Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Nota Técnica 145/2019

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores30/07/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Aportes de Recursos aos Regimes…

Nota Técnica 144/2019

N. Tec. Direito Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores26/07/2019

Área: Direito Público. Ementa: O Cadastro de Empresas e a Desburocratização…

Nota Técnica 143/2019

N. Tec. Tributo Municipal, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores22/07/2019

Área: Tributo Municipal. Ementa: Execuções fiscais. Considerações sobre algumas situações vivenciadas…

Nota Técnica 142/2019

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores17/07/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Aplicações dos Recursos dos Regimes…

Nota Técnica 139/2019

N. Tec. Direito Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores16/07/2019

Área: Direito Público. Ementa: Transporte por aplicativos. Regulamentação Municipal. Possibilidade..

Nota Técnica 140/2019

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores10/07/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Inclusão das receitas de dívida…

Nota Técnica 137/2019

N. Tec. Licitação e Contrato, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores19/06/2019

Área: Licitação e Contrato. Assunto: Contratação de serviço de impulsionamento de…

Nota Técnica 130/2019

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores02/05/2019

Área: Direito Público. Assunto: Poder de Polícia. Competências do Fiscal de…

Nota Técnica 129/2019

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Notas e Informações, Orientações Técnicas, OT Anteriores03/04/2019

Área: Servidor Público. Assunto: Piso Nacional. Agente Comunitário de Saúde e…

Nota Técnica 118/2018

N. Inf. Direito Público, Nota Técnica07/01/2019

Área: Direito Público. Emenda: Precatório. Responsabilidade da Câmara Municipal. Orientação para…