Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Combate ao Coronavirus – COVID-19.…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Oferta de benefícios eventuais por…

Área: Licitação e Contrato. Ementa: Medida Provisória nº 951, de 2020.…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Contratações fundamentadas na Lei Federal…

Área: Tributo Municipal. Ementa: Pandemia COVID-19. Subsídios para os Municípios em…

Área: Servidor Público. Ementa: Aproveitamento do tempo de contribuição junto ao RGPS…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Esclarecimentos sobre a extinção do…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Fundos Municipais de Saúde. Utilização…

Área: Licitação e Contrato. Ementa: Ponderações acerca da excepcional alteração das…

Área: Direito Público. Ementa: Transporte coletivo municipal e os efeitos da…