Nova lei autoriza isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa Feminina de 2027
Norma permite que municípios e o Distrito Federal concedam benefício fiscal para o torneio
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CONDECA/SP convoca Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente para 2026 e 2027
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Notas e Informações 823/2026 – AGORA TEM ESPECIALISTA – Regulamenta a distribuição da oferta de serviços especializados em saúde do Programa Agora Tem Especialistas, nos Componentes Créditos Financeiros e Ressarcimento ao SUS.
Ementa: PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALIS TAS. Dispõe sobre a regulamentação da distribuição da oferta de serviços espe cializados em saúde estratégicos do Programa Agora Tem Especialistas no escopo do Componente Créditos Finan ceiros e do Componente Ressarcimento ao SUS. PORTARIA GM/MS Nº 11.523, DE 2 DE JUNHO DE 2026.
Autoria: Daniel Simões de Carvalho Costa
Áreas de interesse:
Secretaria de Saúde.
Notas e Informações 822/2026 – DINHEIRO PARA A SAÚDE MUNICIPAL – Transferência de valores financeiros do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES, aos fundos municipais.
Ementa: DINHEIRO PARA A SAÚDE MUNICIPAL. Dispõe sobre a transferência de valores financeiros do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES, aos fundos municipais, correspondentes ao Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista). RESOLUÇÃO SS Nº 111, DE 9 DE JUNHO DE 2026.
Autoria: Daniel Simões de Carvalho Costa
Áreas de interesse:
Secretaria de Saúde.
Notas e Informações 826/2026 – POLÍTICA NACIONAL DAS ARTES – Adesão pelos Municípios. Programa Brasil das Artes.
Ementa:Política Nacional das Artes. Implementação. Adesão pelos Municípios. Programa Brasil das Artes. Ampliação do acesso da população às artes. Portaria Conjunta MINC/FUNARTE nº 2, de 9 de junho de 2026.
Áreas de interesse:
Cultura.
Jurídico;
Finanças;
Governo.
Notas e Informações 824/2026 – Emendas Parlamentares na Saúde – SUS/SP – Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde de São Paulo aos Fundos Municipais de Saúde.
Ementa: EMENDAS PARLAMENTARES. Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde de São Paulo aos Fundos Municipais de Saúde destinados ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no SUS/SP. Resolução SS nº 115, de 12 de junho de 2026.
Áreas de interesse:
Secretaria de Saúde.
Áreas de interesse:
Finanças/Orçamento;
Governo/Administração;
Planejamento/Gestão;
Meio Ambiente.
Notas e Informações 818/2026 – Conselhos locais de saúde – Incentivo financeiro excepcional e temporário para fortalecer os Conselhos Locais de Saúde no âmbito do SUS.
Ementa: Dinheiro para a saúde. Incentivo financeiro excepcional e temporário para fortalecer os Conselhos Locais de Saúde no âmbito do SUS como instrumentos de participação popular e controle social. Portaria GM/MS nº 11.485/2026.
Áreas de interesse:
Secretaria de Saúde;
Conselho Municipal de Saúde.
Recomendação 397/2026 – Regulamento do IBS – Resolução CGIBS nº 06/2026: principais pontos e providências imediatas.
Ementa: Publicado o regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços. Resolução CGIBS nº 06, de 30 abril de 2026. Princi pais pontos de interesse dos Municí pios com destaque para as providên cias de caráter imediato.
Áreas de interesse:
Governo/Administração;
Finanças/Orçamento;
Jurídico;
Tributos;
Notas e Informações 817/2026 – Propatinhas e Sinpatinhas – Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). Sistema do Cadastro de Animais Domésticos (SinPatinhas).
Ementa: Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). Sistema do Cadastro de Animais Domésticos (SinPatinhas). Apoio financeiro da União. Portaria GM/MMA nº 1.676, de 20 de maio de 2026.
Áreas de interesse:
Finanças/Orçamento;
Governo/Administração;
Planejamento/Gestão;
Meio Ambiente.
Notas e Informações 816/2026
Áreas de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Ementa: Governo de São Paulo autoriza convênios para transferência de recursos destinados à alimentação escolar de alunos da rede estadual e define responsabilidades dos municípios participantes.
CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A Câmara Municipal de Praia Grande promoveu, na tarde de ontem (14/05), uma palestra, direcionada aos servidores da casa, a respeito da Lei 14.133/21, a nova Lei de Licitações, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para os entes federativos.
Em vigor desde a data de sua publicação, em 1º de abril de 2021, a nova lei coexistiu com leis mais antigas (8.666/93, 10.520/02 e RDC) durante um período de transição de dois anos, tornando-se obrigatória e exclusiva em 30 de dezembro de 2023.
A apresentação ficou a cargo da consultora-chefe da área de licitações e contratos da Conam (Consultoria em Administração Municipal), Elisângela Fernandes, com suporte técnico do responsável pelo Departamento de Engenharia, Silvio Henrique de Almeida. A Conam é uma empresa com 47 anos de atuação, especializada na prestação de serviços e suporte na área de licitações e contratações voltadas ao setor público.
CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam – Consultoria em Administração Municipal
A Secretaria Municipal de Finanças promoveu, na manhã desta quinta-feira (15), no auditório do Paço Municipal, uma explanação técnica sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A capacitação foi conduzida pela Drª Fabiana, consultora estratégica da CONAM, e reuniu servidores de diversas secretarias, com o objetivo de aprimorar o entendimento e o correto tratamento das informações exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
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Autoria: Daniel Simões de Carvalho Costa
Áreas de interesse:
Secretaria de Saúde.
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Secretaria de Saúde.
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- Conam na Imprensa
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CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
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