

TCESP revoga 25 Comunicados SDG em vigor desde 2009
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou o Comunicado SDG nº...
Leia maisControle social de obras públicas pela divulgação de quantitativos e preços
As obras públicas apresentam um desafio particular ao controle: sua evolução física nem sempre é...
Nº 53/26 – SGA temporariamente indisponível: orientações sobre como pedir acesso de usuário ou nova adesão
O Sistema de Gestão de Acesso (SGA) está temporariamente indisponível desde quarta-feira (11/11/26)...
Nº 52/26 – Instabilidade nos sistemas Compras.gov.br e Contratos.gov.br em 16/11/2026
Nesta segunda-feira (16/11), os sistemas Compras.gov.br e Contratos.gov.br passam por manutenção preventiva, e com isso...
Nº 51/26 – Instabilidade no Gov.br nos dias 12 e 13 de novembro
Entre 12 e 13 de novembro de 2026, ocorreram instabilidades na autenticação de usuários no...
Critérios para execução de emendas parlamentares no Ministério do Turismo em 2027
A Portaria MTur nº 36/2026 estabelece os projetos, as ações e os objetos que poderão...
FPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 121/2026)...
Leia maisRecomendação 437/2026 – Saneamento Básico – Reúso não potável de água.
Saneamento básico. Reúso não potável de água. Novas diretrizes para os Municípios. Norma de Referência...
Recomendação 438/2026 – Terceiro Setor e Empresas Apenadas. Comunicado SDG nº 56/2026
Terceiro Setor e Empresas Apenadas. Comunicado SDG nº 56/2026. Atualização das relações de entidades impedidas...
FPM 1° Decêndio Realizado – SEM PREVISÃO.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1° Decêndio Realizado - SEM...
Notas e Informações 871/2026 – PNAE – Agricultura Familiar. Novas regras para a aquisição de alimentos nas escolas.
Resolução CD/FNDE nº 17, de 22 de outubro de 2026. Altera a Resolução CD/FNDE nº...
Nota Técnica 581/2026 – Reforma Tributária (CBS/IBS) e os serviços de água e esgoto – Autarquias municipais, imunidade recíproca, emissão da NFAg e principais reflexos.
Reforma Tributária (CBS/IBS). Autarquias municipais responsáveis pelo fornecimento de água tratada e coleta e tratamento...
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
- Notícias
-
TCESP revoga 25 Comunicados SDG em vigor desde 2009
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou o Comunicado SDG nº...Leia maisControle social de obras públicas pela divulgação de quantitativos e preços
As obras públicas apresentam um desafio particular ao controle: sua evolução física nem sempre é...Nº 53/26 – SGA temporariamente indisponível: orientações sobre como pedir acesso de usuário ou nova adesão
O Sistema de Gestão de Acesso (SGA) está temporariamente indisponível desde quarta-feira (11/11/26)...Nº 52/26 – Instabilidade nos sistemas Compras.gov.br e Contratos.gov.br em 16/11/2026
Nesta segunda-feira (16/11), os sistemas Compras.gov.br e Contratos.gov.br passam por manutenção preventiva, e com isso...Nº 51/26 – Instabilidade no Gov.br nos dias 12 e 13 de novembro
Entre 12 e 13 de novembro de 2026, ocorreram instabilidades na autenticação de usuários no...Critérios para execução de emendas parlamentares no Ministério do Turismo em 2027
A Portaria MTur nº 36/2026 estabelece os projetos, as ações e os objetos que poderão... - Orientações Técnicas
-
FPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 121/2026)...Leia maisRecomendação 437/2026 – Saneamento Básico – Reúso não potável de água.
Saneamento básico. Reúso não potável de água. Novas diretrizes para os Municípios. Norma de Referência...Recomendação 438/2026 – Terceiro Setor e Empresas Apenadas. Comunicado SDG nº 56/2026
Terceiro Setor e Empresas Apenadas. Comunicado SDG nº 56/2026. Atualização das relações de entidades impedidas...FPM 1° Decêndio Realizado – SEM PREVISÃO.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1° Decêndio Realizado - SEM...Notas e Informações 871/2026 – PNAE – Agricultura Familiar. Novas regras para a aquisição de alimentos nas escolas.
Resolução CD/FNDE nº 17, de 22 de outubro de 2026. Altera a Resolução CD/FNDE nº...Nota Técnica 581/2026 – Reforma Tributária (CBS/IBS) e os serviços de água e esgoto – Autarquias municipais, imunidade recíproca, emissão da NFAg e principais reflexos.
Reforma Tributária (CBS/IBS). Autarquias municipais responsáveis pelo fornecimento de água tratada e coleta e tratamento... - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
TCESP revoga 25 Comunicados SDG em vigor desde 2009
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou o Comunicado SDG nº...
Leia maisAtualização das diretrizes do Programa Vida Longa
Atualiza a regulamentação do Programa Vida Longa e estabelece diretrizes para sua implementação e gestão...
Leia maisSTJ decide que vale-transporte pago em dinheiro integra base de cálculo do FGTS
1ª Seção diz que só está fora da incidência valor concedido por meio do sistema...
Leia maisFim da 6×1: Dino dá mais prazo para manifestações e indica negociação entre Congresso e governo
Ministro determinou que ações que contestam a aplicação da jornada 5x2 sejam julgadas de forma...
Leia maisPerdão das dívidas do MEI será automático: não é preciso fazer pedido
A Receita Federal vai cancelar de ofício as dívidas de contribuição previdenciária do Microempreendedor Individual...
