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Notas e Informações 857/2026 – Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) – Alterações na inscrição ou atualização do CadÚnico – Alterações no Prazo para visita domiciliar – Portaria MDS Nº 1.199/2026.
Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) – Alterações na inscrição ou...
Nota Técnica 574/2026 – PASEP. Reforma Tributária sobre o Consumo. – Manutenção da contribuição para as pessoas jurídicas de direito público a partir de 2027.
PASEP. Reforma Tributária sobre o Consumo. Manutenção da vigência da contribuição para as pessoas jurídicas...
FPM Previsão Mensal e Trimestral
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CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
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CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
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