

TRF4 – Tempo de atividade especial pode aumentar valor da aposentadoria por idade
Na última semana (16/10), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª...
Leia maisTCESP lança Manual de Controle de PPPs e Concessões em evento com a Procuradoria-Geral do Estado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista...
CNM destaca balanço de opções pelo Simples Nacional e regime regular do IBS e CBS e alerta para prazo de regularização
A Receita Federal do Brasil (RFB) atualizou o balanço das solicitações de opção pelo Simples...
Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso
A contribuição foi criada pela reforma tributária para substituir o PIS, a Cofins e o...
TJ/RJ: Procuradores não podem ser submetidos a controle rígido de ponto
Decisão invalidou normas de Volta Redonda que exigiam presença diária e previam descontos por descumprimento...
TJRN determina registro de aposentadoria com manutenção de adicionais
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o Mandado de Segurança, movido por um servidor público...
ICMS Compensação Financeira
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira. (DL-CON-POG 114/2026)...
Leia maisRecomendação 432/2026 – Contratação de serviços de segurança privada. Regularidade da Empresa — Comunicado SDG nº 052/2026 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Contratação de serviços de segurança privada. Regularidade da Empresa —Comunicado SDG nº 052/2026 do Tribunal...
FPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 112/2026)...
ICMS 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada (DL-CON-POG 111/2026)...
Notas e Informações 868/2026 – CNJ lança Calculadora Nacional de Precatórios – Ferramenta pública para estimar valores de precatórios e RPVs, com mais transparência e padronização dos cálculos.
O CNJ lançou a Calculadora Nacional de Precatórios, ferramenta pública para estimar valores de precatórios...
Notas e Informações 867/2026 – Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos eixos de formação continuada.
Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos...
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
- Notícias
-
TRF4 – Tempo de atividade especial pode aumentar valor da aposentadoria por idade
Na última semana (16/10), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª...Leia maisTCESP lança Manual de Controle de PPPs e Concessões em evento com a Procuradoria-Geral do Estado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista...CNM destaca balanço de opções pelo Simples Nacional e regime regular do IBS e CBS e alerta para prazo de regularização
A Receita Federal do Brasil (RFB) atualizou o balanço das solicitações de opção pelo Simples...Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso
A contribuição foi criada pela reforma tributária para substituir o PIS, a Cofins e o...TJ/RJ: Procuradores não podem ser submetidos a controle rígido de ponto
Decisão invalidou normas de Volta Redonda que exigiam presença diária e previam descontos por descumprimento...TJRN determina registro de aposentadoria com manutenção de adicionais
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o Mandado de Segurança, movido por um servidor público... - Orientações Técnicas
-
ICMS Compensação Financeira
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira. (DL-CON-POG 114/2026)...Leia maisRecomendação 432/2026 – Contratação de serviços de segurança privada. Regularidade da Empresa — Comunicado SDG nº 052/2026 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Contratação de serviços de segurança privada. Regularidade da Empresa —Comunicado SDG nº 052/2026 do Tribunal...FPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 112/2026)...ICMS 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 3ª Cota Realizada (DL-CON-POG 111/2026)...Notas e Informações 868/2026 – CNJ lança Calculadora Nacional de Precatórios – Ferramenta pública para estimar valores de precatórios e RPVs, com mais transparência e padronização dos cálculos.
O CNJ lançou a Calculadora Nacional de Precatórios, ferramenta pública para estimar valores de precatórios...Notas e Informações 867/2026 – Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos eixos de formação continuada.
Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos... - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
TRF4 – Tempo de atividade especial pode aumentar valor da aposentadoria por idade
Na última semana (16/10), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª...
Leia maisSTF limita efeitos da tese que garantiu piso a professores temporários
Entes que ainda não implementaram o pagamento deverão observar o piso a partir de janeiro...
Leia maisSTF reafirma jornada máxima de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Ao julgar matéria com repercussão geral, Tribunal reitera jurisprudência de que a jornada de trabalho...
Leia maisTST permite a município suspender refeição concedida a merendeira por 25 anos
5ª turma entendeu que o fornecimento por vários anos não garante a continuidade de benefício...
Leia maisTST determina que Canoas (RS) pague verbas trabalhistas de terceirizada
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o município de Canoas (RS) é responsável subsidiariamente...
Leia maisTCESP lança Manual de Controle de PPPs e Concessões em evento com a Procuradoria-Geral do Estado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista...
