Opção pelo Simei permanece em janeiro
A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao...
Leia mais
FNP lança guia para apoiar municípios na gestão de velocidades e na segurança viária
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) lança, nesta quinta-feira, 24 de setembro, em...
APM e INDIP firmam parceria para fortalecer gestão do patrimônio imobiliário dos municípios paulistas
Termo de Cooperação Técnica prevê estudos, capacitações, intercâmbio de conhecimentos e desenvolvimento de projetos voltados...
STF ouve especialistas e instituições sobre responsabilidade na destinação de emendas parlamentares
Representantes do Congresso, de órgãos de controle e da sociedade civil apresentaram argumentos sobre a...
STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães
Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes...
Coleta do Sinisa terá prazo adicional para complemento das informações
Serão 15 dias úteis a mais para municípios, prestadores e entidades que já haviam iniciado...
Notas e Informações 861/2026 – CENTRO POP – Cofinanciamento estadual para implantação de unidades de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.
Assistência Social. Deliberação CON SEAS nº 012/2026. Cofinanciamento estadual para implantação de unidades de Centro...
Leia mais
Notas e Informações 859/2026 – Resolução CIF nº 27/2026 – Implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização do potencial de arrecadação tributária.
A Resolução CIF nº 27/2026 implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização...
Notas e Informações 858/2026 – Novo PAC – Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 48/2026 – Alterações nas regras aplicáveis às transferências obrigatórias para execução de ações do Programa.
Novo PAC. Portaria Conjunta MGI/MF/ CGU nº 48/2026. Alterações nas regras aplicáveis às transferências obrigatórias...
Nota Técnica 573/2026 – 180 dias da LRF: Qual é o verdadeiro final do mandato?
O alcance da expressão “final do mandato” do inciso II, art. 21 da Lei de...
FPM 2º Decêndio Realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2º Decêndio Realizado (DL-CON-POG 102/2026)...
Notas e Informações 857/2026 – Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) – Alterações na inscrição ou atualização do CadÚnico – Alterações no Prazo para visita domiciliar – Portaria MDS Nº 1.199/2026.
Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) – Alterações na inscrição ou...
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
- Notícias
-
Opção pelo Simei permanece em janeiro
A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao...Leia maisFNP lança guia para apoiar municípios na gestão de velocidades e na segurança viária
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) lança, nesta quinta-feira, 24 de setembro, em...APM e INDIP firmam parceria para fortalecer gestão do patrimônio imobiliário dos municípios paulistas
Termo de Cooperação Técnica prevê estudos, capacitações, intercâmbio de conhecimentos e desenvolvimento de projetos voltados...STF ouve especialistas e instituições sobre responsabilidade na destinação de emendas parlamentares
Representantes do Congresso, de órgãos de controle e da sociedade civil apresentaram argumentos sobre a...STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães
Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes...Coleta do Sinisa terá prazo adicional para complemento das informações
Serão 15 dias úteis a mais para municípios, prestadores e entidades que já haviam iniciado... - Orientações Técnicas
-
Notas e Informações 861/2026 – CENTRO POP – Cofinanciamento estadual para implantação de unidades de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.
Assistência Social. Deliberação CON SEAS nº 012/2026. Cofinanciamento estadual para implantação de unidades de Centro...Leia maisNotas e Informações 859/2026 – Resolução CIF nº 27/2026 – Implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização do potencial de arrecadação tributária.
A Resolução CIF nº 27/2026 implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização...Notas e Informações 858/2026 – Novo PAC – Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 48/2026 – Alterações nas regras aplicáveis às transferências obrigatórias para execução de ações do Programa.
Novo PAC. Portaria Conjunta MGI/MF/ CGU nº 48/2026. Alterações nas regras aplicáveis às transferências obrigatórias...Nota Técnica 573/2026 – 180 dias da LRF: Qual é o verdadeiro final do mandato?
O alcance da expressão “final do mandato” do inciso II, art. 21 da Lei de...FPM 2º Decêndio Realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2º Decêndio Realizado (DL-CON-POG 102/2026)...Notas e Informações 857/2026 – Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) – Alterações na inscrição ou atualização do CadÚnico – Alterações no Prazo para visita domiciliar – Portaria MDS Nº 1.199/2026.
Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) – Alterações na inscrição ou... - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
Opção pelo Simei permanece em janeiro
A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao...
Leia maisRelator prorroga suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho
A pedido de entidades, o ministro André Mendonça estendeu o prazo para que continuem as...
Leia maisA pedido do MPF, Supremo uniformiza prazos das licenças gestante e adotante para servidoras federais, trabalhadoras celetistas e militares [Atualizada]
A partir de agora, mães biológicas e adotivas terão direito a até 180 dias de...
Leia maisECA Ambiental: sancionada lei que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza
Publicada nesta quarta-feira (23), a Lei nº 15.512/2026 altera o Estatuto da Criança e do...
Leia maisMunicípios têm até sexta-feira para consultar diagnóstico de integração ao Sinter e uso do CIB
Os Municípios podem consultar até a próxima sexta-feira, 25 de setembro, o status de integração...
Leia maisFNP lança guia para apoiar municípios na gestão de velocidades e na segurança viária
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) lança, nesta quinta-feira, 24 de setembro, em...
Leia maisAPM e INDIP firmam parceria para fortalecer gestão do patrimônio imobiliário dos municípios paulistas
Termo de Cooperação Técnica prevê estudos, capacitações, intercâmbio de conhecimentos e desenvolvimento de projetos voltados...
