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Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico

Antecipação de etapas técnicas altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas...
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Lei indica os cursos que professores da rede pública podem fazer durante licença remunerada

Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença...

TCESP aprova Deliberação disciplinando o Sistema de Registro de Preços na Administração Pública

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na edição desta quarta-feira...

Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico

Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h...

Gestores municipais deve estar atentos à mudanças no CNPJ decorrentes da Reforma Tributária

Duas importantes medidas relacionadas ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), implementadas no contexto da...

Ministério do Trabalho orienta empregadores sobre descontos do Crédito do Trabalhador em rescisões

Com implantação da funcionalidade de garantias na plataforma, MTE estabelece procedimentos para contratos ativos de...

Nota Técnica 567/2026 – Obrigações trabalhistas na terceirização de serviços. (STF Tema 1118 RG).

Ementa: Fiscalizar ou Pagar a Conta? Obrigações trabalhistas na terceirização de serviços. (STF Tema 1118 RG). Áreas...
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Notas e Informações 829/2026 – PDCEAF NO ESTADO DE SÃO PAULO – Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

 Ementa: Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – PDCEAF no Estado de...

Notas e Informações 828/2026 – SUSPENSÃO DA NR-1 – Obrigação de prevenir riscos psicossociais continua valendo.

 Ementa: STF suspende a aplicação de multas e de mais sanções relacionadas à aplicação da...

Nota Técnica 568/2026 – Piso Nacional do Magistério. Lei Federal nº 15.437/2026.

Ementa: Piso Nacional do Magistério. Lei Federal nº 15.437/2026. Abrangência: todos os profissionais do magistério público...

CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES

A Câmara Municipal de Praia Grande promoveu, na tarde de ontem (14/05), uma palestra, direcionada...
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A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais

O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio...

Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas

Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor...

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam

O IBDA lançou o 'Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas' que menciona obras da consultora...

Plataforma Empresa Fácil: Prefeitura realizará novos treinamentos gratuitos para contadores em Bragança Paulista

Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250...

Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação

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Notícias

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Orientações Técnicas

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