Inscritos no CadÚnico têm direito ao cashback, criado pela Reforma Tributária em 2027; CNM explica
O cronograma de alteração dos novos impostos, que será implementado a partir de 1º de...
Leia mais
Municípios terão que prestar contas sobre gestão de praias
Relatório deve ser encaminhado até 12 de dezembro...
Lei vigente e aplicação seletiva: o impasse da LGLA completa um ano
Em agosto, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) — Lei nº 15.190/2025 — completou...
OE declara constitucional lei que prevê salas de regulação sensorial em shoppings
Acessibilidade ampla e dignidade da pessoa humana...
Lei que determinava instalação obrigatória de câmeras em salas de aula em Tremembé é inconstitucional
Violação à intimidade e ao exercício da livre docência...
STF volta a suspender julgamento sobre parâmetros do piso da enfermagem
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta segunda-feira (27/10), o julgamento do...
Recomendação 433/2026 – Saneamento básico. Resíduos sólidos. Revisão do Plano Estadual. Consulta Pública. Participação dos Municípios.
Saneamento básico. Resíduos sólidos. Revisão do Plano Estadual. Consulta Pública. Participação dos Municípios...
Leia mais
Recomendação 431/2026 – Benefícios Eventuais. Prorrogação do prazo para adequação da estrutura normativa local. Resolução CNAS nº 248, de 2026. Cautela.
Benefícios Eventuais. Prorrogação do prazo para adequação da estrutura normativa local. Resolução CNAS nº 248...
Recomendação 432/2026 – Contratação de serviços de segurança privada. Regularidade da Empresa — Comunicado SDG nº 052/2026 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Contratação de serviços de segurança privada. Regularidade da Empresa —Comunicado SDG nº 052/2026 do Tribunal...
FPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 112/2026)...
ICMS 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada (DL-CON-POG 111/2026)...
Notas e Informações 868/2026 – CNJ lança Calculadora Nacional de Precatórios – Ferramenta pública para estimar valores de precatórios e RPVs, com mais transparência e padronização dos cálculos.
O CNJ lançou a Calculadora Nacional de Precatórios, ferramenta pública para estimar valores de precatórios...
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
- Notícias
-
Inscritos no CadÚnico têm direito ao cashback, criado pela Reforma Tributária em 2027; CNM explica
O cronograma de alteração dos novos impostos, que será implementado a partir de 1º de...Leia maisMunicípios terão que prestar contas sobre gestão de praias
Relatório deve ser encaminhado até 12 de dezembro...Lei vigente e aplicação seletiva: o impasse da LGLA completa um ano
Em agosto, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) — Lei nº 15.190/2025 — completou...OE declara constitucional lei que prevê salas de regulação sensorial em shoppings
Acessibilidade ampla e dignidade da pessoa humana...Lei que determinava instalação obrigatória de câmeras em salas de aula em Tremembé é inconstitucional
Violação à intimidade e ao exercício da livre docência...STF volta a suspender julgamento sobre parâmetros do piso da enfermagem
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta segunda-feira (27/10), o julgamento do... - Orientações Técnicas
-
Recomendação 433/2026 – Saneamento básico. Resíduos sólidos. Revisão do Plano Estadual. Consulta Pública. Participação dos Municípios.
Saneamento básico. Resíduos sólidos. Revisão do Plano Estadual. Consulta Pública. Participação dos Municípios...Leia maisRecomendação 431/2026 – Benefícios Eventuais. Prorrogação do prazo para adequação da estrutura normativa local. Resolução CNAS nº 248, de 2026. Cautela.
Benefícios Eventuais. Prorrogação do prazo para adequação da estrutura normativa local. Resolução CNAS nº 248...Recomendação 432/2026 – Contratação de serviços de segurança privada. Regularidade da Empresa — Comunicado SDG nº 052/2026 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Contratação de serviços de segurança privada. Regularidade da Empresa —Comunicado SDG nº 052/2026 do Tribunal...FPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 112/2026)...ICMS 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 3ª Cota Realizada (DL-CON-POG 111/2026)...Notas e Informações 868/2026 – CNJ lança Calculadora Nacional de Precatórios – Ferramenta pública para estimar valores de precatórios e RPVs, com mais transparência e padronização dos cálculos.
O CNJ lançou a Calculadora Nacional de Precatórios, ferramenta pública para estimar valores de precatórios... - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
Inscritos no CadÚnico têm direito ao cashback, criado pela Reforma Tributária em 2027; CNM explica
O cronograma de alteração dos novos impostos, que será implementado a partir de 1º de...
Leia maisCNM alerta que novas regras para MEIs e nanoempreendedores exigem atenção dos Municípios
A Lei Complementar 238/2026 e o Decreto Federal 13.140/2026, publicados no Diário Oficial da União...
Leia maisNovas medidas simplificam obrigações da Reforma Tributária para nanoempreendedores e MEIs
Decreto nº 13.140/2026 e Resolução CGSN nº 195/2026 reduzem burocracias, dispensam exigências fiscais para nanoempreendedores...
Leia maisPodContas debate credenciamento nas contratações públicas e alerta para riscos de uso indevido do instituto
A Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís" (EPCP), vinculada ao Tribunal de Contas...
