Associação questiona no STF transposição de cargos para Guarda Municipal de Colatina (ES)
Lei sancionada em 2024 autorizou que agentes de trânsito assumam cargos na corporação responsável por fazer policiamento urbano.
Leia mais
Dispõe sobre a estrutura, a finalidade e as atribuições do Departamento de Instrução Processual Especializada – DIPE do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de que trata a Lei Complementar n. 1.423, de 26 de maio de 2025.
CONSIDERANDO que, nos termos da Lei Complementar n. 1.423, de 26 de maio de 2025, a Assessoria Técnico-Jurídica – ATJ…
Defesas de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas estarão disponíveis para consulta
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa…
TCESP promoverá encontro para apresentar novos módulos da Fase III Audesp
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (24/7), das 10h00 às 12h00, no Auditório…
PL do licenciamento ambiental traz insegurança jurídica, alerta IASP
O texto pode ser votado na Câmara dos Deputados antes do início do recesso legislativo, previsto para 17 de julho.
TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs e precedentes normativos
Cancelamento ocorreu no último dia 30 de junho
1% adicional do FPM determinado pela Emenda Constitucional 84/2014
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
1% adicional do FPM determinado pela Emenda Constitucional 84/2014.(DL-CON-POG 100/2025)
FPM Previsão mensal e 2º Decêndio Realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
FPM Previsão mensal e 2º Decêndio Realizado.(DL-CON-POG 99/2025)
Recomendação 284/2025
Áreas de interesse: Mesa Diretora, Gabinete do Presidente e Secretaria-Geral
da Câmara Municipal.
Assunto: Sessão extraordinária. Pagamento de parcela indenizatória para os membros do Poder Legislativo em decorrência dessa convocação. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) pela impossibilidade.
NI-JUR-CG 655/2025
Áreas de Interesse: Secretaria de Governo. Administração. Gabinete. Recursos Humanos. Jurídico.
Assunto: Observância das Obrigações Declaratórias no eSocial. Impactos da Portaria MTE nº 1.131/2025.
ICMS 3º Cota realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3º Cota realizada.(DL-CON-POG 98/2024)
Recomendação 283/2025 – Tietê
Áreas de interesse: Planejamento e Gestão. Governo/Administração. Educação
Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
Recomendação 283/2025 – Taubaté
Áreas de interesse: Planejamento e Gestão. Governo/Administração. Educação
Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
Recomendação 283/2025 – Taboão da Serra
Áreas de interesse: Planejamento e Gestão. Governo/Administração. Educação
Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Plataforma Empresa Fácil: Prefeitura realizará novos treinamentos gratuitos para contadores em Bragança Paulista
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
- NOTÍCIAS
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Associação questiona no STF transposição de cargos para Guarda Municipal de Colatina (ES)
Leia maisLei sancionada em 2024 autorizou que agentes de trânsito assumam cargos na corporação responsável por fazer policiamento urbano.
Dispõe sobre a estrutura, a finalidade e as atribuições do Departamento de Instrução Processual Especializada – DIPE do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de que trata a Lei Complementar n. 1.423, de 26 de maio de 2025.
Leia maisCONSIDERANDO que, nos termos da Lei Complementar n. 1.423, de 26 de maio de 2025, a Assessoria Técnico-Jurídica – ATJ…
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PL do licenciamento ambiental traz insegurança jurídica, alerta IASP
Leia maisO texto pode ser votado na Câmara dos Deputados antes do início do recesso legislativo, previsto para 17 de julho.
TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs e precedentes normativos
Leia maisCancelamento ocorreu no último dia 30 de junho
- ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
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1% adicional do FPM determinado pela Emenda Constitucional 84/2014
Leia maisInformamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
1% adicional do FPM determinado pela Emenda Constitucional 84/2014.(DL-CON-POG 100/2025)
FPM Previsão mensal e 2º Decêndio Realizado
Leia maisInformamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
FPM Previsão mensal e 2º Decêndio Realizado.(DL-CON-POG 99/2025)
Recomendação 284/2025
Leia maisÁreas de interesse: Mesa Diretora, Gabinete do Presidente e Secretaria-Geral
da Câmara Municipal.Assunto: Sessão extraordinária. Pagamento de parcela indenizatória para os membros do Poder Legislativo em decorrência dessa convocação. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) pela impossibilidade.
NI-JUR-CG 655/2025
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Assunto: Observância das Obrigações Declaratórias no eSocial. Impactos da Portaria MTE nº 1.131/2025.
ICMS 3º Cota realizada
Leia maisInformamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3º Cota realizada.(DL-CON-POG 98/2024)
Recomendação 283/2025 – Tietê
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
Recomendação 283/2025 – Taubaté
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
Recomendação 283/2025 – Taboão da Serra
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Comunicado SDG nº 41/2025. Alerta. TCE/SP sobre pendências identificadas no envio de dados fiscais e contábeis referentes ao 2º bimestre (RREO) e ao 1º quadrimestre (RGF) de 2025.
- CONAM NA IMPRENSA
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CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
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CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Leia maisNa tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações.
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A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
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Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
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Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação
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