Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Nota Técnica 151/2019

N. Tec. Tributo Municipal, Nota Técnica, Orientações Técnicas17/09/2019

Área: Tributo Municipal. Ementa: Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa. Inclusão dos…

Recomendação 36/2019

N. Tec. Direito Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores26/08/2019

Área: Direito Público. Assunto: Carteira de identidade funcional para os membros…

Recomendação 37/2019

N. Tec. Direito Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores22/08/2019

Área: Direito Público. Assunto: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…

Nota Técnica 150/2019

N. Tec. Licitação e Contrato, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores19/08/2019

Área: Licitação e Contrato. Contratos Administrativos. Indicação de Gestor. Secretário Municipal.…

Nota Técnica 149/2019

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores13/08/2019

Área: Direito Público. Ementa: Utilização de Drones pela Administração Pública para…

Nota Técnica 148/2019

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores12/08/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Verbas não incidentes na contribuição…

Nota Técnica 146/2019

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores01/08/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…

Nota Técnica 145/2019

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores30/07/2019

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Aportes de Recursos aos Regimes…

Nota Técnica 144/2019

N. Tec. Direito Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores26/07/2019

Área: Direito Público. Ementa: O Cadastro de Empresas e a Desburocratização…

Nota Técnica 143/2019

N. Tec. Tributo Municipal, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores22/07/2019

Área: Tributo Municipal. Ementa: Execuções fiscais. Considerações sobre algumas situações vivenciadas…