Leia maisSenado faz debate sobre fraudes em contratos administrativos na área de saúde
O Senado promove na tarde de quarta-feira (28) uma audiência pública sobre contratos administrativos na área...
Leia maisMunicípios terão que prestar contas sobre gestão de praias
Relatório deve ser encaminhado até 12 de dezembro...
Leia maisLei vigente e aplicação seletiva: o impasse da LGLA completa um ano
Em agosto, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) — Lei nº 15.190/2025 — completou...
Leia maisOE declara constitucional lei que prevê salas de regulação sensorial em shoppings
Acessibilidade ampla e dignidade da pessoa humana...
Leia maisRecomendação 433/2026 – Saneamento básico. Resíduos sólidos. Revisão do Plano Estadual. Consulta Pública. Participação dos Municípios.
Saneamento básico. Resíduos sólidos. Revisão do Plano Estadual. Consulta Pública. Participação dos Municípios...
Leia maisICMS Compensação Financeira
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira. (DL-CON-POG 114/2026)...
Leia maisICMS 4ª Cota Realizada, INPC e Valores Históricos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 4ª Cota Realizada, INPC e...
Leia maisRecomendação 431/2026 – Benefícios Eventuais. Prorrogação do prazo para adequação da estrutura normativa local. Resolução CNAS nº 248, de 2026. Cautela.
Benefícios Eventuais. Prorrogação do prazo para adequação da estrutura normativa local. Resolução CNAS nº 248...
Leia maisRecomendação 432/2026 – Contratação de serviços de segurança privada. Regularidade da Empresa — Comunicado SDG nº 052/2026 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Contratação de serviços de segurança privada. Regularidade da Empresa —Comunicado SDG nº 052/2026 do Tribunal...
Leia maisFPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 112/2026)...
Leia maisICMS 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada (DL-CON-POG 111/2026)...
Leia maisNotas e Informações 868/2026 – CNJ lança Calculadora Nacional de Precatórios – Ferramenta pública para estimar valores de precatórios e RPVs, com mais transparência e padronização dos cálculos.
O CNJ lançou a Calculadora Nacional de Precatórios, ferramenta pública para estimar valores de precatórios...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Leia mais- Notícias
-
Inscritos no CadÚnico têm direito ao cashback, criado pela Reforma Tributária em 2027; CNM explica
O cronograma de alteração dos novos impostos, que será implementado a partir de 1º de...Leia maisCNM alerta que novas regras para MEIs e nanoempreendedores exigem atenção dos Municípios
A Lei Complementar 238/2026 e o Decreto Federal 13.140/2026, publicados no Diário Oficial da União...Leia maisNovas medidas simplificam obrigações da Reforma Tributária para nanoempreendedores e MEIs
Decreto nº 13.140/2026 e Resolução CGSN nº 195/2026 reduzem burocracias, dispensam exigências fiscais para nanoempreendedores...Leia maisPodContas debate credenciamento nas contratações públicas e alerta para riscos de uso indevido do instituto
A Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís" (EPCP), vinculada ao Tribunal de Contas...Leia maisSenado faz debate sobre fraudes em contratos administrativos na área de saúde
O Senado promove na tarde de quarta-feira (28) uma audiência pública sobre contratos administrativos na área...Leia maisMunicípios terão que prestar contas sobre gestão de praias
Relatório deve ser encaminhado até 12 de dezembro...Leia maisLei vigente e aplicação seletiva: o impasse da LGLA completa um ano
Em agosto, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) — Lei nº 15.190/2025 — completou...Leia maisOE declara constitucional lei que prevê salas de regulação sensorial em shoppings
Acessibilidade ampla e dignidade da pessoa humana...Leia mais - Orientações Técnicas
-
Recomendação 433/2026 – Saneamento básico. Resíduos sólidos. Revisão do Plano Estadual. Consulta Pública. Participação dos Municípios.
Saneamento básico. Resíduos sólidos. Revisão do Plano Estadual. Consulta Pública. Participação dos Municípios...Leia maisICMS Compensação Financeira
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira. (DL-CON-POG 114/2026)...Leia maisICMS 4ª Cota Realizada, INPC e Valores Históricos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 4ª Cota Realizada, INPC e...Leia maisRecomendação 431/2026 – Benefícios Eventuais. Prorrogação do prazo para adequação da estrutura normativa local. Resolução CNAS nº 248, de 2026. Cautela.
Benefícios Eventuais. Prorrogação do prazo para adequação da estrutura normativa local. Resolução CNAS nº 248...Leia maisRecomendação 432/2026 – Contratação de serviços de segurança privada. Regularidade da Empresa — Comunicado SDG nº 052/2026 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Contratação de serviços de segurança privada. Regularidade da Empresa —Comunicado SDG nº 052/2026 do Tribunal...Leia maisFPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 112/2026)...Leia maisICMS 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 3ª Cota Realizada (DL-CON-POG 111/2026)...Leia maisNotas e Informações 868/2026 – CNJ lança Calculadora Nacional de Precatórios – Ferramenta pública para estimar valores de precatórios e RPVs, com mais transparência e padronização dos cálculos.
O CNJ lançou a Calculadora Nacional de Precatórios, ferramenta pública para estimar valores de precatórios...Leia mais - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Leia mais
