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Grande parte dos municípios paulistas conta hoje com uma unidade de controle interno formalmente instituída...
TCESP publica Relatório do Terceiro Setor 2025
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou nesta terça-feira, 08/09, o...
Notas e Informações 859/2026 – Resolução CIF nº 27/2026 – Implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização do potencial de arrecadação tributária.
A Resolução CIF nº 27/2026 implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização...
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Notas e Informações 857/2026 – Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) – Alterações na inscrição ou atualização do CadÚnico – Alterações no Prazo para visita domiciliar – Portaria MDS Nº 1.199/2026.
Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) – Alterações na inscrição ou...
Nota Técnica 574/2026 – PASEP. Reforma Tributária sobre o Consumo. – Manutenção da contribuição para as pessoas jurídicas de direito público a partir de 2027.
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FPM Previsão Mensal e Trimestral
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Notas e Informações 852/2026 – Institui o Pacto pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora (PVTT), programa nacional destinado a prevenir e reduzir mortes relacionadas ao trabalho e aprimorar sua vigilância no SUS. A Portaria GM/MS nº 12.111/2026.
Pacto pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora (PVTT)...
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
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