Nota Técnica 258/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Medida Provisória nº 961/2020 que flexibilizou…
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Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Qualificação Técnica. Atestados de Capacidade Técnico-Operacional.…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Instrução dos processos de dispensa…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Compliance no Setor Público. Peculiaridades…
Área: Licitações e Contratos administrativos. Ementa: COVID-19. Basta a caracterização desse…
Área: Licitações e Contratos administrativos. Ementa: Suspensão do Prazo Prescricional. Sanções…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: A relevância da Matriz de…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Dispensa de licitação constante da…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Abrangência material da Lei Federal…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Ações de combate à COVID-19.…