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Assistência Social. Cofinanciamento estadual para implantação de unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência...
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Nota Técnica 573/2026 – 180 dias da LRF: Qual é o verdadeiro final do mandato?
O alcance da expressão “final do mandato” do inciso II, art. 21 da Lei de...
FPM 2º Decêndio Realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2º Decêndio Realizado (DL-CON-POG 102/2026)...
Notas e Informações 857/2026 – Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) – Alterações na inscrição ou atualização do CadÚnico – Alterações no Prazo para visita domiciliar – Portaria MDS Nº 1.199/2026.
Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) – Alterações na inscrição ou...
Nota Técnica 574/2026 – PASEP. Reforma Tributária sobre o Consumo. – Manutenção da contribuição para as pessoas jurídicas de direito público a partir de 2027.
PASEP. Reforma Tributária sobre o Consumo. Manutenção da vigência da contribuição para as pessoas jurídicas...
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
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A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
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- Notícias
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