

STF garante imunidade de ITBI a imobiliárias na integralização de capital
Empresas que atuam principalmente no setor imobiliário têm direito à imunidade do Imposto sobre Transmissão...
Leia maisPORTARIA MPS Nº 1.420 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA MPS Nº 1.420 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026...
RESOLUÇÃO GGPAA Nº 37 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO GGPAA Nº 37 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026...
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO CDFNDE Nº 15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2026...
PORTARIA Nº 746 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Encaminhamos um recorte de interesse localizado no DOU Edição Extra C - Seção I...
Instituição da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre os Entes Federativos na Educação
A Portaria MEC nº 696/2026 institui a Instância Permanente de negociação, cooperação e pactuação entre...
FPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 112/2026)...
Leia maisNotas e Informações 867/2026 – Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos eixos de formação continuada.
Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos...
Notas e Informações 865/2026 – Transferência de recursos. SUAS em Emergências e calamidades públicas.
Transferência de recursos. SUAS. Emergências e calamidades públicas...
Notas e Informações 864/2026 – CALENDÁRIO ESCOLAR 2027 – Rede Estadual de São Paulo. Adesão municipal facultativo.
Resolução SEDUC nº 80/2026. Calendário Escolar 2027. Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Adesão...
Notas e Informações 866/2026 – Portaria MEMP nº 352/2026 – Transferências voluntárias na ação 210C.
Portaria MEMP nº 352/2026. Aprova as Diretrizes Programáticas aplicáveis à operacionalização das transferências voluntárias alocadas...
Notas e Informações 863/2026 – STF – TEMA 1.071/RG – STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da Federação.
STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da...
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
- Notícias
-
STF garante imunidade de ITBI a imobiliárias na integralização de capital
Empresas que atuam principalmente no setor imobiliário têm direito à imunidade do Imposto sobre Transmissão...Leia maisPORTARIA MPS Nº 1.420 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA MPS Nº 1.420 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026...RESOLUÇÃO GGPAA Nº 37 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO GGPAA Nº 37 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026...RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO CDFNDE Nº 15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2026...PORTARIA Nº 746 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Encaminhamos um recorte de interesse localizado no DOU Edição Extra C - Seção I...Instituição da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre os Entes Federativos na Educação
A Portaria MEC nº 696/2026 institui a Instância Permanente de negociação, cooperação e pactuação entre... - Orientações Técnicas
-
FPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 112/2026)...Leia maisNotas e Informações 867/2026 – Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos eixos de formação continuada.
Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos...Notas e Informações 865/2026 – Transferência de recursos. SUAS em Emergências e calamidades públicas.
Transferência de recursos. SUAS. Emergências e calamidades públicas...Notas e Informações 864/2026 – CALENDÁRIO ESCOLAR 2027 – Rede Estadual de São Paulo. Adesão municipal facultativo.
Resolução SEDUC nº 80/2026. Calendário Escolar 2027. Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Adesão...Notas e Informações 866/2026 – Portaria MEMP nº 352/2026 – Transferências voluntárias na ação 210C.
Portaria MEMP nº 352/2026. Aprova as Diretrizes Programáticas aplicáveis à operacionalização das transferências voluntárias alocadas...Notas e Informações 863/2026 – STF – TEMA 1.071/RG – STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da Federação.
STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da... - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
STF garante imunidade de ITBI a imobiliárias na integralização de capital
Empresas que atuam principalmente no setor imobiliário têm direito à imunidade do Imposto sobre Transmissão...
Leia maisTJ-SP dispensa perícia para reduzir jornada de servidora com filho autista
Comprovada por laudo e outros documentos a condição clínica alegada, para fins de concessão de...
Leia maisCriação de cargos em comissão tem que ser proporcional e seguir a Constituição
A criação de cargos comissionados deve estar vinculada às necessidades da administração pública e ao...
Leia maisCOMUNICADO DE ABERTURA DO 3º CICLO DO PROGRAMA DE EQUIPAGEM DOS FUNDOS SOCIAIS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMUNICADO DE ABERTURA DO 3º CICLO DO PROGRAMA DE EQUIPAGEM DOS FUNDOS SOCIAIS MUNICIPAIS DO...
Leia maisFormação Qualificação Tribunal de Contas
A Formação QualificAÇÃO é uma iniciativa estratégica do Tribunal de Contas do Estado de São...
Leia maisPORTARIA MPS Nº 1.420 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA MPS Nº 1.420 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026...
