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Seção das Sessões

TCU admite vigência contratual superior a cinco anos em contratos de serviços contínuos de estatais...

CGNFS-e publica regras de preenchimento do IBS e da CBS e atualizações do leiaute

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Reforma Tributária: etapas na implementação da nova legislação foram acompanhados pela CNM nesta semana

Dois atos nesta semana marcaram etapas importantes na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo...

Recomendação 434/2026 – NOVA PLATAFORMA DO TCE-SP: Chartness – O MUNICÍPIO ESTÁ PREPARADO PARA COMPROVAR SUAS INFORMAÇÕES?

NOVA PLATAFORMA DO TCE-SP: O MUNICÍPIO ESTÁ PREPARADO PARA COMPROVAR SUAS INFORMAÇÕES? O prazo para...

ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota realizada Novembro.

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota...

Recomendação 435/2026 – LICITAÇÕES PARA PEQUENOS NEGÓCIOS – ME/EPP e MEI: mudanças no tratamento favorecido nas contratações municipais.

Licitações Públicas. Lei Complementar nº 238/2026 — alterações no tratamento favorecido às microempresas, empresas de...

FPM 3º Decêndio Realizado Valores Históricos e INPC.

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Recomendação 433/2026 – Saneamento básico. Resíduos sólidos. Revisão do Plano Estadual. Consulta Pública. Participação dos Municípios.

Saneamento básico. Resíduos sólidos. Revisão do Plano Estadual. Consulta Pública. Participação dos Municípios...

CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos

Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
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Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...

CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações

Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...

A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais

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Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas

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