uso de ferramentas de inteligência artificial generativa no âmbito processual esteve no centro de um importante alerta feito pelo Ministério…
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações complementares nos autos da…
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado…
Já está disponível nas plataformas digitais uma nova edição do PodContas. Direcionado a gestores e a servidores públicos, o podcast…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça que os Prefeitos e Presidentes de Câmaras devem encaminhar…
Áreas de Interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Ementa: Saúde. Repasse de recursos federais para implantação do Programa Academia da Saúde. Ponto estratégico da Rede de Atenção Primária à Saúde. Portaria GM/MS nº 10.244, de 13 de fevereiro de 2026.
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Planejamento/Gestão. Previdência.
Ementa: RPPS. Alteração do prazo para envio de dados cadastrais e movimentos de fundos de investimento. Comunicado do TCE.
Áreas de interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Ementa: Saúde. Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC. Obrigações impostas aos Municípios contemplados com kits de equipamentos de teleconsulta. Portaria GM/MS nº 10.170, de 10 de janeiro de 2026.
Áreas de interesse: Licitações e Contratos. Compras. Controle interno.
Procuradoria.
Ementa: TCE. Preenchimento do Questionário – Índice de Risco para Auditorias de Licitação e Contratos – IRALC 2026 – Aplicação da Lei de Licitações e Contratos. Atenção ao prazo: 13/3/2026.
Áreas de Interesse:Saúde. Finanças. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Ementa: Saúde. Política Nacional de Cuidados Paliativos. Atualização de conceitos e regras de habilitação. Portaria GM/MS nº 10.181, de 26 de janeiro de 2026.
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: ITBI. Lei Complementar nº 227/2026 autoriza a adoção de “valor de referência” como base de cálculo do imposto, com potencial de incremento significativo da arrecadação municipal a partir de 2027.COSIP. A mesma norma estabelece conceitos e diretrizes que devem orientar a adequada destinação dos recursos arrecadados.
Áreas de interesse: Contas Públicas.
Ementa: TC 5251.989.23-2 – Contas Anuais da Câmara Municipal de Bebedouro – Exercício 2023.
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: Comunicado CG nº 07/2026 do TCE/SP. Prazo até 6/3/2026 para resposta de questionário on-line de diagnóstico sobre Dívida Ativa pelos municípios jurisdicionados..
A palestra foi conduzida por especialista da Conam – Consultoria em Administração Municipal
A Secretaria Municipal de Finanças promoveu, na manhã desta quinta-feira (15), no auditório do Paço Municipal, uma explanação técnica sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A capacitação foi conduzida pela Drª Fabiana, consultora estratégica da CONAM, e reuniu servidores de diversas secretarias, com o objetivo de aprimorar o entendimento e o correto tratamento das informações exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
uso de ferramentas de inteligência artificial generativa no âmbito processual esteve no centro de um importante alerta feito pelo Ministério…
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações complementares nos autos da…
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado…
Já está disponível nas plataformas digitais uma nova edição do PodContas. Direcionado a gestores e a servidores públicos, o podcast…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça que os Prefeitos e Presidentes de Câmaras devem encaminhar…
Áreas de Interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Ementa: Saúde. Repasse de recursos federais para implantação do Programa Academia da Saúde. Ponto estratégico da Rede de Atenção Primária à Saúde. Portaria GM/MS nº 10.244, de 13 de fevereiro de 2026.
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Planejamento/Gestão. Previdência.
Ementa: RPPS. Alteração do prazo para envio de dados cadastrais e movimentos de fundos de investimento. Comunicado do TCE.
Áreas de interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Ementa: Saúde. Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC. Obrigações impostas aos Municípios contemplados com kits de equipamentos de teleconsulta. Portaria GM/MS nº 10.170, de 10 de janeiro de 2026.
Áreas de interesse: Licitações e Contratos. Compras. Controle interno.
Procuradoria.
Ementa: TCE. Preenchimento do Questionário – Índice de Risco para Auditorias de Licitação e Contratos – IRALC 2026 – Aplicação da Lei de Licitações e Contratos. Atenção ao prazo: 13/3/2026.
Áreas de Interesse:Saúde. Finanças. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Ementa: Saúde. Política Nacional de Cuidados Paliativos. Atualização de conceitos e regras de habilitação. Portaria GM/MS nº 10.181, de 26 de janeiro de 2026.
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: ITBI. Lei Complementar nº 227/2026 autoriza a adoção de “valor de referência” como base de cálculo do imposto, com potencial de incremento significativo da arrecadação municipal a partir de 2027.COSIP. A mesma norma estabelece conceitos e diretrizes que devem orientar a adequada destinação dos recursos arrecadados.
Áreas de interesse: Contas Públicas.
Ementa: TC 5251.989.23-2 – Contas Anuais da Câmara Municipal de Bebedouro – Exercício 2023.
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: Comunicado CG nº 07/2026 do TCE/SP. Prazo até 6/3/2026 para resposta de questionário on-line de diagnóstico sobre Dívida Ativa pelos municípios jurisdicionados..
A palestra foi conduzida por especialista da Conam – Consultoria em Administração Municipal
A Secretaria Municipal de Finanças promoveu, na manhã desta quinta-feira (15), no auditório do Paço Municipal, uma explanação técnica sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A capacitação foi conduzida pela Drª Fabiana, consultora estratégica da CONAM, e reuniu servidores de diversas secretarias, com o objetivo de aprimorar o entendimento e o correto tratamento das informações exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
