

STJ define início do prazo para cobrar ISS em autuações contra bancos
A decadência do direito de cobrar o ISS deve ser contada a partir do fato...
Leia maisPGFN afasta interpretação extensiva de hipóteses de não incidência de IBS e CBS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgou em seu site, em 24 de agosto de 2026...
TCESP realiza 2º Encontro para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 3 de...
PodContas debate o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos do TCESP em seu novo episódio
A Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís" (EPCP), vinculada ao Tribunal de Contas...
TCESP comunica prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional sobre o regime de precatórios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por sua Presidência e Secretaria-Diretoria...
Receita Federal e CGIBS publicam norma que estabelece dispensas para o nanoempreendedor na reforma
Medida não se aplica ao nanoempreendedor que optar pelo regime regular do IBS e da...
Notas e Informações 847/2026 – Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – possibilidades, prazos e orientações para a gestão municipal.
Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – possibilidades, prazos...
Leia maisRecomendação 416/2026 – Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Orientações às Câmaras Municipais. Análise técnica prévia. Plano de Trabalho. Emendas destinadas ao Terceiro Setor. Transparência e rastreabilidade. Acompanhamento da execução. Audiências públicas. Providências recomendadas ao Poder Legislativo.
Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos e INPC.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos...
Recomendação 415/2026 – PORTARIA ATN/MF Nº 1.985/2026 – Novas codificações no ementário da receita a serem observadas pelos Entes Federados a partir de 2027.
Portaria STN/MF nº 1.985/2026, que inclui novas codificações no ementário da receita a serem observadas...
Recomendação 414/2026 – Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP. Matriz de risco. Deliberação ARSESP nº 1.832, de 7 de agosto de 2026.
Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP...
Recomendação 411/2026 – IPTU. Definição de alíquota com base na área do imóvel. – Inconstitucionalidade. Tese de repercussão geral fixada pelo STF (Tema nº 1.455)
IPTU. Definição de alíquota com base na área do imóvel. Inconstitucionalidade. Tese de repercussão geral...
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
- Notícias
-
STJ define início do prazo para cobrar ISS em autuações contra bancos
A decadência do direito de cobrar o ISS deve ser contada a partir do fato...Leia maisPGFN afasta interpretação extensiva de hipóteses de não incidência de IBS e CBS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgou em seu site, em 24 de agosto de 2026...TCESP realiza 2º Encontro para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 3 de...PodContas debate o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos do TCESP em seu novo episódio
A Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís" (EPCP), vinculada ao Tribunal de Contas...TCESP comunica prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional sobre o regime de precatórios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por sua Presidência e Secretaria-Diretoria...Receita Federal e CGIBS publicam norma que estabelece dispensas para o nanoempreendedor na reforma
Medida não se aplica ao nanoempreendedor que optar pelo regime regular do IBS e da... - Orientações Técnicas
-
Notas e Informações 847/2026 – Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – possibilidades, prazos e orientações para a gestão municipal.
Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – possibilidades, prazos...Leia maisRecomendação 416/2026 – Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Orientações às Câmaras Municipais. Análise técnica prévia. Plano de Trabalho. Emendas destinadas ao Terceiro Setor. Transparência e rastreabilidade. Acompanhamento da execução. Audiências públicas. Providências recomendadas ao Poder Legislativo.
Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos e INPC.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos...Recomendação 415/2026 – PORTARIA ATN/MF Nº 1.985/2026 – Novas codificações no ementário da receita a serem observadas pelos Entes Federados a partir de 2027.
Portaria STN/MF nº 1.985/2026, que inclui novas codificações no ementário da receita a serem observadas...Recomendação 414/2026 – Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP. Matriz de risco. Deliberação ARSESP nº 1.832, de 7 de agosto de 2026.
Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP...Recomendação 411/2026 – IPTU. Definição de alíquota com base na área do imóvel. – Inconstitucionalidade. Tese de repercussão geral fixada pelo STF (Tema nº 1.455)
IPTU. Definição de alíquota com base na área do imóvel. Inconstitucionalidade. Tese de repercussão geral... - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
STJ define início do prazo para cobrar ISS em autuações contra bancos
A decadência do direito de cobrar o ISS deve ser contada a partir do fato...
Leia maisAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico abre consulta pública com foco nos temas prioritários da Agenda Regulatória 2027-2028
edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 3 de agosto, publicou o aviso da...
Leia maisConsulta pública sobre revisão tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário segue até 17 de setembro
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com a Consulta Pública nº 03/2026 aberta...
Leia maisReceita Federal disponibiliza o Perguntas e Respostas do Imposto Territorial Rural – ITR – 2026
Material contém repostas a indagações formuladas por contribuintes e por servidores da RFB, compiladas e...
