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Arquivo de Categoria: N. Tec. Licitação e Contrato

Nota Técnica 572/2026 – SICX – Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas e seus reflexos para os Municípios.

N. Tec. Licitação e Contrato, Nota Técnica, Orientações Técnicas01/09/2026

SICX – Decreto federal nº 13.106/2026. Nova sistemática de compras eletrônicas…

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Nota Técnica 514/2025

N. Tec. Licitação e Contrato, N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas09/10/2025

Áreas de interesse: Jurídico. Licitações e Contratos. Requisitos de habilitação. Declaração…

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Nota Técnica 510/2025

N. Tec. Licitação e Contrato, Nota Técnica, Orientações Técnicas12/09/2025

Áreas de Interesse: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Contratações Emergenciais e…

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Nota Técnica 504/2025

N. Tec. Licitação e Contrato, Nota Técnica, Orientações Técnicas25/08/2025

Áreas de interesse: Licitações, Compras, Jurídico, Controle Interno. Exigência de Amostras…

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Nota Técnica 503/2025

N. Tec. Licitação e Contrato, Nota Técnica, Orientações Técnicas19/08/2025

Áreas de Interesse: Licitações e Contratos Administrativos. Resolução GGPAA nº 21,…

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Nota Técnica 500/2025

N. Tec. Licitação e Contrato, Nota Técnica, Orientações Técnicas13/08/2025

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Lei Federal nº 14.133/2021. Atestado de…

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Nota Técnica 490/2025

N. Tec. Licitação e Contrato, Nota Técnica, Orientações Técnicas16/06/2025

Áreas de interesse: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Lei Federal nº…

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Nota Técnica 484/2025

N. Tec. Licitação e Contrato, Nota Técnica, Orientações Técnicas25/02/2025

Áreas de interesse: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº…

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Nota Técnica 483/2025

N. Tec. Licitação e Contrato, Nota Técnica, Orientações Técnicas14/02/2025

Áreas de interesse: Licitações e Contratos. Jurídico. Controle Interno. Aceitabilidade de…

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Nota Técnica 462/2024

N. Tec. Licitação e Contrato, Nota Técnica, Orientações Técnicas24/10/2024

Áreas de interesse: Licitações e Contatos. Jurídico. Controle Interno. Ementa: Contratação…

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