-
Recomendação 438/2026 – Terceiro Setor e Empresas Apenadas. Comunicado SDG nº 56/2026
Terceiro Setor e Empresas Apenadas. Comunicado SDG nº 56/2026. Atualização das relações de entidades impedidas...Leia maisFPM 1° Decêndio Realizado – SEM PREVISÃO.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1° Decêndio Realizado - SEM...Leia maisNotas e Informações 871/2026 – PNAE – Agricultura Familiar. Novas regras para a aquisição de alimentos nas escolas.
Resolução CD/FNDE nº 17, de 22 de outubro de 2026. Altera a Resolução CD/FNDE nº...Leia maisNota Técnica 581/2026 – Reforma Tributária (CBS/IBS) e os serviços de água e esgoto – Autarquias municipais, imunidade recíproca, emissão da NFAg e principais reflexos.
Reforma Tributária (CBS/IBS). Autarquias municipais responsáveis pelo fornecimento de água tratada e coleta e tratamento...Leia maisCompensação Financeira.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. Compensação Financeira. (DL-CON-POG 118/2026)...Leia maisICMS 2ª Cota Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 117/2026)...Leia maisNotas e Informações 870/2026 – GESTÃO DE PRAIAS – Relatório Anual de Gestão (RAGP).
Prazos para entrega do Relatório Anual de Gestão de Praias (RAGP). Municípios aderentes ao TAGP. ...Leia maisNota Técnica 580/2026 – EC nº 141/2026: o fim da escala 6×1 – Lei nº 14.133/2021. — O que muda nos contratos administrativos e o que os municípios precisam fazer?
EC nº 141/2026: FIM DA ESCALA 6x1 — LEI 14.133/21. O QUE MUDA NOS CONTRATOS...Leia mais - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Leia mais