Leia maisCNM destaca balanço de opções pelo Simples Nacional e regime regular do IBS e CBS e alerta para prazo de regularização
A Receita Federal do Brasil (RFB) atualizou o balanço das solicitações de opção pelo Simples...
Leia maisContribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso
A contribuição foi criada pela reforma tributária para substituir o PIS, a Cofins e o...
Leia maisICMS Compensação Financeira
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira. (DL-CON-POG 114/2026)...
Leia maisICMS 4ª Cota Realizada, INPC e Valores Históricos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 4ª Cota Realizada, INPC e...
Leia maisRecomendação 431/2026 – Benefícios Eventuais. Prorrogação do prazo para adequação da estrutura normativa local. Resolução CNAS nº 248, de 2026. Cautela.
Benefícios Eventuais. Prorrogação do prazo para adequação da estrutura normativa local. Resolução CNAS nº 248...
Leia maisRecomendação 432/2026 – Contratação de serviços de segurança privada. Regularidade da Empresa — Comunicado SDG nº 052/2026 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Contratação de serviços de segurança privada. Regularidade da Empresa —Comunicado SDG nº 052/2026 do Tribunal...
Leia maisFPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 112/2026)...
Leia maisICMS 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada (DL-CON-POG 111/2026)...
Leia maisNotas e Informações 868/2026 – CNJ lança Calculadora Nacional de Precatórios – Ferramenta pública para estimar valores de precatórios e RPVs, com mais transparência e padronização dos cálculos.
O CNJ lançou a Calculadora Nacional de Precatórios, ferramenta pública para estimar valores de precatórios...
Leia maisNotas e Informações 867/2026 – Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos eixos de formação continuada.
Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Leia mais- Notícias
-
TRF4 – Tempo de atividade especial pode aumentar valor da aposentadoria por idade
Na última semana (16/10), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª...Leia maisSTF limita efeitos da tese que garantiu piso a professores temporários
Entes que ainda não implementaram o pagamento deverão observar o piso a partir de janeiro...Leia maisSTF reafirma jornada máxima de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Ao julgar matéria com repercussão geral, Tribunal reitera jurisprudência de que a jornada de trabalho...Leia maisTST permite a município suspender refeição concedida a merendeira por 25 anos
5ª turma entendeu que o fornecimento por vários anos não garante a continuidade de benefício...Leia maisTST determina que Canoas (RS) pague verbas trabalhistas de terceirizada
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o município de Canoas (RS) é responsável subsidiariamente...Leia maisTCESP lança Manual de Controle de PPPs e Concessões em evento com a Procuradoria-Geral do Estado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista...Leia maisCNM destaca balanço de opções pelo Simples Nacional e regime regular do IBS e CBS e alerta para prazo de regularização
A Receita Federal do Brasil (RFB) atualizou o balanço das solicitações de opção pelo Simples...Leia maisContribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso
A contribuição foi criada pela reforma tributária para substituir o PIS, a Cofins e o...Leia mais - Orientações Técnicas
-
ICMS Compensação Financeira
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira. (DL-CON-POG 114/2026)...Leia maisICMS 4ª Cota Realizada, INPC e Valores Históricos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 4ª Cota Realizada, INPC e...Leia maisRecomendação 431/2026 – Benefícios Eventuais. Prorrogação do prazo para adequação da estrutura normativa local. Resolução CNAS nº 248, de 2026. Cautela.
Benefícios Eventuais. Prorrogação do prazo para adequação da estrutura normativa local. Resolução CNAS nº 248...Leia maisRecomendação 432/2026 – Contratação de serviços de segurança privada. Regularidade da Empresa — Comunicado SDG nº 052/2026 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Contratação de serviços de segurança privada. Regularidade da Empresa —Comunicado SDG nº 052/2026 do Tribunal...Leia maisFPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 112/2026)...Leia maisICMS 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 3ª Cota Realizada (DL-CON-POG 111/2026)...Leia maisNotas e Informações 868/2026 – CNJ lança Calculadora Nacional de Precatórios – Ferramenta pública para estimar valores de precatórios e RPVs, com mais transparência e padronização dos cálculos.
O CNJ lançou a Calculadora Nacional de Precatórios, ferramenta pública para estimar valores de precatórios...Leia maisNotas e Informações 867/2026 – Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos eixos de formação continuada.
Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos...Leia mais - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Leia mais









