

Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico
Antecipação de etapas técnicas altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas...
Leia maisLei indica os cursos que professores da rede pública podem fazer durante licença remunerada
Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença...
TCESP aprova Deliberação disciplinando o Sistema de Registro de Preços na Administração Pública
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta quarta-feira...
Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico
Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h...
Gestores municipais deve estar atentos à mudanças no CNPJ decorrentes da Reforma Tributária
Duas importantes medidas relacionadas ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), implementadas no contexto da...
Ministério do Trabalho orienta empregadores sobre descontos do Crédito do Trabalhador em rescisões
Com implantação da funcionalidade de garantias na plataforma, MTE estabelece procedimentos para contratos ativos de...
Nota Técnica 567/2026 – Obrigações trabalhistas na terceirização de serviços. (STF Tema 1118 RG).
Ementa: Fiscalizar ou Pagar a Conta? Obrigações trabalhistas na terceirização de serviços. (STF Tema 1118 RG).
Áreas...
Leia maisNotas e Informações 829/2026 – PDCEAF NO ESTADO DE SÃO PAULO – Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Ementa: Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – PDCEAF no Estado de...
Notas e Informações 828/2026 – SUSPENSÃO DA NR-1 – Obrigação de prevenir riscos psicossociais continua valendo.
Ementa: STF suspende a aplicação de multas e de mais sanções relacionadas à aplicação da...
Notas e Informações 827/2026 – PRAZOS E PROVIDÊNCOAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL – Emenda Constitucional nº 136/2025 e as exigências para os Municípios.
Ementa: O TCE/SP publicou Comunicado Conjunto consolidando prazos e providências de correntes da Emenda Constitucional...
Recomendação 398/2026 – MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA ACESSÓRIAS – Limites, vedação ao confisco e proibição de acumulação de penalidades.
Ementa: Multa isolada por descumprimento de obrigação acessória. Fixação de limites
em observação do princípio do...
Nota Técnica 568/2026 – Piso Nacional do Magistério. Lei Federal nº 15.437/2026.
Ementa: Piso Nacional do Magistério. Lei Federal nº 15.437/2026. Abrangência: todos os profissionais do magistério público...
CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A Câmara Municipal de Praia Grande promoveu, na tarde de ontem (14/05), uma palestra, direcionada...
Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio...
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor...
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O IBDA lançou o 'Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas' que menciona obras da consultora...
Plataforma Empresa Fácil: Prefeitura realizará novos treinamentos gratuitos para contadores em Bragança Paulista
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250...
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação
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