Leia maisReceita Federal alerta: começa hoje o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027
Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a...
Leia maisPGFN afasta interpretação extensiva de hipóteses de não incidência de IBS e CBS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgou em seu site, em 24 de agosto de 2026...
Leia maisTCESP realiza 2º Encontro para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 3 de...
Leia maisPodContas debate o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos do TCESP em seu novo episódio
A Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís" (EPCP), vinculada ao Tribunal de Contas...
Leia maisNotas e Informações 847/2026 – Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – possibilidades, prazos e orientações para a gestão municipal.
Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – possibilidades, prazos...
Leia maisICMS Previsão da Primeira semana e 1ª Cota realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Previsão da Primeira semana e...
Leia maisNota Técnica 572/2026 – SICX – Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para os Municípios.
SICX - Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para...
Leia maisRecomendação 416/2026 – Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Orientações às Câmaras Municipais. Análise técnica prévia. Plano de Trabalho. Emendas destinadas ao Terceiro Setor. Transparência e rastreabilidade. Acompanhamento da execução. Audiências públicas. Providências recomendadas ao Poder Legislativo.
Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
Leia maisFPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos e INPC.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos...
Leia maisRecomendação 415/2026 – PORTARIA ATN/MF Nº 1.985/2026 – Novas codificações no ementário da receita a serem observadas pelos Entes Federados a partir de 2027.
Portaria STN/MF nº 1.985/2026, que inclui novas codificações no ementário da receita a serem observadas...
Leia maisRecomendação 414/2026 – Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP. Matriz de risco. Deliberação ARSESP nº 1.832, de 7 de agosto de 2026.
Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP...
Leia maisRecomendação 411/2026 – IPTU. Definição de alíquota com base na área do imóvel. – Inconstitucionalidade. Tese de repercussão geral fixada pelo STF (Tema nº 1.455)
IPTU. Definição de alíquota com base na área do imóvel. Inconstitucionalidade. Tese de repercussão geral...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Leia mais- Notícias
-
STJ define início do prazo para cobrar ISS em autuações contra bancos
A decadência do direito de cobrar o ISS deve ser contada a partir do fato...Leia maisAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico abre consulta pública com foco nos temas prioritários da Agenda Regulatória 2027-2028
edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 3 de agosto, publicou o aviso da...Leia maisConsulta pública sobre revisão tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário segue até 17 de setembro
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com a Consulta Pública nº 03/2026 aberta...Leia maisReceita Federal disponibiliza o Perguntas e Respostas do Imposto Territorial Rural – ITR – 2026
Material contém repostas a indagações formuladas por contribuintes e por servidores da RFB, compiladas e...Leia maisReceita Federal alerta: começa hoje o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027
Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a...Leia maisPGFN afasta interpretação extensiva de hipóteses de não incidência de IBS e CBS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgou em seu site, em 24 de agosto de 2026...Leia maisTCESP realiza 2º Encontro para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 3 de...Leia maisPodContas debate o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos do TCESP em seu novo episódio
A Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís" (EPCP), vinculada ao Tribunal de Contas...Leia mais - Orientações Técnicas
-
Notas e Informações 847/2026 – Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – possibilidades, prazos e orientações para a gestão municipal.
Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – possibilidades, prazos...Leia maisICMS Previsão da Primeira semana e 1ª Cota realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão da Primeira semana e...Leia maisNota Técnica 572/2026 – SICX – Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para os Municípios.
SICX - Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para...Leia maisRecomendação 416/2026 – Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Orientações às Câmaras Municipais. Análise técnica prévia. Plano de Trabalho. Emendas destinadas ao Terceiro Setor. Transparência e rastreabilidade. Acompanhamento da execução. Audiências públicas. Providências recomendadas ao Poder Legislativo.
Emendas parlamentares impositivas municipais. Novo Manual do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...Leia maisFPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos e INPC.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos...Leia maisRecomendação 415/2026 – PORTARIA ATN/MF Nº 1.985/2026 – Novas codificações no ementário da receita a serem observadas pelos Entes Federados a partir de 2027.
Portaria STN/MF nº 1.985/2026, que inclui novas codificações no ementário da receita a serem observadas...Leia maisRecomendação 414/2026 – Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP. Matriz de risco. Deliberação ARSESP nº 1.832, de 7 de agosto de 2026.
Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP...Leia maisRecomendação 411/2026 – IPTU. Definição de alíquota com base na área do imóvel. – Inconstitucionalidade. Tese de repercussão geral fixada pelo STF (Tema nº 1.455)
IPTU. Definição de alíquota com base na área do imóvel. Inconstitucionalidade. Tese de repercussão geral...Leia mais - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Leia mais











