

CNJ e Banco Central lançam iniciativa para ampliar segurança nas transferências de precatórios
Sistema nacional a ser desenvolvido buscará conferir maior segurança, transparência e controle às negociações de...
Leia maisPrograma Alerta Mulher Segura e Monitoramento Eletrônico como Medida Protetiva
Institui o Centro Integrado Mulher Segura - Cims...
Instituição do Centro Integrado Mulher Segura (Cims)
Institui o Centro Integrado Mulher Segura - Cims...
CNM participa de mobilização com a Receita Federal e o CGIBS sobre integração ao Sinter e implementação do CIB
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que colabora na mobilização conjunta...
Juiz limita multa tributária e reduz protesto de R$ 2 mi para R$ 5 mil
Magistrado identificou multa superior a 900% do valor do tributo e considerou que o protesto...
STJ julga se em recurso da defesa cabe reenquadrar ato em outro artigo da LIA
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai definir se, em recurso exclusivo da...
Recomendação 410/2026 – Planos Municipais de Assistência Social. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRE ENCHIMENTO DO PMASweb ATÉ 14/8/2026. Pena de suspensão dos recursos estaduais. Portaria CIB/SP nº 13/2026.
Planos Municipais de Assistência Social. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO PMASweb ATÉ 14/8/2026. Pena...
Leia maisNotas e Informações 839/2026 – Regras de governança para a proposição, análise, formalização, execução, alteração e encerra mento dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) e Acordos de Cooperação (AC). – NÃO ENVOLVE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Atualiza as regras de planejamento do SUS e reforça que o planejamento é um processo...
Notas e Informações 840/2026 – Planejamento do SUS – Regras atualizadas reforçam o planejamento como processo estratégico, obrigatório, continuo, participativo, ascendente, integrado e regionalizado.
Atualiza as regras de planejamento do SUS e reforça que o planejamento é um processo...
Notas e Informações 838/2026 – Programa Bom Prato Móvel
Programa Bom Prato Móvel. Distribuição de refeições em unidades móveis. Participação dos Municípios de forma...
Recomendação 406/2026 – Descongela já – Classificação orçamentária e contábil dos pagamentos retroativos referentes à Lei Complementar nº 226/2026
Descongela já - Classificação orçamentária e contábil dos pagamentos retroativos referentes à Lei Complementar nº...
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota realizada Agosto.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota...
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
- Notícias
-
CNJ e Banco Central lançam iniciativa para ampliar segurança nas transferências de precatórios
Sistema nacional a ser desenvolvido buscará conferir maior segurança, transparência e controle às negociações de...Leia maisPrograma Alerta Mulher Segura e Monitoramento Eletrônico como Medida Protetiva
Institui o Centro Integrado Mulher Segura - Cims...Instituição do Centro Integrado Mulher Segura (Cims)
Institui o Centro Integrado Mulher Segura - Cims...CNM participa de mobilização com a Receita Federal e o CGIBS sobre integração ao Sinter e implementação do CIB
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que colabora na mobilização conjunta...Juiz limita multa tributária e reduz protesto de R$ 2 mi para R$ 5 mil
Magistrado identificou multa superior a 900% do valor do tributo e considerou que o protesto...STJ julga se em recurso da defesa cabe reenquadrar ato em outro artigo da LIA
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai definir se, em recurso exclusivo da... - Orientações Técnicas
-
Recomendação 410/2026 – Planos Municipais de Assistência Social. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRE ENCHIMENTO DO PMASweb ATÉ 14/8/2026. Pena de suspensão dos recursos estaduais. Portaria CIB/SP nº 13/2026.
Planos Municipais de Assistência Social. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO PMASweb ATÉ 14/8/2026. Pena...Leia maisNotas e Informações 839/2026 – Regras de governança para a proposição, análise, formalização, execução, alteração e encerra mento dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) e Acordos de Cooperação (AC). – NÃO ENVOLVE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Atualiza as regras de planejamento do SUS e reforça que o planejamento é um processo...Notas e Informações 840/2026 – Planejamento do SUS – Regras atualizadas reforçam o planejamento como processo estratégico, obrigatório, continuo, participativo, ascendente, integrado e regionalizado.
