NT-JUR-DP 496/2025
Áreas de interesse: Presidência. Mesa da Câmara Municipal. Secretaria-Geral. Gabinete dos…
Áreas de interesse: Presidência. Mesa da Câmara Municipal. Secretaria-Geral. Gabinete dos…
Áreas de interesse: Gabinete. Governo/Administração. Jurídico. Ementa: Responsabilidade do Prefeito como…
Áreas de interesse: Tecnologia da Informação. Governo. Administração. Planejamento. Ementa: Plano…
Áreas de interesse: Saúde. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Ementa: Portaria GM/MS nº 6.904/2025.…
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Ementa: Reforma Tributária. Medidas…
Áreas de interesse: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Lei Federal nº…
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. ADPF nº 854/DF e Comunicado…
Áreas de interesse: Licitações e Contratos Administrativos. Lei Federal nº 14.133/2021.…
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educação. Portaria nº 167, de 14…
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educação. Resolução do MEC/FNDE nº 4,…