Parâmetros para concessão de medicamentos no SUS é destaque no Supremo na Semana
A cerimônia que marcou a conclusão do julgamento de dois recursos com repercussão geral ligados ao fornecimento de medicamentos pelo…
A cerimônia que marcou a conclusão do julgamento de dois recursos com repercussão geral ligados ao fornecimento de medicamentos pelo…
Não é obrigatória a inscrição no Conselho Regional de Química do profissional que não desempenha atividades privativas de químico.
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público deve visar ao interesse público, e não à satisfação…
A tendência no Supremo Tribunal Federal de validar ações de policiamento ostensivo feitas por guardas municipais está levando o Superior…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a convocação fracionada de aprovados em concurso público para o…
Com a novidade, o servidor municipal poderá digitalizar os documentos e fazer o envio virtual. Em seguida, a Receita analisará…
O STF já tem maioria para adicionar dois critérios que não estão previstos na lei para contratação de serviços jurídicos…
Solução foi construída por meio de acordo em dois casos de repercussão geral.
O poder público deverá disponibilizar à população dados como vagas em escola, rendimento escolar e execução orçamentária.
O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), defendeu a aprovação do texto, que seguirá para análise do Senado. “A mudança trará…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.117.355, 2.118.137 e 2.120.300, de relatoria do…
Já está disponível para consulta, na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur), o novo livro Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou mudanças no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
A Fundação Cesgranrio não pode ser considerada instituição de ensino, o que a exclui da condição de beneficiária do direito…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recentemente julgou o pedido de reabertura de seu Prejulgado nº 19,…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 4ª Cota Realizada.(DL-CON-POG 145/2024)
Áreas de interesse: Governo/Administração. Contas Públicas.
Assunto: Alerta. Fortes chuvas e ventos intensos no Estado de São Paulo.
Áreas de interesse: Assistência Social. Governo/Administração.
Assunto: Resolução nº 252. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
FPM – 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 144/2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
INPC FPM – Setembro. (DL-CON-POG 143/2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
INPC ICMS – Setembro.(DL-CON-POG 142/2024)
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Previdência / RPPS. Tributos.
Assunto: Portaria MPS nº 3.208. Compensação financeira. Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Áreas de interesse: Governo/Administração. Segurança. Obras/Serviços Urbanos.
Assunto:Resolução CMIL nº 28/610/2024. Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Áreas de interesse: Governo/Administração. Meio ambiente.
Assunto:Resolução ANA nº 215. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
Área de interesse: Licitações e Contratos. Jurídico. Controle Interno
Assunto: Validação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) pelo STF. ADIs 4.716 e 4.742.
Áreas de interesse: Jurídica. Finanças. Tributos.
Ementa: Minutas de decretos que regulamentam o recadastramento imobiliário fiscal e a cobrança administrativa dos créditos municipais. Sugestões de medidas extrajudiciais que poderão ser adotadas pela Municipalidade para o fim de atender as orientações do STF no Tema nº 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547/2024 do CNJ.
Áreas de interesse: Educação. Governo/Administração.
Assunto: Resolução nº 9. Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).
Áreas de interesse: Educação. Governo/Administração.
Assunto: Comunicado SDG nº 60/2024. Programa Escola em Tempo Integral.
Área de interesse: Previdência / RPPS.
Assunto: Resolução PGE nº 44. Programa IMPACTA PGE.
Áreas de interesse: Prefeituras. Câmaras e Autarquias. Contabilidade. Finanças.
Ementa: Provimento CSM nº 2.753/2024. Regula a gestão de precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em caráter complementar à Resolução CNJ nº 303/2019. Considerações.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada.(DL-CON-POG 141/2024)
Área de interesse: Assistência Social. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Assunto: Instrução Normativa SENARC/MDS nº 43, de 1º de outubro de 2024. Recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. Exercício de 2023. Prazos e procedimentos de prestação de contas.
Áreas de interesse: Contas Públicas. Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento.
Assunto: Comunicado nº 54. Transferências Especiais.
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Saúde.
Assunto: Aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP. Resolução nº 198, de 29 de dezembro de 2023.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência. Controle Interno.
Assunto: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para a segurança no ambiente de trabalho. Novas disposições da Norma Regulamentadora 1 do MTE. A priori, aplicação apenas para o regime celetista, mas possibilidade de extensão de seus efeitos, por lei local, aos entes que adotem regime jurídico estatutário. Manifestação futura do STF em julgamento pendente. Considerações.
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM – 1º Decêndio Realizado.
FPM – 1º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 140/2024)
Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria MDS Nº 1.023. Ação de Distribuição de Alimentos (ADA).
Áreas de interesse: Licitações e Contratos.
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Áreas de interesse: Recursos Humanos. Finanças.
Assunto: Alteração de versão do eSocial por conta da alteração da contribuição patronal trazida pela Lei nº 14.973/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria SECTICS/MS nº 46. Tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista Municípios de São Paulo.
Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.
Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia 1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total significativo de 2.163 NFS-e.
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal.
A capacitação contou com a participação de mais de 170 servidores e foi conduzida pela consultora-chefe da Área de Licitações e Contratos da Conam, a advogada Elisangela Fernandes Reis Silva.
