Arquivo Diário: 08/05/2020

Saeb comemora 30 anos com reformulação, avaliação seriada, censitária e provas adaptativas

Uma reformulação abrangente irá transformar o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em um processo mais ágil, com informações mais precisas e por escola, para intervenções pedagógicas em tempo mais curto. Em 2020, o Saeb completa 30 anos, pronto para dar um passo largo na evolução da avaliação educacional brasileira. A portaria que institui normas complementares ao Saeb foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 6 de maio.

Seminário virtual debate atuação dos Tribunais de Contas no enfrentamento à pandemia

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, na manhã desta sexta-feira, o seu primeiro “webnário”, o pontapé inicial de uma série de painéis que comporão o seminário virtual “Tribunal do Futuro”, que faz parte do processo de formulação da Estratégia do TCEMG para o período 2021– 2026.

Proposta retira limites para estados e municípios definirem regras durante quarentena

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/20 exclui do decreto que regulamentou as medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 o trecho que proíbe os estados e municípios de definirem regras próprias para o funcionamento de serviços públicos outorgados ou regulados pela União, como portos e os transportes aeroportuário e interestadual.

Projeto autoriza vans escolares a realizar transporte alternativo durante pandemia

Objetivo é socorrer transportadores prejudicados pela suspensão das aulas e desafogar transporte coletivo, evitando a disseminação da Covid-19.

FNDE antecipa repasse de R$ 67,9 milhões da quarta parcela do transporte escolar

Recursos são destinados a estados e municípios com estudantes da educação básica que residem em áreas rurais.

FNDE já liberou mais de R$ 720 milhões direto para escolas públicas na pandemia

Mais de 105 mil instituições foram beneficiadas; dinheiro pode ser usado na compra de produtos de higiene para facilitar retorno às aulas com segurança.

Divulgados novos critérios para execução do Plano de Ações Articuladas, CNM alerta para procedimentos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre os novos critérios para execução do Plano de Ações Articuladas (PAR), referente ao terceiro ciclo 2016-2020 e quarto ciclo 2021-2024, divulgados pelas Resoluções 3/2020 e 4/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Quarta parcela do Pnate deve ser depositada até o final desta semana

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), prevista para ser repassada no final no mês de maio, será depositada nas contas dos Municípios até o final desta semana.