Atualiza as regras de planejamento do SUS e reforça que o planejamento é um processo...Notas e Informações 838/2026 – Programa Bom Prato Móvel
Programa Bom Prato Móvel. Distribuição de refeições em unidades móveis. Participação dos Municípios de forma...Recomendação 406/2026 – Descongela já – Classificação orçamentária e contábil dos pagamentos retroativos referentes à Lei Complementar nº 226/2026
Descongela já - Classificação orçamentária e contábil dos pagamentos retroativos referentes à Lei Complementar nº...ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota realizada Agosto.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota... - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA acabou de lançar o 'Roteiro bibliográfico em Direito...
CNJ e Banco Central lançam iniciativa para ampliar segurança nas transferências de precatórios
Sistema nacional a ser desenvolvido buscará conferir maior segurança, transparência e controle às negociações de...
Leia maisPublicadas resoluções de transição do Simples Nacional na Reforma Tributária
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que as administrações municipais devem ficar atentas à...
Leia maisComitê Gestor do Simples Nacional prorroga a obrigatoriedade de emissão de notas fiscais de serviço pelo Emissor Nacional da NFS-e
Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 191, de 4 de...
Leia maisDivulgação do Serviço Telefônico de Denúncias de Violência contra a Mulher
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre...
Leia maisInstituição do Sistema Integrado Mulher Segura e Painel Público de Monitoramento
Institui o Sistema Integrado Mulher Segura e o seu Painel Público de Monitoramento da Integração...
Leia maisPrograma Alerta Mulher Segura e Monitoramento Eletrônico como Medida Protetiva
Institui o Centro Integrado Mulher Segura - Cims...
Leia maisInstituição do Centro Integrado Mulher Segura (Cims)
Institui o Centro Integrado Mulher Segura - Cims...
Leia maisCNM participa de mobilização com a Receita Federal e o CGIBS sobre integração ao Sinter e implementação do CIB
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que colabora na mobilização conjunta...
Leia maisRecomendação 410/2026 – Planos Municipais de Assistência Social. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRE ENCHIMENTO DO PMASweb ATÉ 14/8/2026. Pena de suspensão dos recursos estaduais. Portaria CIB/SP nº 13/2026.
Planos Municipais de Assistência Social. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO PMASweb ATÉ 14/8/2026. Pena...
Leia maisICMS 2ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 2ª Cota Realizada(DL-CON-POG 89/2026)...
Leia maisNota Técnica 571/2026 – Aspectos relevantes da nova disciplina. Repercussões para os Municípios e providências recomendadas para sua implementação.
Ementa: Código de Defesa do Contribuinte. Lei Complementar nº 225, de 2026. Aspectos relevantes da...
Leia maisFPM 1° Decêndio Realizado – SEM PREVISÃO
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1° Decêndio Realizado - SEM...
Leia maisNotas Técnica 570/2026 – O Prazo termina em 31 de agosto de 2026 para adesão ao PEM-2025 (Parcelamento Especial para Municípios) e de mais modalidades instituídas pela EC 136/2025.
O Prazo termina em 31 de agosto de 2026 para adesão ao PEM-2025 (Parcelamento Especial...
Leia maisNotas e Informações 839/2026 – Regras de governança para a proposição, análise, formalização, execução, alteração e encerra mento dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) e Acordos de Cooperação (AC). – NÃO ENVOLVE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Atualiza as regras de planejamento do SUS e reforça que o planejamento é um processo...
Leia maisNotas e Informações 840/2026 – Planejamento do SUS – Regras atualizadas reforçam o planejamento como processo estratégico, obrigatório, continuo, participativo, ascendente, integrado e regionalizado.
Atualiza as regras de planejamento do SUS e reforça que o planejamento é um processo...
