Conam-banner-celular

Critério de desempate em licitações deve ser descrito na ata da sessão pública

Orientação foi emitida pelo TCE-PR ao Município de Serranópolis do Iguaçu, que não deixou clara...
Leia mais

COMUNICADO GP Nº 39/2026

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA aos órgãos e entidades jurisdicionados...

Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda

Contribuintes deverão utilizar os canais digitais para obter cópia da declaração e recibo de entrega...

STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual

Plenário retirou da lei expressões que faziam distinção entre graus de deficiência e de transtorno...

ARTIGO: Credenciamento – utilidade, limites e riscos

Artigo aceito para publicação na Revista de Administração Municipal – RAM (ISSN 0034-7604), edição nº...

Lei de Itabirito que prevê vagas de estacionamento para religiosos é suspensa

Órgão Especial do TJMG votou pela inconstitucionalidade da norma municipal...

ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota realizada Agosto.

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota...

Notas e Informações 837/2026 – Seu município está alinhado à BNCC Computação?

Seu município está alinhado à BNCC Computação? Novas metodologias para as Condicionalidades I, IV e...

FPM 3º Decêndio realizado Valores Históricos e INPC

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3º Decêndio realizado Valores...

Notas e Informações 836/2026 – Ouvidoria Geral do SUS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo — SES/SP

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3º Decêndio realizado Valores...

CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos

Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo

Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...

CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações

Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...

A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...

Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas

A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
Notícias

Critério de desempate em licitações deve ser descrito na ata da sessão pública

Orientação foi emitida pelo TCE-PR ao Município de Serranópolis do Iguaçu, que não deixou clara...
Leia mais

COMUNICADO GP Nº 39/2026

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA aos órgãos e entidades jurisdicionados...

Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda

Contribuintes deverão utilizar os canais digitais para obter cópia da declaração e recibo de entrega...

STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual

Plenário retirou da lei expressões que faziam distinção entre graus de deficiência e de transtorno...

ARTIGO: Credenciamento – utilidade, limites e riscos

Artigo aceito para publicação na Revista de Administração Municipal – RAM (ISSN 0034-7604), edição nº...

Lei de Itabirito que prevê vagas de estacionamento para religiosos é suspensa

Órgão Especial do TJMG votou pela inconstitucionalidade da norma municipal...
Orientações Técnicas

ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota realizada Agosto.

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota...

Notas e Informações 837/2026 – Seu município está alinhado à BNCC Computação?

Seu município está alinhado à BNCC Computação? Novas metodologias para as Condicionalidades I, IV e...

FPM 3º Decêndio realizado Valores Históricos e INPC

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3º Decêndio realizado Valores...

Notas e Informações 836/2026 – Ouvidoria Geral do SUS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo — SES/SP

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3º Decêndio realizado Valores...
Conam na Imprensa

CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos

Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo

Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...

CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações

Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...

A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...

Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas

A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...

Critério de desempate em licitações deve ser descrito na ata da sessão pública

Orientação foi emitida pelo TCE-PR ao Município de Serranópolis do Iguaçu, que não deixou clara...
Leia mais

ARTIGO: Entre a Agilidade e a Segurança – Reflexões sobre a Inversão das Fases

As fases da licitação sempre estiveram disciplinadas nos diplomas legais correspondentes...
Leia mais

Comitê Gestor adota IBS de 18,7% como referência em projeções de arrecadação

Resolução do CGIBS utiliza percentual para estimar receitas do novo imposto, mas alíquota definitiva do...
Leia mais

CNM e CNJ firmam parceria em projeto de aperfeiçoamento da cobrança de dívidas municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irão firmar...
Leia mais

Resolução do CGIBS utiliza alíquota de 18,7% para projetar arrecadação do IBS

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicou, em 29 de julho...
Leia mais

COMUNICADO GP Nº 39/2026

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA aos órgãos e entidades jurisdicionados...
Leia mais

Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda

Contribuintes deverão utilizar os canais digitais para obter cópia da declaração e recibo de entrega...
Leia mais

STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual

Plenário retirou da lei expressões que faziam distinção entre graus de deficiência e de transtorno...
Leia mais

Notas e Informações 838/2026 – Programa Bom Prato Móvel

Programa Bom Prato Móvel. Distribuição de refeições em unidades móveis. Participação dos Municípios de forma...
Leia mais

ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota realizada Agosto.

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota...
Leia mais

Notas e Informações 837/2026 – Seu município está alinhado à BNCC Computação?

Seu município está alinhado à BNCC Computação? Novas metodologias para as Condicionalidades I, IV e...
Leia mais

FPM 3º Decêndio realizado Valores Históricos e INPC

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3º Decêndio realizado Valores...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos

Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES

A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento

O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM

A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações

A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo

Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações

Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
Leia mais

A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Leia mais
Notícias

Critério de desempate em licitações deve ser descrito na ata da sessão pública

Orientação foi emitida pelo TCE-PR ao Município de Serranópolis do Iguaçu, que não deixou clara...
Leia mais

ARTIGO: Entre a Agilidade e a Segurança – Reflexões sobre a Inversão das Fases

As fases da licitação sempre estiveram disciplinadas nos diplomas legais correspondentes...
Leia mais

Comitê Gestor adota IBS de 18,7% como referência em projeções de arrecadação

Resolução do CGIBS utiliza percentual para estimar receitas do novo imposto, mas alíquota definitiva do...
Leia mais

CNM e CNJ firmam parceria em projeto de aperfeiçoamento da cobrança de dívidas municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irão firmar...
Leia mais

Resolução do CGIBS utiliza alíquota de 18,7% para projetar arrecadação do IBS

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicou, em 29 de julho...
Leia mais

COMUNICADO GP Nº 39/2026

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA aos órgãos e entidades jurisdicionados...
Leia mais

Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda

Contribuintes deverão utilizar os canais digitais para obter cópia da declaração e recibo de entrega...
Leia mais

STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual

Plenário retirou da lei expressões que faziam distinção entre graus de deficiência e de transtorno...
Leia mais
Orientações Técnicas

Notas e Informações 838/2026 – Programa Bom Prato Móvel

Programa Bom Prato Móvel. Distribuição de refeições em unidades móveis. Participação dos Municípios de forma...
Leia mais

ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota realizada Agosto.

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota...
Leia mais

Notas e Informações 837/2026 – Seu município está alinhado à BNCC Computação?

Seu município está alinhado à BNCC Computação? Novas metodologias para as Condicionalidades I, IV e...
Leia mais

FPM 3º Decêndio realizado Valores Históricos e INPC

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3º Decêndio realizado Valores...
Leia mais
Conam na Imprensa

CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos

Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES

A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento

O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM

A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações

A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo

Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações

Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
Leia mais

A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Leia mais