

Comitê Gestor do IBS comunica ao Ministério da Fazenda abertura de conta bancária para recebimento de recursos da União
Comitê Gestor do IBS comunica ao Ministério da Fazenda abertura de conta bancária para recebimento...
Leia maisTCESP publica novas regras para coibir adesões irregulares a atas de registro de preços
Nova deliberação relatada pelo conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli estabelece critérios estritos para ‘caronas’ em atas;...
TCESP prorroga prazo para prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado GP...
Portaria Proíbe Beneficiários do Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor de Participar de Apostas
A Portaria SPA/MF nº 2.066, de 13 de julho de 2026, altera a Portaria SPA/MF...
Portaria Atualiza Regras do Programa Fies Empreendedor
A Portaria MF nº 2.063, de 13 de julho de 2026, altera a Portaria MF...
Novas Regras para Impedir Beneficiários do Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor de Utilizar Sites de Apostas
A Instrução Normativa MF nº 21, de 13 de julho de 2026, estabelece procedimentos que...
Resolução SFP n.º 16, de 29 de junho de 2026
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Resolução SFP n.º 16, de 29...
Leia maisRecomendação 401/2026 – Simples Nacional 2027 – Novo cronograma e novos leiautes.
Ementa: ATENÇÃO! Simples Nacional 2027. Novo cronograma e novos leiautes. Procedimento de envio de pendências...
Recomendação 402/2026 – Benefícios Eventuais – Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Ementa: Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Benefícios Eventuais. Critérios de Elegibilidade, Partilha e Transferência de...
FPM 2º Decêndio Realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2º Decêndio Realizado (DL-CON-POG 81/2026)...
Notas e Informações 831/2026 – REGISTRO DE PREÇOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – Diretrizes e procedimentos a serem observados no registro de preços e na adesão de atas na condição de órgão não participante – “carona”.
Ementa: Diretrizes e procedimentos a serem observados no registro de preços e na adesão de...
Nota Técnica 567/2026 – Obrigações trabalhistas na terceirização de serviços. (STF Tema 1118 RG).
Ementa: Fiscalizar ou Pagar a Conta? Obrigações trabalhistas na terceirização de serviços. (STF Tema 1118 RG).
Áreas...
CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A Câmara Municipal de Praia Grande promoveu, na tarde de ontem (14/05), uma palestra, direcionada...
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O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio...
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor...
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O IBDA lançou o 'Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas' que menciona obras da consultora...
Plataforma Empresa Fácil: Prefeitura realizará novos treinamentos gratuitos para contadores em Bragança Paulista
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250...
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação
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