Leia maisNotas e Informações 838/2026 – Programa Bom Prato Móvel
Programa Bom Prato Móvel. Distribuição de refeições em unidades móveis. Participação dos Municípios de forma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
Leia mais- Notícias
-
CNJ e Banco Central lançam iniciativa para ampliar segurança nas transferências de precatórios
Sistema nacional a ser desenvolvido buscará conferir maior segurança, transparência e controle às negociações de...Leia maisPublicadas resoluções de transição do Simples Nacional na Reforma Tributária
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que as administrações municipais devem ficar atentas à...Leia maisComitê Gestor do Simples Nacional prorroga a obrigatoriedade de emissão de notas fiscais de serviço pelo Emissor Nacional da NFS-e
Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 191, de 4 de...Leia maisDivulgação do Serviço Telefônico de Denúncias de Violência contra a Mulher
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre...Leia maisInstituição do Sistema Integrado Mulher Segura e Painel Público de Monitoramento
Institui o Sistema Integrado Mulher Segura e o seu Painel Público de Monitoramento da Integração...Leia maisPrograma Alerta Mulher Segura e Monitoramento Eletrônico como Medida Protetiva
Institui o Centro Integrado Mulher Segura - Cims...Leia maisInstituição do Centro Integrado Mulher Segura (Cims)
Institui o Centro Integrado Mulher Segura - Cims...Leia maisCNM participa de mobilização com a Receita Federal e o CGIBS sobre integração ao Sinter e implementação do CIB
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que colabora na mobilização conjunta...Leia mais - Orientações Técnicas
-
Recomendação 410/2026 – Planos Municipais de Assistência Social. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRE ENCHIMENTO DO PMASweb ATÉ 14/8/2026. Pena de suspensão dos recursos estaduais. Portaria CIB/SP nº 13/2026.
Planos Municipais de Assistência Social. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO PMASweb ATÉ 14/8/2026. Pena...Leia maisICMS 2ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2ª Cota Realizada(DL-CON-POG 89/2026)...Leia maisNota Técnica 571/2026 – Aspectos relevantes da nova disciplina. Repercussões para os Municípios e providências recomendadas para sua implementação.
Ementa: Código de Defesa do Contribuinte. Lei Complementar nº 225, de 2026. Aspectos relevantes da...Leia maisFPM 1° Decêndio Realizado – SEM PREVISÃO
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1° Decêndio Realizado - SEM...Leia maisNotas Técnica 570/2026 – O Prazo termina em 31 de agosto de 2026 para adesão ao PEM-2025 (Parcelamento Especial para Municípios) e de mais modalidades instituídas pela EC 136/2025.
O Prazo termina em 31 de agosto de 2026 para adesão ao PEM-2025 (Parcelamento Especial...Leia maisNotas e Informações 839/2026 – Regras de governança para a proposição, análise, formalização, execução, alteração e encerra mento dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) e Acordos de Cooperação (AC). – NÃO ENVOLVE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Atualiza as regras de planejamento do SUS e reforça que o planejamento é um processo...Leia maisNotas e Informações 840/2026 – Planejamento do SUS – Regras atualizadas reforçam o planejamento como processo estratégico, obrigatório, continuo, participativo, ascendente, integrado e regionalizado.
Atualiza as regras de planejamento do SUS e reforça que o planejamento é um processo...Leia maisNotas e Informações 838/2026 – Programa Bom Prato Móvel
Programa Bom Prato Móvel. Distribuição de refeições em unidades móveis. Participação dos Municípios de forma...Leia mais - Conam na Imprensa
-
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre LEI DE LICITAÇÕES
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam - Consultoria em Administração Municipal Servidores que trabalham...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Palestra sobre IEGM
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Secretaria...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Câmara promove palestra sobre lei de licitações
A palestra foi conduzida por especialista da Conam - Consultoria em Administração Municipal A Câmara...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...Leia maisCONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...Leia maisA ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...Leia mais