Leia maisControle social de obras públicas pela divulgação de quantitativos e preços
As obras públicas apresentam um desafio particular ao controle: sua evolução física nem sempre é...
Leia maisNº 53/26 – SGA temporariamente indisponível: orientações sobre como pedir acesso de usuário ou nova adesão
O Sistema de Gestão de Acesso (SGA) está temporariamente indisponível desde quarta-feira (11/11/26)...
Leia maisNº 52/26 – Instabilidade nos sistemas Compras.gov.br e Contratos.gov.br em 16/11/2026
Nesta segunda-feira (16/11), os sistemas Compras.gov.br e Contratos.gov.br passam por manutenção preventiva, e com isso...
Leia maisFPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 121/2026)...
Leia maisNota Técnica 582/2026 – PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. PROFESSORES TEMPORÁRIOS.
Professor temporário e o Piso do Magistério. Aspectos referentes ao pagamento. Modulação dos Efeitos no...
Leia maisICMS 3ª Cota Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 120/2026)...
Leia maisRecomendação 437/2026 – Saneamento Básico – Reúso não potável de água.
Saneamento básico. Reúso não potável de água. Novas diretrizes para os Municípios. Norma de Referência...
Leia maisRecomendação 438/2026 – Terceiro Setor e Empresas Apenadas. Comunicado SDG nº 56/2026
Terceiro Setor e Empresas Apenadas. Comunicado SDG nº 56/2026. Atualização das relações de entidades impedidas...
Leia maisFPM 1° Decêndio Realizado – SEM PREVISÃO.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1° Decêndio Realizado - SEM...
Leia maisNotas e Informações 871/2026 – PNAE – Agricultura Familiar. Novas regras para a aquisição de alimentos nas escolas.
Resolução CD/FNDE nº 17, de 22 de outubro de 2026. Altera a Resolução CD/FNDE nº...
Leia maisNota Técnica 581/2026 – Reforma Tributária (CBS/IBS) e os serviços de água e esgoto – Autarquias municipais, imunidade recíproca, emissão da NFAg e principais reflexos.
Reforma Tributária (CBS/IBS). Autarquias municipais responsáveis pelo fornecimento de água tratada e coleta e tratamento...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Leia mais- Notícias
-
TCESP revoga 25 Comunicados SDG em vigor desde 2009
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou o Comunicado SDG nº...Leia maisAtualização das diretrizes do Programa Vida Longa
Atualiza a regulamentação do Programa Vida Longa e estabelece diretrizes para sua implementação e gestão...Leia maisSTJ decide que vale-transporte pago em dinheiro integra base de cálculo do FGTS
1ª Seção diz que só está fora da incidência valor concedido por meio do sistema...Leia maisFim da 6×1: Dino dá mais prazo para manifestações e indica negociação entre Congresso e governo
Ministro determinou que ações que contestam a aplicação da jornada 5x2 sejam julgadas de forma...Leia maisPerdão das dívidas do MEI será automático: não é preciso fazer pedido
A Receita Federal vai cancelar de ofício as dívidas de contribuição previdenciária do Microempreendedor Individual...Leia maisControle social de obras públicas pela divulgação de quantitativos e preços
As obras públicas apresentam um desafio particular ao controle: sua evolução física nem sempre é...Leia maisNº 53/26 – SGA temporariamente indisponível: orientações sobre como pedir acesso de usuário ou nova adesão
O Sistema de Gestão de Acesso (SGA) está temporariamente indisponível desde quarta-feira (11/11/26)...Leia maisNº 52/26 – Instabilidade nos sistemas Compras.gov.br e Contratos.gov.br em 16/11/2026
Nesta segunda-feira (16/11), os sistemas Compras.gov.br e Contratos.gov.br passam por manutenção preventiva, e com isso...Leia mais - Orientações Técnicas
-
FPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 121/2026)...Leia maisNota Técnica 582/2026 – PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. PROFESSORES TEMPORÁRIOS.
Professor temporário e o Piso do Magistério. Aspectos referentes ao pagamento. Modulação dos Efeitos no...Leia maisICMS 3ª Cota Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 3ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 120/2026)...Leia maisRecomendação 437/2026 – Saneamento Básico – Reúso não potável de água.
Saneamento básico. Reúso não potável de água. Novas diretrizes para os Municípios. Norma de Referência...Leia maisRecomendação 438/2026 – Terceiro Setor e Empresas Apenadas. Comunicado SDG nº 56/2026
Terceiro Setor e Empresas Apenadas. Comunicado SDG nº 56/2026. Atualização das relações de entidades impedidas...Leia maisFPM 1° Decêndio Realizado – SEM PREVISÃO.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1° Decêndio Realizado - SEM...Leia maisNotas e Informações 871/2026 – PNAE – Agricultura Familiar. Novas regras para a aquisição de alimentos nas escolas.
Resolução CD/FNDE nº 17, de 22 de outubro de 2026. Altera a Resolução CD/FNDE nº...Leia maisNota Técnica 581/2026 – Reforma Tributária (CBS/IBS) e os serviços de água e esgoto – Autarquias municipais, imunidade recíproca, emissão da NFAg e principais reflexos.
Reforma Tributária (CBS/IBS). Autarquias municipais responsáveis pelo fornecimento de água tratada e coleta e tratamento...Leia mais - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Leia mais












