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Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Nota Técnica 572/2026 – SICX – Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para os Municípios.

N. Tec. Licitação e Contrato, Nota Técnica, Orientações Técnicas01/09/2026

SICX – Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas…

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Nota Técnica 569/2026 – PNAE: NOVAS REGRAS OPERACIONAIS

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas12/08/2026

Ementa: Atenção às novas regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar!…

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Nota Técnica 571/2026 – Aspectos relevantes da nova disciplina. Repercussões para os Municípios e providências recomendadas para sua implementação.

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, Tributo Municipal10/08/2026

Ementa: Código de Defesa do Contribuinte. Lei Complementar nº 225, de…

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Nota Técnica 567/2026 – Obrigações trabalhistas na terceirização de serviços. (STF Tema 1118 RG)

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas13/07/2026

Ementa: Fiscalizar ou Pagar a Conta? Obrigações trabalhistas na terceirização de serviços.…

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Nota Técnica 568/2026 – Piso Nacional do Magistério. Lei Federal nº 15.437/2026.

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas07/07/2026

Ementa: Piso Nacional do Magistério. Lei Federal nº 15.437/2026. Abrangência: todos os…

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Notas e Informações 826/2026 – POLÍTICA NACIONAL DAS ARTES – Adesão pelos Municípios. Programa Brasil das Artes.

N. Tec. Consultoria Geral03/07/2026

Ementa:Política Nacional das Artes. Implementação. Adesão pelos Municípios. Programa Brasil das…

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Nota Técnica 566/2026

N. Tec. Direito Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas01/07/2026

Áreas de Interesse: Prefeito. Gabinete. Jurídico. Governo. Administração. Co-municação. Ementa: Eleições…

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Nota Técnica 565/2026

N. Tec. Direito Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas24/06/2026

Áreas de Interesse:Prefeito. Gabinete. Jurídico. Governo. Finanças. Adminis-tração. Obras. Assistência social.…

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Nota Técnica 564/2026

N. Tec. Tributo Municipal, Nota Técnica, Orientações Técnicas12/06/2026

Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Ementa:Código de Defesa do…

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Nota Técnica 563/2026

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas09/06/2026

Áreas de Interesse:Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurí-dico. Planejamento/Gestão. Ementa: Atualização de Manual de…

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