TCU atualiza três publicações de referência sobre obras públicas
Edições reúnem orientações sobre orçamento, contratação, fiscalização e auditoria de empreendimentos públicos...
Leia mais
Fazenda pode habilitar crédito em execução de terceiro sem prévia penhora
A Fazenda Pública pode habilitar seu crédito tributário na execução de terceiros movida contra o...
PORTARIA Nº 859 DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 859 DE 7 DE OUTUBRO DE 2026...
DRPPS publica orientação sobre as taxas de juros parâmetro para as avaliações atuariais dos RPPS de 2027
Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (DRPPS) publicou a Orientação nº 3/2026/DRPPS/SRPC-MPS, que esclarece...
Seção das Sessões
TCU admite vigência contratual superior a cinco anos em contratos de serviços contínuos de estatais...
CGNFS-e publica regras de preenchimento do IBS e da CBS e atualizações do leiaute
O Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (CGNFS-e) divulgou novas orientações sobre o...
Nota Técnica 580/2026 – EC nº 141/2026: o fim da escala 6×1 – Lei nº 14.133/2021. — O que muda nos contratos administrativos e o que os municípios precisam fazer?
EC nº 141/2026: FIM DA ESCALA 6x1 — LEI 14.133/21. O QUE MUDA NOS CONTRATOS...
Leia mais
Nota Técnica 578/2026 – Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias. Nova Emenda Constitucional impõe mudanças previdenciárias e funcionais aos Municípios.
Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias. Nova Emenda Constitucional impõe mudanças previdenciárias...
Nota Técnica 577/2026 – Novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano – A Lei Federal nº 15.432/2026.
Novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano. A Lei Federal nº 15.432/2026 entrará em...
Notas e Informações 869/2026 – Programa Bolsa Família. Gestão das condicionalidades de saúde e educação. Situação de emergência, calamidade pública ou vulnerabilidade territorial fundamentada.
Programa Bolsa Família. Gestão das condicionalidades de saúde e educação. Situação de emergência, calamidade pública...
Nota Técnica 576/2026 – Educação. Transferências do FNDE. Prestação de contas. Implantação do SiGPC Ágil. PNAE, PNATE, PDDE e Escola em Tempo Integral.
Educação. Transferências do FNDE. Prestação de contas. Implantação do SiGPC Ágil. PNAE, PNATE, PDDE e...
Recomendação 434/2026 – NOVA PLATAFORMA DO TCE-SP: Chartness – O MUNICÍPIO ESTÁ PREPARADO PARA COMPROVAR SUAS INFORMAÇÕES?
NOVA PLATAFORMA DO TCE-SP: O MUNICÍPIO ESTÁ PREPARADO PARA COMPROVAR SUAS INFORMAÇÕES? O prazo para...
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
- Notícias
-
TCU atualiza três publicações de referência sobre obras públicas
Edições reúnem orientações sobre orçamento, contratação, fiscalização e auditoria de empreendimentos públicos...Leia maisFazenda pode habilitar crédito em execução de terceiro sem prévia penhora
A Fazenda Pública pode habilitar seu crédito tributário na execução de terceiros movida contra o...PORTARIA Nº 859 DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 859 DE 7 DE OUTUBRO DE 2026...DRPPS publica orientação sobre as taxas de juros parâmetro para as avaliações atuariais dos RPPS de 2027
Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (DRPPS) publicou a Orientação nº 3/2026/DRPPS/SRPC-MPS, que esclarece...Seção das Sessões
TCU admite vigência contratual superior a cinco anos em contratos de serviços contínuos de estatais...CGNFS-e publica regras de preenchimento do IBS e da CBS e atualizações do leiaute
O Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (CGNFS-e) divulgou novas orientações sobre o... - Orientações Técnicas
-
Nota Técnica 580/2026 – EC nº 141/2026: o fim da escala 6×1 – Lei nº 14.133/2021. — O que muda nos contratos administrativos e o que os municípios precisam fazer?
EC nº 141/2026: FIM DA ESCALA 6x1 — LEI 14.133/21. O QUE MUDA NOS CONTRATOS...Leia maisNota Técnica 578/2026 – Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias. Nova Emenda Constitucional impõe mudanças previdenciárias e funcionais aos Municípios.
Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias. Nova Emenda Constitucional impõe mudanças previdenciárias...Nota Técnica 577/2026 – Novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano – A Lei Federal nº 15.432/2026.
Novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano. A Lei Federal nº 15.432/2026 entrará em...Notas e Informações 869/2026 – Programa Bolsa Família. Gestão das condicionalidades de saúde e educação. Situação de emergência, calamidade pública ou vulnerabilidade territorial fundamentada.
Programa Bolsa Família. Gestão das condicionalidades de saúde e educação. Situação de emergência, calamidade pública...Nota Técnica 576/2026 – Educação. Transferências do FNDE. Prestação de contas. Implantação do SiGPC Ágil. PNAE, PNATE, PDDE e Escola em Tempo Integral.
Educação. Transferências do FNDE. Prestação de contas. Implantação do SiGPC Ágil. PNAE, PNATE, PDDE e...Recomendação 434/2026 – NOVA PLATAFORMA DO TCE-SP: Chartness – O MUNICÍPIO ESTÁ PREPARADO PARA COMPROVAR SUAS INFORMAÇÕES?
NOVA PLATAFORMA DO TCE-SP: O MUNICÍPIO ESTÁ PREPARADO PARA COMPROVAR SUAS INFORMAÇÕES? O prazo para... - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
TCU atualiza três publicações de referência sobre obras públicas
Edições reúnem orientações sobre orçamento, contratação, fiscalização e auditoria de empreendimentos públicos...
Leia maisGoverno publica MP com alíquotas do “imposto do pecado” para 2027
Medida estabelece tributação sobre cigarros, bebidas, veículos e outros produtos, com efeitos a partir de...
Leia maisMGI abre chamamento público para desenvolver sistema de compras expressa
Pessoas físicas e empresas poderão apresentar propostas para contribuir com a criação do Sicx por...
Leia maisBoletim de Atualização de Licitações e Contratos – Outubro 2026
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da...
Leia maisNova funcionalidade possibilita representação e alternância de perfis na NFS-e
Estão disponíveis a partir de 1º de novembro de 2026 evoluções nos emissores nacionais que...
Leia maisFazenda pode habilitar crédito em execução de terceiro sem prévia penhora
A Fazenda Pública pode habilitar seu crédito tributário na execução de terceiros movida contra o...
Leia maisDRPPS publica orientação sobre as taxas de juros parâmetro para as avaliações atuariais dos RPPS de 2027
Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (DRPPS) publicou a Orientação nº 3/2026/DRPPS/SRPC-MPS, que esclarece...
Leia maisNota Técnica 580/2026 – EC nº 141/2026: o fim da escala 6×1 – Lei nº 14.133/2021. — O que muda nos contratos administrativos e o que os municípios precisam fazer?
EC nº 141/2026: FIM DA ESCALA 6x1 — LEI 14.133/21. O QUE MUDA NOS CONTRATOS...
Leia maisRecomendação 436/2026 – Conselhos Municipais de Saúde – Composição.
Recomendação aos Conselhos Municipais de Saúde do Estado de São Paulo quanto à ocupação das...
Leia maisNota Técnica 579/2026 – EC nº 141/2026: o fim da escala 6×1 e os novos desafios para a gestão de pessoal nos Municípios.
EC nº 141/2026: o fim da escala 6x1 e os novos desafios para a gestão...
Leia maisNota Técnica 578/2026 – Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias. Nova Emenda Constitucional impõe mudanças previdenciárias e funcionais aos Municípios.
Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias. Nova Emenda Constitucional impõe mudanças previdenciárias...
Leia maisNota Técnica 577/2026 – Novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano – A Lei Federal nº 15.432/2026.
Novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano. A Lei Federal nº 15.432/2026 entrará em...
Leia maisNotas e Informações 869/2026 – Programa Bolsa Família. Gestão das condicionalidades de saúde e educação. Situação de emergência, calamidade pública ou vulnerabilidade territorial fundamentada.
Programa Bolsa Família. Gestão das condicionalidades de saúde e educação. Situação de emergência, calamidade pública...
Leia maisNota Técnica 576/2026 – Educação. Transferências do FNDE. Prestação de contas. Implantação do SiGPC Ágil. PNAE, PNATE, PDDE e Escola em Tempo Integral.
