

RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO CDFNDE Nº 15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2026...
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A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios no âmbito do Poder Judiciário foi...
Relatório Gerencial da Previdência Complementar do segundo trimestre de 2026 está disponível para consulta
elatório Gerencial da Previdência Complementar do segundo trimestre de 2026 está disponível para consulta...
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Ministro Edson Fachin considerou que a exoneração imediata de comissionados, determinada pelo TJRJ, poderia comprometer...
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Na execução fiscal, é legítima a priorização de medidas executivas, como o arresto de bens...
Senado aprova aumento de limite de receita e perdão de dívidas de MEIs
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15/10) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o...
FPM 2º Decêndio Realizado.
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FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 112/2026)...
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Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos...
Notas e Informações 865/2026 – Transferência de recursos. SUAS em Emergências e calamidades públicas.
Transferência de recursos. SUAS. Emergências e calamidades públicas...
Notas e Informações 864/2026 – CALENDÁRIO ESCOLAR 2027 – Rede Estadual de São Paulo. Adesão municipal facultativo.
Resolução SEDUC nº 80/2026. Calendário Escolar 2027. Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Adesão...
Notas e Informações 866/2026 – Portaria MEMP nº 352/2026 – Transferências voluntárias na ação 210C.
Portaria MEMP nº 352/2026. Aprova as Diretrizes Programáticas aplicáveis à operacionalização das transferências voluntárias alocadas...
Notas e Informações 863/2026 – STF – TEMA 1.071/RG – STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da Federação.
STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da...
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Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
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O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
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A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...
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