eSocial implementa alterações nos eventos de benefícios públicos nesta terça-feira (29)
Mudanças previstas na Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 revisada entram em produção após implementação em...
Leia mais
Cooperativas já podem formalizar opção por tratamento específico de IBS e CBS
Cooperativas já podem formalizar opção por tratamento específico de IBS e CBS...
CNM projeta até 2078 as receitas de cada Município com o IBS e envia relatório individual aos filiados
Levantamento exclusivo do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), iniciativa da Confederação Nacional de Municípios...
Extinção de execução fiscal por valor ínfimo depende de análise de requisitos
A extinção de execução fiscal de valor inferior a R$ 10 mil por falta de...
MP Eleitoral recomenda que agentes públicos não realizem segurança particular nas Eleições 2026 em Sergipe
Medida orienta comandos das polícias, guardas municipais e partidos a coibir "bicos", proteger a igualdade...
TSE pede aos TREs informações sobre transporte público gratuito nos dias de votação
Ofício enviado aos tribunais regionais cobra dados sobre rotas, horários e modalidades do serviço nas...
Notas e Informações 862/2026 – LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS – Mães biológicas e adotantes.
Licença-maternidade de 120 dias: mães biológicas e adotantes. Unificação dos prazos a partir de 23...
Leia maisRecomendação 425/2026 – NANOEMPREENDEDOR – Dispensa de obrigações relativas ao IBS e à CBS para quem não optar pelo regime regular.
ATENÇÃO! Reforma Tributária/IBS. Dispensa de obrigações para o Nanoempreendedor que não optar pelo regime regular...
Notas e Informações 861/2026 – CENTRO POP – Cofinanciamento estadual para implantação de unidades de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.
Assistência Social. Deliberação CON SEAS nº 012/2026. Cofinanciamento estadual para implantação de unidades de Centro...
Notas e Informações 860/2026 – Cofinanciamento estadual para implantação de unidades do CREAS. Valores, prazos e critérios de elegibilidade. Portaria CIB/SP nº 12/2026.
Assistência Social. Cofinanciamento estadual para implantação de unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência...
Recomendação 424/2026 – Produtos estratégicos de Saúde. Novas regras para contratações públicas Lei nº 15.471/2026 altera a Lei nº 14.133/2021. Recomendações.
Produtos estratégicos de saúde. Regras específicas para contratações. Lei nº 15.471/2026 altera a Lei nº...
Notas e Informações 859/2026 – Resolução CIF nº 27/2026 – Implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização do potencial de arrecadação tributária.
A Resolução CIF nº 27/2026 implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização...
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
- Notícias
-
eSocial implementa alterações nos eventos de benefícios públicos nesta terça-feira (29)
Mudanças previstas na Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 revisada entram em produção após implementação em...Leia maisCooperativas já podem formalizar opção por tratamento específico de IBS e CBS
Cooperativas já podem formalizar opção por tratamento específico de IBS e CBS...CNM projeta até 2078 as receitas de cada Município com o IBS e envia relatório individual aos filiados
Levantamento exclusivo do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), iniciativa da Confederação Nacional de Municípios...Extinção de execução fiscal por valor ínfimo depende de análise de requisitos
A extinção de execução fiscal de valor inferior a R$ 10 mil por falta de...MP Eleitoral recomenda que agentes públicos não realizem segurança particular nas Eleições 2026 em Sergipe
Medida orienta comandos das polícias, guardas municipais e partidos a coibir "bicos", proteger a igualdade...TSE pede aos TREs informações sobre transporte público gratuito nos dias de votação
Ofício enviado aos tribunais regionais cobra dados sobre rotas, horários e modalidades do serviço nas... - Orientações Técnicas
-
Notas e Informações 862/2026 – LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS – Mães biológicas e adotantes.
Licença-maternidade de 120 dias: mães biológicas e adotantes. Unificação dos prazos a partir de 23...Leia maisRecomendação 425/2026 – NANOEMPREENDEDOR – Dispensa de obrigações relativas ao IBS e à CBS para quem não optar pelo regime regular.
ATENÇÃO! Reforma Tributária/IBS. Dispensa de obrigações para o Nanoempreendedor que não optar pelo regime regular...Notas e Informações 861/2026 – CENTRO POP – Cofinanciamento estadual para implantação de unidades de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.