Curso de capacitação ministrado pela empresa de Consultoria em Administração Municipal (Conam) .
A cerimônia que marcou a conclusão do julgamento de dois recursos com repercussão geral ligados ao fornecimento de medicamentos pelo…
Não é obrigatória a inscrição no Conselho Regional de Química do profissional que não desempenha atividades privativas de químico.
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público deve visar ao interesse público, e não à satisfação…
A tendência no Supremo Tribunal Federal de validar ações de policiamento ostensivo feitas por guardas municipais está levando o Superior…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a convocação fracionada de aprovados em concurso público para o…
Com a novidade, o servidor municipal poderá digitalizar os documentos e fazer o envio virtual. Em seguida, a Receita analisará…
O STF já tem maioria para adicionar dois critérios que não estão previstos na lei para contratação de serviços jurídicos…
Solução foi construída por meio de acordo em dois casos de repercussão geral.
O poder público deverá disponibilizar à população dados como vagas em escola, rendimento escolar e execução orçamentária.
O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), defendeu a aprovação do texto, que seguirá para análise do Senado. “A mudança trará…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.117.355, 2.118.137 e 2.120.300, de relatoria do…
Já está disponível para consulta, na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur), o novo livro Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou mudanças no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
A Fundação Cesgranrio não pode ser considerada instituição de ensino, o que a exclui da condição de beneficiária do direito…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recentemente julgou o pedido de reabertura de seu Prejulgado nº 19,…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 4ª Cota Realizada.(DL-CON-POG 145/2024)
Áreas de interesse: Governo/Administração. Contas Públicas.
Assunto: Alerta. Fortes chuvas e ventos intensos no Estado de São Paulo.
Áreas de interesse: Assistência Social. Governo/Administração.
Assunto: Resolução nº 252. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
FPM – 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 144/2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
INPC FPM – Setembro. (DL-CON-POG 143/2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
INPC ICMS – Setembro.(DL-CON-POG 142/2024)
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Previdência / RPPS. Tributos.
Assunto: Portaria MPS nº 3.208. Compensação financeira. Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Áreas de interesse: Governo/Administração. Segurança. Obras/Serviços Urbanos.
Assunto:Resolução CMIL nº 28/610/2024. Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Áreas de interesse: Governo/Administração. Meio ambiente.
Assunto:Resolução ANA nº 215. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
Área de interesse: Licitações e Contratos. Jurídico. Controle Interno
Assunto: Validação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) pelo STF. ADIs 4.716 e 4.742.
Áreas de interesse: Jurídica. Finanças. Tributos.
Ementa: Minutas de decretos que regulamentam o recadastramento imobiliário fiscal e a cobrança administrativa dos créditos municipais. Sugestões de medidas extrajudiciais que poderão ser adotadas pela Municipalidade para o fim de atender as orientações do STF no Tema nº 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547/2024 do CNJ.
Áreas de interesse: Educação. Governo/Administração.
Assunto: Resolução nº 9. Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).
Áreas de interesse: Educação. Governo/Administração.
Assunto: Comunicado SDG nº 60/2024. Programa Escola em Tempo Integral.
Área de interesse: Previdência / RPPS.
Assunto: Resolução PGE nº 44. Programa IMPACTA PGE.
Áreas de interesse: Prefeituras. Câmaras e Autarquias. Contabilidade. Finanças.
Ementa: Provimento CSM nº 2.753/2024. Regula a gestão de precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em caráter complementar à Resolução CNJ nº 303/2019. Considerações.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada.(DL-CON-POG 141/2024)
Área de interesse: Assistência Social. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Assunto: Instrução Normativa SENARC/MDS nº 43, de 1º de outubro de 2024. Recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. Exercício de 2023. Prazos e procedimentos de prestação de contas.
Áreas de interesse: Contas Públicas. Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento.
Assunto: Comunicado nº 54. Transferências Especiais.
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Saúde.
Assunto: Aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP. Resolução nº 198, de 29 de dezembro de 2023.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência. Controle Interno.
Assunto: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para a segurança no ambiente de trabalho. Novas disposições da Norma Regulamentadora 1 do MTE. A priori, aplicação apenas para o regime celetista, mas possibilidade de extensão de seus efeitos, por lei local, aos entes que adotem regime jurídico estatutário. Manifestação futura do STF em julgamento pendente. Considerações.
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM – 1º Decêndio Realizado.
FPM – 1º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 140/2024)
Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria MDS Nº 1.023. Ação de Distribuição de Alimentos (ADA).
Áreas de interesse: Licitações e Contratos.
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Áreas de interesse: Recursos Humanos. Finanças.
Assunto: Alteração de versão do eSocial por conta da alteração da contribuição patronal trazida pela Lei nº 14.973/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria SECTICS/MS nº 46. Tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista Municípios de São Paulo.
Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.
Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia 1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total significativo de 2.163 NFS-e.
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal.
A capacitação contou com a participação de mais de 170 servidores e foi conduzida pela consultora-chefe da Área de Licitações e Contratos da Conam, a advogada Elisangela Fernandes Reis Silva.
Curso de capacitação ministrado pela empresa de Consultoria em Administração Municipal (Conam) .
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