Leia maisSTF ouve especialistas e instituições sobre responsabilidade na destinação de emendas parlamentares
Representantes do Congresso, de órgãos de controle e da sociedade civil apresentaram argumentos sobre a...
Leia maisNotas e Informações 861/2026 – CENTRO POP – Cofinanciamento estadual para implantação de unidades de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.
Assistência Social. Deliberação CON SEAS nº 012/2026. Cofinanciamento estadual para implantação de unidades de Centro...
Leia maisNotas e Informações 860/2026 – Cofinanciamento estadual para implantação de unidades do CREAS. Valores, prazos e critérios de elegibilidade. Portaria CIB/SP nº 12/2026.
Assistência Social. Cofinanciamento estadual para implantação de unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência...
Leia maisRecomendação 424/2026 – Produtos estratégicos de Saúde. Novas regras para contratações públicas Lei nº 15.471/2026 altera a Lei nº 14.133/2021. Recomendações.
Produtos estratégicos de saúde. Regras específicas para contratações. Lei nº 15.471/2026 altera a Lei nº...
Leia maisNotas e Informações 859/2026 – Resolução CIF nº 27/2026 – Implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização do potencial de arrecadação tributária.
A Resolução CIF nº 27/2026 implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização...
Leia maisNotas e Informações 858/2026 – Novo PAC – Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 48/2026 – Alterações nas regras aplicáveis às transferências obrigatórias para execução de ações do Programa.
Novo PAC. Portaria Conjunta MGI/MF/ CGU nº 48/2026. Alterações nas regras aplicáveis às transferências obrigatórias...
Leia maisNota Técnica 573/2026 – 180 dias da LRF: Qual é o verdadeiro final do mandato?
O alcance da expressão “final do mandato” do inciso II, art. 21 da Lei de...
Leia maisFPM 2º Decêndio Realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2º Decêndio Realizado (DL-CON-POG 102/2026)...
Leia maisNotas e Informações 857/2026 – Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) – Alterações na inscrição ou atualização do CadÚnico – Alterações no Prazo para visita domiciliar – Portaria MDS Nº 1.199/2026.
Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) – Alterações na inscrição ou...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Leia mais- Notícias
-
Opção pelo Simei permanece em janeiro
A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao...Leia maisRelator prorroga suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho
A pedido de entidades, o ministro André Mendonça estendeu o prazo para que continuem as...Leia maisA pedido do MPF, Supremo uniformiza prazos das licenças gestante e adotante para servidoras federais, trabalhadoras celetistas e militares [Atualizada]
A partir de agora, mães biológicas e adotivas terão direito a até 180 dias de...Leia maisECA Ambiental: sancionada lei que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza
Publicada nesta quarta-feira (23), a Lei nº 15.512/2026 altera o Estatuto da Criança e do...Leia maisMunicípios têm até sexta-feira para consultar diagnóstico de integração ao Sinter e uso do CIB
Os Municípios podem consultar até a próxima sexta-feira, 25 de setembro, o status de integração...Leia maisFNP lança guia para apoiar municípios na gestão de velocidades e na segurança viária
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) lança, nesta quinta-feira, 24 de setembro, em...Leia maisAPM e INDIP firmam parceria para fortalecer gestão do patrimônio imobiliário dos municípios paulistas
Termo de Cooperação Técnica prevê estudos, capacitações, intercâmbio de conhecimentos e desenvolvimento de projetos voltados...Leia maisSTF ouve especialistas e instituições sobre responsabilidade na destinação de emendas parlamentares
Representantes do Congresso, de órgãos de controle e da sociedade civil apresentaram argumentos sobre a...Leia mais - Orientações Técnicas
-
Notas e Informações 861/2026 – CENTRO POP – Cofinanciamento estadual para implantação de unidades de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.
Assistência Social. Deliberação CON SEAS nº 012/2026. Cofinanciamento estadual para implantação de unidades de Centro...Leia maisNotas e Informações 860/2026 – Cofinanciamento estadual para implantação de unidades do CREAS. Valores, prazos e critérios de elegibilidade. Portaria CIB/SP nº 12/2026.
Assistência Social. Cofinanciamento estadual para implantação de unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência...Leia maisRecomendação 424/2026 – Produtos estratégicos de Saúde. Novas regras para contratações públicas Lei nº 15.471/2026 altera a Lei nº 14.133/2021. Recomendações.
Produtos estratégicos de saúde. Regras específicas para contratações. Lei nº 15.471/2026 altera a Lei nº...Leia maisNotas e Informações 859/2026 – Resolução CIF nº 27/2026 – Implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização do potencial de arrecadação tributária.
A Resolução CIF nº 27/2026 implementa, para o exercício de 2027, o indicador de utilização...Leia maisNotas e Informações 858/2026 – Novo PAC – Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 48/2026 – Alterações nas regras aplicáveis às transferências obrigatórias para execução de ações do Programa.
Novo PAC. Portaria Conjunta MGI/MF/ CGU nº 48/2026. Alterações nas regras aplicáveis às transferências obrigatórias...Leia maisNota Técnica 573/2026 – 180 dias da LRF: Qual é o verdadeiro final do mandato?
O alcance da expressão “final do mandato” do inciso II, art. 21 da Lei de...Leia maisFPM 2º Decêndio Realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2º Decêndio Realizado (DL-CON-POG 102/2026)...Leia maisNotas e Informações 857/2026 – Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) – Alterações na inscrição ou atualização do CadÚnico – Alterações no Prazo para visita domiciliar – Portaria MDS Nº 1.199/2026.
Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) – Alterações na inscrição ou...Leia mais - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Leia mais