Assistência Social. Deliberação CON SEAS nº 012/2026. Cofinanciamento estadual para implantação de unidades de Centro...Notas e Informações 860/2026 – Cofinanciamento estadual para implantação de unidades do CREAS. Valores, prazos e critérios de elegibilidade. Portaria CIB/SP nº 12/2026.
Assistência Social. Cofinanciamento estadual para implantação de unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência...Recomendação 424/2026 – Produtos estratégicos de Saúde. Novas regras para contratações públicas Lei nº 15.471/2026 altera a Lei nº 14.133/2021. Recomendações.
Produtos estratégicos de saúde. Regras específicas para contratações. Lei nº 15.471/2026 altera a Lei nº...Notas e Informações 859/2026 – Resolução CIF nº 27/2026 – Implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização do potencial de arrecadação tributária.
A Resolução CIF nº 27/2026 implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização... - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
eSocial implementa alterações nos eventos de benefícios públicos nesta terça-feira (29)
Mudanças previstas na Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 revisada entram em produção após implementação em...
Leia maisSTF: Servidor que assume cargo em outro entre pode escolher regime previdenciário
Corte decidiu que mudança entre entes, sem interrupção do vínculo público, não afasta direito de...
Leia maisRecomendação 426/2026 – SOCIEDADES COOPERATIVAS – Prazo para opção pelo Regime Específico do IBS e CBS.
ATENÇÃO! Reforma Tributária/IBS. Sociedades Cooperativas. Prazo para opção pelo Regime Específico: 1º/9/2026 até 31/10/2026.Orientação Conjunta...
Leia maisServidor em estágio probatório pode exercer funções de controle interno
Para tanto, deve haver autorização legislativa ou ausência de vedação; o servidor ser efetivo; o...
Leia maisProrrogado o prazo de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS
A Resolução CGSN 194/2026 que prorroga o prazo para a opção pelo Simples Nacional e...
Leia maisCooperativas já podem formalizar opção por tratamento específico de IBS e CBS
Cooperativas já podem formalizar opção por tratamento específico de IBS e CBS...
Leia maisCNM projeta até 2078 as receitas de cada Município com o IBS e envia relatório individual aos filiados
Levantamento exclusivo do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), iniciativa da Confederação Nacional de Municípios...
Leia maisExtinção de execução fiscal por valor ínfimo depende de análise de requisitos
A extinção de execução fiscal de valor inferior a R$ 10 mil por falta de...
Leia maisNotas e Informações 862/2026 – LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS – Mães biológicas e adotantes.
Licença-maternidade de 120 dias: mães biológicas e adotantes. Unificação dos prazos a partir de 23...
Leia maisNota Técnica 575/2026 – PSICOPEDAGOGIA – Exercício da profissão e os reflexos para os Municípios. Lei nº 15.519/2026.
Psicopedagogia. Exercício da profissão e os reflexos para os Municípios. Lei nº 15.519/2026...
Leia maisRecomendação 426/2026 – SOCIEDADES COOPERATIVAS – Prazo para opção pelo Regime Específico do IBS e CBS.
ATENÇÃO! Reforma Tributária/IBS. Sociedades Cooperativas. Prazo para opção pelo Regime Específico: 1º/9/2026 até 31/10/2026.Orientação Conjunta...
Leia maisRecomendação 425/2026 – NANOEMPREENDEDOR – Dispensa de obrigações relativas ao IBS e à CBS para quem não optar pelo regime regular.
ATENÇÃO! Reforma Tributária/IBS. Dispensa de obrigações para o Nanoempreendedor que não optar pelo regime regular...
Leia maisNotas e Informações 861/2026 – CENTRO POP – Cofinanciamento estadual para implantação de unidades de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.
Assistência Social. Deliberação CON SEAS nº 012/2026. Cofinanciamento estadual para implantação de unidades de Centro...
Leia maisNotas e Informações 860/2026 – Cofinanciamento estadual para implantação de unidades do CREAS. Valores, prazos e critérios de elegibilidade. Portaria CIB/SP nº 12/2026.
Assistência Social. Cofinanciamento estadual para implantação de unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência...