Educação. Transferências do FNDE. Prestação de contas. Implantação do SiGPC Ágil. PNAE, PNATE, PDDE e...
Leia maisRecomendação 434/2026 – NOVA PLATAFORMA DO TCE-SP: Chartness – O MUNICÍPIO ESTÁ PREPARADO PARA COMPROVAR SUAS INFORMAÇÕES?
NOVA PLATAFORMA DO TCE-SP: O MUNICÍPIO ESTÁ PREPARADO PARA COMPROVAR SUAS INFORMAÇÕES? O prazo para...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Leia mais- Notícias
-
TCU atualiza três publicações de referência sobre obras públicas
Edições reúnem orientações sobre orçamento, contratação, fiscalização e auditoria de empreendimentos públicos...Leia maisGoverno publica MP com alíquotas do “imposto do pecado” para 2027
Medida estabelece tributação sobre cigarros, bebidas, veículos e outros produtos, com efeitos a partir de...Leia maisMGI abre chamamento público para desenvolver sistema de compras expressa
Pessoas físicas e empresas poderão apresentar propostas para contribuir com a criação do Sicx por...Leia maisBoletim de Atualização de Licitações e Contratos – Outubro 2026
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da...Leia maisNova funcionalidade possibilita representação e alternância de perfis na NFS-e
Estão disponíveis a partir de 1º de novembro de 2026 evoluções nos emissores nacionais que...Leia maisFazenda pode habilitar crédito em execução de terceiro sem prévia penhora
A Fazenda Pública pode habilitar seu crédito tributário na execução de terceiros movida contra o...Leia maisDRPPS publica orientação sobre as taxas de juros parâmetro para as avaliações atuariais dos RPPS de 2027
Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (DRPPS) publicou a Orientação nº 3/2026/DRPPS/SRPC-MPS, que esclarece...Leia mais - Orientações Técnicas
-
Nota Técnica 580/2026 – EC nº 141/2026: o fim da escala 6×1 – Lei nº 14.133/2021. — O que muda nos contratos administrativos e o que os municípios precisam fazer?
EC nº 141/2026: FIM DA ESCALA 6x1 — LEI 14.133/21. O QUE MUDA NOS CONTRATOS...Leia maisRecomendação 436/2026 – Conselhos Municipais de Saúde – Composição.
Recomendação aos Conselhos Municipais de Saúde do Estado de São Paulo quanto à ocupação das...Leia maisNota Técnica 579/2026 – EC nº 141/2026: o fim da escala 6×1 e os novos desafios para a gestão de pessoal nos Municípios.
EC nº 141/2026: o fim da escala 6x1 e os novos desafios para a gestão...Leia maisNota Técnica 578/2026 – Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias. Nova Emenda Constitucional impõe mudanças previdenciárias e funcionais aos Municípios.
Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias. Nova Emenda Constitucional impõe mudanças previdenciárias...Leia maisNota Técnica 577/2026 – Novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano – A Lei Federal nº 15.432/2026.
Novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano. A Lei Federal nº 15.432/2026 entrará em...Leia maisNotas e Informações 869/2026 – Programa Bolsa Família. Gestão das condicionalidades de saúde e educação. Situação de emergência, calamidade pública ou vulnerabilidade territorial fundamentada.
Programa Bolsa Família. Gestão das condicionalidades de saúde e educação. Situação de emergência, calamidade pública...Leia maisNota Técnica 576/2026 – Educação. Transferências do FNDE. Prestação de contas. Implantação do SiGPC Ágil. PNAE, PNATE, PDDE e Escola em Tempo Integral.
Educação. Transferências do FNDE. Prestação de contas. Implantação do SiGPC Ágil. PNAE, PNATE, PDDE e...Leia maisRecomendação 434/2026 – NOVA PLATAFORMA DO TCE-SP: Chartness – O MUNICÍPIO ESTÁ PREPARADO PARA COMPROVAR SUAS INFORMAÇÕES?
NOVA PLATAFORMA DO TCE-SP: O MUNICÍPIO ESTÁ PREPARADO PARA COMPROVAR SUAS INFORMAÇÕES? O prazo para...Leia mais - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Leia mais
