Conam-banner-celular

CNJ afasta exigência de certidão negativa no inventário extrajudicial

O inventário extrajudicial consolidou-se como um dos maiores avanços na desjudicialização do Direito das Sucessões...
Leia mais

TRF1 determina levantamento da penhora em imóvel ocupado por famílias de agricultores com atividade produtiva no local

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que...

CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo

Novas regras incorporam IBS e CBS ao regime, atualizam procedimentos e estabelecem novos prazos de...

PL 1.648/2024 ameaça receitas municipais e fere a Constituição, alerta CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 1.648/2024...

Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo...

CNJ e Banco Central lançam iniciativa para ampliar segurança nas transferências de precatórios

Sistema nacional a ser desenvolvido buscará conferir maior segurança, transparência e controle às negociações de...

ICMS 2ª Cota Realizada

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2ª Cota Realizada(DL-CON-POG 89/2026)...

FPM 1° Decêndio Realizado – SEM PREVISÃO

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1° Decêndio Realizado - SEM...

CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos

Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo

Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...

CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações

Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...

A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...

Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas

A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
Notícias

CNJ afasta exigência de certidão negativa no inventário extrajudicial

O inventário extrajudicial consolidou-se como um dos maiores avanços na desjudicialização do Direito das Sucessões...
Leia mais

TRF1 determina levantamento da penhora em imóvel ocupado por famílias de agricultores com atividade produtiva no local

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que...

CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo

Novas regras incorporam IBS e CBS ao regime, atualizam procedimentos e estabelecem novos prazos de...

PL 1.648/2024 ameaça receitas municipais e fere a Constituição, alerta CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 1.648/2024...

Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo...

CNJ e Banco Central lançam iniciativa para ampliar segurança nas transferências de precatórios

Sistema nacional a ser desenvolvido buscará conferir maior segurança, transparência e controle às negociações de...
Orientações Técnicas

ICMS 2ª Cota Realizada

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2ª Cota Realizada(DL-CON-POG 89/2026)...

FPM 1° Decêndio Realizado – SEM PREVISÃO

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1° Decêndio Realizado - SEM...
Conam na Imprensa

CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos

Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo

Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...

CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações

Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...

A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...

Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas

A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...

CNJ afasta exigência de certidão negativa no inventário extrajudicial

O inventário extrajudicial consolidou-se como um dos maiores avanços na desjudicialização do Direito das Sucessões...
Leia mais

Receita Federal atualiza cronograma de arquivos para opção pelo Simples Nacional 2027

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples...
Leia mais

Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026

Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão...
Leia mais

TJ/SP: Reserva de 10% para mulheres em concurso da Guarda é piso, não teto

Candidatas poderão disputar a totalidade das vagas oferecidas, em igualdade de condições com os homens...
Leia mais

STF suspende pagamento de verbas indenizatórias fora dos limites e determina devolução de valores

Medidas alcançam magistrados de sete estados e do Distrito Federal e envolvem pagamentos feitos pela...
Leia mais

CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo

Novas regras incorporam IBS e CBS ao regime, atualizam procedimentos e estabelecem novos prazos de...
Leia mais

PL 1.648/2024 ameaça receitas municipais e fere a Constituição, alerta CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 1.648/2024...
Leia mais

Nota Técnica 569/2026 – PNAE: NOVAS REGRAS OPERACIONAIS

Ementa: Atenção às novas regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar! Manual de orientação operacional...
Leia mais

ICMS 2ª Cota Realizada

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2ª Cota Realizada(DL-CON-POG 89/2026)...
Leia mais

FPM 1° Decêndio Realizado – SEM PREVISÃO

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1° Decêndio Realizado - SEM...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos

Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES

A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento

O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM

A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações

A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo

Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações

Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
Leia mais

A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Leia mais
Notícias

CNJ afasta exigência de certidão negativa no inventário extrajudicial

O inventário extrajudicial consolidou-se como um dos maiores avanços na desjudicialização do Direito das Sucessões...
Leia mais

Receita Federal atualiza cronograma de arquivos para opção pelo Simples Nacional 2027

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples...
Leia mais

Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026

Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão...
Leia mais

TJ/SP: Reserva de 10% para mulheres em concurso da Guarda é piso, não teto

Candidatas poderão disputar a totalidade das vagas oferecidas, em igualdade de condições com os homens...
Leia mais

STF suspende pagamento de verbas indenizatórias fora dos limites e determina devolução de valores

Medidas alcançam magistrados de sete estados e do Distrito Federal e envolvem pagamentos feitos pela...
Leia mais

CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo

Novas regras incorporam IBS e CBS ao regime, atualizam procedimentos e estabelecem novos prazos de...
Leia mais

PL 1.648/2024 ameaça receitas municipais e fere a Constituição, alerta CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 1.648/2024...
Leia mais
Orientações Técnicas

Nota Técnica 569/2026 – PNAE: NOVAS REGRAS OPERACIONAIS

Ementa: Atenção às novas regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar! Manual de orientação operacional...
Leia mais

ICMS 2ª Cota Realizada

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2ª Cota Realizada(DL-CON-POG 89/2026)...
Leia mais

FPM 1° Decêndio Realizado – SEM PREVISÃO

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1° Decêndio Realizado - SEM...
Leia mais
Conam na Imprensa

CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos

Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES

A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento

O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM

A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações

A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo

Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
Leia mais

CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações

Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
Leia mais

A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Leia mais