Leia maisRecomendação 424/2026 – Produtos estratégicos de Saúde. Novas regras para contratações públicas Lei nº 15.471/2026 altera a Lei nº 14.133/2021. Recomendações.
Produtos estratégicos de saúde. Regras específicas para contratações. Lei nº 15.471/2026 altera a Lei nº...
Leia maisNotas e Informações 859/2026 – Resolução CIF nº 27/2026 – Implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização do potencial de arrecadação tributária.
A Resolução CIF nº 27/2026 implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Leia mais- Notícias
-
eSocial implementa alterações nos eventos de benefícios públicos nesta terça-feira (29)
Mudanças previstas na Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 revisada entram em produção após implementação em...Leia maisSTF: Servidor que assume cargo em outro entre pode escolher regime previdenciário
Corte decidiu que mudança entre entes, sem interrupção do vínculo público, não afasta direito de...Leia maisRecomendação 426/2026 – SOCIEDADES COOPERATIVAS – Prazo para opção pelo Regime Específico do IBS e CBS.
ATENÇÃO! Reforma Tributária/IBS. Sociedades Cooperativas. Prazo para opção pelo Regime Específico: 1º/9/2026 até 31/10/2026.Orientação Conjunta...Leia maisServidor em estágio probatório pode exercer funções de controle interno
Para tanto, deve haver autorização legislativa ou ausência de vedação; o servidor ser efetivo; o...Leia maisProrrogado o prazo de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS
A Resolução CGSN 194/2026 que prorroga o prazo para a opção pelo Simples Nacional e...Leia maisCooperativas já podem formalizar opção por tratamento específico de IBS e CBS
Cooperativas já podem formalizar opção por tratamento específico de IBS e CBS...Leia maisCNM projeta até 2078 as receitas de cada Município com o IBS e envia relatório individual aos filiados
Levantamento exclusivo do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), iniciativa da Confederação Nacional de Municípios...Leia maisExtinção de execução fiscal por valor ínfimo depende de análise de requisitos
A extinção de execução fiscal de valor inferior a R$ 10 mil por falta de...Leia mais - Orientações Técnicas
-
Notas e Informações 862/2026 – LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS – Mães biológicas e adotantes.
Licença-maternidade de 120 dias: mães biológicas e adotantes. Unificação dos prazos a partir de 23...Leia maisNota Técnica 575/2026 – PSICOPEDAGOGIA – Exercício da profissão e os reflexos para os Municípios. Lei nº 15.519/2026.
Psicopedagogia. Exercício da profissão e os reflexos para os Municípios. Lei nº 15.519/2026...Leia maisRecomendação 426/2026 – SOCIEDADES COOPERATIVAS – Prazo para opção pelo Regime Específico do IBS e CBS.
ATENÇÃO! Reforma Tributária/IBS. Sociedades Cooperativas. Prazo para opção pelo Regime Específico: 1º/9/2026 até 31/10/2026.Orientação Conjunta...Leia maisRecomendação 425/2026 – NANOEMPREENDEDOR – Dispensa de obrigações relativas ao IBS e à CBS para quem não optar pelo regime regular.
ATENÇÃO! Reforma Tributária/IBS. Dispensa de obrigações para o Nanoempreendedor que não optar pelo regime regular...Leia maisNotas e Informações 861/2026 – CENTRO POP – Cofinanciamento estadual para implantação de unidades de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.
Assistência Social. Deliberação CON SEAS nº 012/2026. Cofinanciamento estadual para implantação de unidades de Centro...Leia maisNotas e Informações 860/2026 – Cofinanciamento estadual para implantação de unidades do CREAS. Valores, prazos e critérios de elegibilidade. Portaria CIB/SP nº 12/2026.
Assistência Social. Cofinanciamento estadual para implantação de unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência...Leia maisRecomendação 424/2026 – Produtos estratégicos de Saúde. Novas regras para contratações públicas Lei nº 15.471/2026 altera a Lei nº 14.133/2021. Recomendações.
Produtos estratégicos de saúde. Regras específicas para contratações. Lei nº 15.471/2026 altera a Lei nº...Leia maisNotas e Informações 859/2026 – Resolução CIF nº 27/2026 – Implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização do potencial de arrecadação tributária.
A Resolução CIF nº 27/2026 implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização...Leia mais - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Leia mais