Leia maisRESOLUÇÃO GGPAA Nº 37 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO GGPAA Nº 37 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026...
Leia maisRESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO CDFNDE Nº 15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2026...
Leia maisFPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 112/2026)...
Leia maisICMS 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada (DL-CON-POG 111/2026)...
Leia maisNotas e Informações 868/2026 – CNJ lança Calculadora Nacional de Precatórios – Ferramenta pública para estimar valores de precatórios e RPVs, com mais transparência e padronização dos cálculos.
O CNJ lançou a Calculadora Nacional de Precatórios, ferramenta pública para estimar valores de precatórios...
Leia maisNotas e Informações 867/2026 – Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos eixos de formação continuada.
Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos...
Leia maisNotas e Informações 865/2026 – Transferência de recursos. SUAS em Emergências e calamidades públicas.
Transferência de recursos. SUAS. Emergências e calamidades públicas...
Leia maisNotas e Informações 864/2026 – CALENDÁRIO ESCOLAR 2027 – Rede Estadual de São Paulo. Adesão municipal facultativo.
Resolução SEDUC nº 80/2026. Calendário Escolar 2027. Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Adesão...
Leia maisNotas e Informações 866/2026 – Portaria MEMP nº 352/2026 – Transferências voluntárias na ação 210C.
Portaria MEMP nº 352/2026. Aprova as Diretrizes Programáticas aplicáveis à operacionalização das transferências voluntárias alocadas...
Leia maisNotas e Informações 863/2026 – STF – TEMA 1.071/RG – STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da Federação.
STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Leia mais- Notícias
-
STF garante imunidade de ITBI a imobiliárias na integralização de capital
Empresas que atuam principalmente no setor imobiliário têm direito à imunidade do Imposto sobre Transmissão...Leia maisTJ-SP dispensa perícia para reduzir jornada de servidora com filho autista
Comprovada por laudo e outros documentos a condição clínica alegada, para fins de concessão de...Leia maisCriação de cargos em comissão tem que ser proporcional e seguir a Constituição
A criação de cargos comissionados deve estar vinculada às necessidades da administração pública e ao...Leia maisCOMUNICADO DE ABERTURA DO 3º CICLO DO PROGRAMA DE EQUIPAGEM DOS FUNDOS SOCIAIS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMUNICADO DE ABERTURA DO 3º CICLO DO PROGRAMA DE EQUIPAGEM DOS FUNDOS SOCIAIS MUNICIPAIS DO...Leia maisFormação Qualificação Tribunal de Contas
A Formação QualificAÇÃO é uma iniciativa estratégica do Tribunal de Contas do Estado de São...Leia maisPORTARIA MPS Nº 1.420 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA MPS Nº 1.420 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026...Leia maisRESOLUÇÃO GGPAA Nº 37 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO GGPAA Nº 37 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026...Leia maisRESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO CDFNDE Nº 15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2026...Leia mais - Orientações Técnicas
-
FPM 2º Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 112/2026)...Leia maisICMS 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 3ª Cota Realizada (DL-CON-POG 111/2026)...Leia maisNotas e Informações 868/2026 – CNJ lança Calculadora Nacional de Precatórios – Ferramenta pública para estimar valores de precatórios e RPVs, com mais transparência e padronização dos cálculos.
O CNJ lançou a Calculadora Nacional de Precatórios, ferramenta pública para estimar valores de precatórios...Leia maisNotas e Informações 867/2026 – Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos eixos de formação continuada.
Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos...Leia maisNotas e Informações 865/2026 – Transferência de recursos. SUAS em Emergências e calamidades públicas.
Transferência de recursos. SUAS. Emergências e calamidades públicas...Leia maisNotas e Informações 864/2026 – CALENDÁRIO ESCOLAR 2027 – Rede Estadual de São Paulo. Adesão municipal facultativo.
Resolução SEDUC nº 80/2026. Calendário Escolar 2027. Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Adesão...Leia maisNotas e Informações 866/2026 – Portaria MEMP nº 352/2026 – Transferências voluntárias na ação 210C.
Portaria MEMP nº 352/2026. Aprova as Diretrizes Programáticas aplicáveis à operacionalização das transferências voluntárias alocadas...Leia maisNotas e Informações 863/2026 – STF – TEMA 1.071/RG – STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da Federação.
STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da...Leia mais - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Leia mais












