STF decide que absolvição criminal não encerra ação de improbidade de forma automática
Plenário avançou, nesta quinta-feira (25), no exame de ações que questionam alterações na Lei de Improbidade
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STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho
Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias
Prefeito e vice-prefeito de São Paulo são multados em cerca de R$ 21.000 cada um por conduta vedada em ano eleitoral
Eventos realizados durante a campanha de 2024 foram usados para promover a reeleição do prefeito
Previdência Social lança ‘Selo Patrocinadores do Futuro’ para premiar boas práticas e responsabilidade social na previdência complementar
Iniciativa vai reconhecer empresas e entidades que investem na ampliação da cobertura previdenciária e em agendas de governança e diversidade
STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor
Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em deliberação do Plenário Virtual
TCE-SP orienta gestores sobre prazos e medidas da EC nº 136/2025 para precatórios e gestão fiscal
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou o Comunicado Conjunto GP/SDG nº 06/2026 para orientar os…
Nota Técnica 565/2026
Áreas de Interesse:Prefeito. Gabinete. Jurídico. Governo. Finanças. Adminis-tração. Obras. Assistência social. Educação. Saúde. Esportes.
Ementa: Eleições 2026. A partir de 4 de julho, fi-cam vedadas as transferências voluntá-rias da União e dos Estados aos Municí-pios, salvo exceções previstas em lei. Orientações e recomendações.
Notas e Informações 815/2026
Áreas de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Ementa: FNDE autoriza o arquivamento por prescrição de prestações de contas do PNAE referentes aos exercícios de 2012 a 2014.
Notas e Informações 814/2026
Áreas de interesse: Assistência Social. Planejamento/Gestão. Saúde.
Ementa: Programa Bolsa Família — Condicionalidades de Saúde.
Notas e Informações 813/2026
Áreas de Interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Ementa: Resolução do FNDE disciplina a transferência, aplicação e prestação de contas dos recursos do PDDE Equidade destinados às escolas públicas.
REC-CON-POG 394/2026 Arujá
FUNDEB. Orientações sobre os procedimentos de contabilização dos ajustes ocorridos em maio/2026. Ajuste anual da parcela ordinária dos repasses do Fundeb e complementações da União na modalidade VAAR referentes aos exercícios de 2023, 2025 e 2026. Portarias Interministeriais MEC/MF nos 5, 6 e 7, de 29 de abril de 2026.
REC-CON-POG 394/2026 Barra Bonita
FUNDEB. Orientações sobre os procedimentos de contabilização dos ajustes ocorridos em maio/2026. Ajuste anual da parcela ordinária dos repasses do Fundeb e complementações da União na modalidade VAAR referentes aos exercícios de 2023, 2025 e 2026. Portarias Interministeriais MEC/MF nos 5, 6 e 7, de 29 de abril de 2026.
REC-CON-POG 394/2026 Bebedouro
FUNDEB. Orientações sobre os procedimentos de contabilização dos ajustes ocorridos em maio/2026. Ajuste anual da parcela ordinária dos repasses do Fundeb e complementações da União na modalidade VAAR referentes aos exercícios de 2023, 2025 e 2026. Portarias Interministeriais MEC/MF nos 5, 6 e 7, de 29 de abril de 2026.
REC-CON-POG 394/2026 Bertioga
FUNDEB. Orientações sobre os procedimentos de contabilização dos ajustes ocorridos em maio/2026. Ajuste anual da parcela ordinária dos repasses do Fundeb e complementações da União na modalidade VAAR referentes aos exercícios de 2023, 2025 e 2026. Portarias Interministeriais MEC/MF nos 5, 6 e 7, de 29 de abril de 2026.
CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A Câmara Municipal de Praia Grande promoveu, na tarde de ontem (14/05), uma palestra, direcionada aos servidores da casa, a respeito da Lei 14.133/21, a nova Lei de Licitações, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para os entes federativos.
Em vigor desde a data de sua publicação, em 1º de abril de 2021, a nova lei coexistiu com leis mais antigas (8.666/93, 10.520/02 e RDC) durante um período de transição de dois anos, tornando-se obrigatória e exclusiva em 30 de dezembro de 2023.
A apresentação ficou a cargo da consultora-chefe da área de licitações e contratos da Conam (Consultoria em Administração Municipal), Elisângela Fernandes, com suporte técnico do responsável pelo Departamento de Engenharia, Silvio Henrique de Almeida. A Conam é uma empresa com 47 anos de atuação, especializada na prestação de serviços e suporte na área de licitações e contratações voltadas ao setor público.
CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam – Consultoria em Administração Municipal
A Secretaria Municipal de Finanças promoveu, na manhã desta quinta-feira (15), no auditório do Paço Municipal, uma explanação técnica sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A capacitação foi conduzida pela Drª Fabiana, consultora estratégica da CONAM, e reuniu servidores de diversas secretarias, com o objetivo de aprimorar o entendimento e o correto tratamento das informações exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
- NOTÍCIAS
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- ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
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Nota Técnica 565/2026
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Ementa: Eleições 2026. A partir de 4 de julho, fi-cam vedadas as transferências voluntá-rias da União e dos Estados aos Municí-pios, salvo exceções previstas em lei. Orientações e recomendações.
Notas e Informações 815/2026
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Ementa: FNDE autoriza o arquivamento por prescrição de prestações de contas do PNAE referentes aos exercícios de 2012 a 2014.
Notas e Informações 814/2026
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Ementa: Resolução do FNDE disciplina a transferência, aplicação e prestação de contas dos recursos do PDDE Equidade destinados às escolas públicas.
REC-CON-POG 394/2026 Arujá
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REC-CON-POG 394/2026 Barra Bonita
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REC-CON-POG 394/2026 Bebedouro
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REC-CON-POG 394/2026 Bertioga
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- CONAM NA IMPRENSA
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CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
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Em vigor desde a data de sua publicação, em 1º de abril de 2021, a nova lei coexistiu com leis mais antigas (8.666/93, 10.520/02 e RDC) durante um período de transição de dois anos, tornando-se obrigatória e exclusiva em 30 de dezembro de 2023.
A apresentação ficou a cargo da consultora-chefe da área de licitações e contratos da Conam (Consultoria em Administração Municipal), Elisângela Fernandes, com suporte técnico do responsável pelo Departamento de Engenharia, Silvio Henrique de Almeida. A Conam é uma empresa com 47 anos de atuação, especializada na prestação de serviços e suporte na área de licitações e contratações voltadas ao setor público.
CONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
Leia maisA palestra foi conduzida por especialista da Conam – Consultoria em Administração Municipal
A Secretaria Municipal de Finanças promoveu, na manhã desta quinta-feira (15), no auditório do Paço Municipal, uma explanação técnica sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A capacitação foi conduzida pela Drª Fabiana, consultora estratégica da CONAM, e reuniu servidores de diversas secretarias, com o objetivo de aprimorar o entendimento e o correto tratamento das informações exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
Leia maisO treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Leia maisNa tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações.
Leia maisArtigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
Leia maisO resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
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Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
Leia maisO IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
